DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de Tianguá, Delegacia Metropolitana de Aquiraz, Delegacia Metropoli-
tana de Cascavel, Delegacia Metropolitana de Caucaia, Departamento de
Polícia Especializada (DPE), Divisão Antissequestro (DAS), Departamento
de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), Delegacia de Defraudações e
Falsificações (DDF), Delegacia de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD),
Delegacia de Crimes Contra Administração e Finanças Públicas (DCCAFP).
3ª Feira: 1º DP, 11º DP, 12º DP, 14º DP, 17º DP, 19º DP, 26º DP, 27º DP, 34º
DP, Delegacias da Regional de Sobral, Delegacias da Regional de Canindé,
Delegacias da Regional de Baturité, Delegacias da Regional de Crateús,
Delegacia Metropolitana de Chorozinho, Delegacia Metropolitana do Eusébio,
Delegacia Metropolitana de Horizonte, Delegacia de Crimes Contra Ordem
Pública (DCCOT), Divisão de Proteção ao Estudante (DIPRE), Delegacias
de Captura e Polinter (DECAP), Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito
(DADT), Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), Delegacia
de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC). 4ª Feira 15º DP, 18º DP,
20º DP, 24º DP, 29º DP, 31º DP, 32º DP, 33º DP, Delegacias da Regional
de Iguatu, Delegacias da Regional de Jaguaribe, Delegacias da Regional
de Aracati, Delegacias da Regional do Crato, Delegacia Metropolitana de
Guaiúba, Delegacia Metropolitana de Itaitinga, Delegacia Metropolitana de
Maracanaú, Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), Delegacia de Proteção ao
Turista (DEPROTUR), Delegacia de Combate à Exploração da Criança e
do Adolescente (DCECA), Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA),
Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (DDM-FOR). 5ª Feira 5º DP,
7º DP, 10º DP, 16º DP, 21º DP, 22º DP, 28º DP, 30º DP, 35º DP, Delegacias
da Regional de Brejo Santo, Delegacias da Regional de Quixadá, Delegacias
da Regional de Juazeiro do Norte, Delegacias da Regional de Icó, Delegacia
Metropolitana de Maranguape, Delegacia Metropolitana de Pacajus, Delegacia
Metropolitana de Pacatuba, Delegacia de Defesa da Mulher de Caucaia (DDM-
C), Delegacia de Defesa da Mulher de Maracanaú (DDM-M), Delegacia de
Defesa da Mulher de Pacatuba (DDM-P), Delegacia de Defesa da Mulher do
Crato (DDM-CR), Delegacia de Defesa da Mulher de Icó (DDM-ICÓ). 6ª
Feira 8º DP, 9º DP, 13º DP, 17º DP, 19º DP, 23º DP, 24º DP, Delegacias da
Regional de Russas, Delegacias da Regional de Senador Pompeu, Delegacias
da Regional de Tauá, Delegacia Metropolitana de Pindoretama, Delegacia
Metropolitana de São Gonçalo do Amarante, Delegacia Metropolitana de
Ocara, Delegacia de Defesa da Mulher de Iguatu (DDM-I), Delegacia de
Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte (DDM-JN), Delegacia de Defesa
da Mulher de Sobral (DDM-S), Delegacia de Defesa da Mulher de Quixadá
(DDM-Q), Delegacia Eletrônica (DELETRON). PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
Registre-se, e publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2020_002_0810/2020
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará CONTRATADA:
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. OBJETO: Serviços
de MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, asseio e conservação nas catego-
rias de 04 (quatro) auxiliar administrativo I e 06 (seis) auxiliar de serviços
gerais, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHITAS (CLT), para atender as necessidades do Núcleo de
Perícias Médicas e Odontológicas de Sobral pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo do contrato e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação
nº 17/2020 - PEFOCE, e seus anexos, com fulcro no Artigo 24, inciso IV da
Lei Federal nº 8.666/93 pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir
expressas, onde se definem os direitos, obrigações e responsabilidades das
partes, vinculando-se ao termo de dispensa publicado no DOE de 05/10/2020.
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de
até 180 (cento e oitenta) dias a partir da sua assinatura, ou até que venha a
ser contratada a vencedora do Pregão Eletrônico n° 20200025 cadastrado no
VIPROC sob nº 05888543/2019.. VALOR GLOBAL: R$ 172.569,78 Cento e
setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.11
.339037.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2020 SIGNATÁRIOS:
Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão
Interna da Perícia Forense do Estado do Ceará e Samuel Aragão de Almeida
Cavalcante - Representante legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) LILIANE DE FREITAS LEITE,
matrícula 30161815, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS2, integrante da Estru-
tura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 14 de Setembro de 2020. ACADEMIA
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de
outubro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2020
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - AESP situada à Av. Presidente
Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.244.903/0001-05 CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ –
SINDIÔNIBUS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.341.423/0001-14. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o
fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLI-
TANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região
Metropolitana de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e
alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se, o presente contrato, no art. 25, inciso
I, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, c/c a Inexigibilidade
de Licitação nº 004/2020 -AESP|CE, publicada no Diário Oficial do Estado
nº 185 de 24 de agosto de 2020 FORO: As partes elegem o foro da Cidade
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, como competente para dirimir
quaisquer questões relacionadas ao presente Contrato, renunciando a qual-
quer outro por mais privilegiado que seja. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 14/10/2020,
devendo a CONTRATANTE, caso não haja prorrogação ou edição de novo
contrato, proceder à devolução de todos os cartões cedidos em perfeito estado
de funcionamento. VALOR GLOBAL: R$ 7.524,00 sete mil quinhentos e
vinte quatro reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06
.122.523.20444.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Academia
Estadual de Segurança Pública do Ceará, em Fortaleza, 07 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Clairton Alves de Abreu (Diretor-Geral
da AESP|CE) e Paulo César Barroso Vieira (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº 17.698
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA
O (A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,
a Pedido o(a) servidor(a) ANTONIO ARTUR DE HOLANDA E AYRES
DE MOURA, matrícula 3000325X, do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DNS-3, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E
ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ,
a partir de 07 de outubro de 2020. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA
E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ,
Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Jose Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O (A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a
Pedido o(a) servidor(a) DOUGLAS DE ARAUJO RODRIGUES, matrícula
30003268, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Assessor II, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 08 de Outubro de 2020.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Jose Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DO TURISMO
HOMOLOGAÇÃO
O Exmo. Sr. Secretário de Estado do Turismo, em cumprimento ao disposto
no inciso VI, art. 43 da Lei nº 8.666/93 e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Estadual nº 28.876/07, tendo em vista o resultado
da licitação na modalidade Concorrência Pública Internacional nº 20190005/
SETUR/CCC, tipo menor preço, que tem por objeto a contratação dos serviços
de produção e operacionalização de feiras, famtour, fampress, ações de
promoção em shoppings e aeroportos, eventos com companhias aéreas, portais
e operadoras de turismo, eventos de captação, eventos de treinamento, eventos
de promoção em geral, e outros eventos de promoção do Litoral Oeste do
Ceará, com apoio logístico para prestação de serviços de atendimento nesses
eventos de turismo e de negócios, no Ceará e demais estados do Brasil, com
fornecimento dos recursos humanos e materiais necessários à execução dos
serviços contratados, de acordo com o mercado em que a SETUR venha
a participar. a produção e operacionalização referem-se aos eventos que a
SETUR realiza, co-realiza, participa e coparticipa, para promoção do estado,
declarado pela Comissão Central de Concorrências - CCC, resolve HOMO-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº228 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
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