DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019
I - ESPÉCIE: CELEBRAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
005/2019; II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DE DISCI-
PLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-
TENCIÁRIO; III - ENDEREÇO: Avenida Pessoa Anta, 69, Praia de Iracema,
CEP:60060-188, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, CNPJ: 07.040.108/0001-
57; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Vila União,
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
Termo Aditivo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO:
PERMANECE INALTERADA; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo
do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
15 de Dezembro de 2020, para terminar no dia 14 de Dezembro de 2021;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais); X - DA VIGÊNCIA:
15 de Dezembro de 2020, para terminar no dia 14 de Dezembro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECE INALTERADA; XII - DATA:
02/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Julliana Albuquerque Marques Pereira
e Neurisangelo Cavalcante de Freitas.
Natália Soares Arruda
ASSESSORIA JURÍDICA
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº82/2020
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato
Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados
por meio do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial
do Estado do dia 11 de abril de 2019, comunica aos interessados que reali-
zará a licitação, na Modalidade Pregão Presencial – Edital de Licitação nº
82/2020, Processo Administrativo nº 03954/2020, no dia 03 de novembro de
2020, com credenciamento das 09h:00min às 09h:15min e Início do Pregão:
09h:30min, Horário Local. O Pregão Presencial refere-se ao objeto a seguir
especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTUROS E EVENTUAIS
SERVIÇOS EM SANITIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE PISO, TETO,
PAREDES E MOBILIÁRIO PARA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS
NOS AMBIENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ (ALECE), SOB DEMANDA, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O referido Edital encontra-se à disposição
dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida
Desembargador Moreira, 2807, Edifício Anexo Senador César Cals, 5º andar,
Sala 504 e no site: www.al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de outubro de 2020.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº97/2020
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato
Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados
através do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do
Estado do dia 11 de abril de 2019, comunica aos interessados que realizará a
licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 97/2020,
Processo Administrativo nº 05022/2020, no dia 04 de novembro de 2020, com
horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 16/10/2020;
Data de Abertura das Propostas: 04/11/2020, às 10h:00min; e Início da Sessão
de Disputa de Preços: 04/11/2020, às 10h:00min, horário de Brasília. O
Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE
PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COROAS
DE FLORES (COROA FÚNEBRE), EM CONFORMIDADE COM AS
DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
E NO EDITAL. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.
al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio
do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.
br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817.
Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 13 de outubro de 2020.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº1/2020 - TCE/CE
PROCESSO Nº17914/2020-3
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio do Presi-
dente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais,
torna público, que realizará no dia 16 de novembro de 2020, às 9h, na Sala
de Reuniões do Edifício Anexo II (5 de Outubro) deste Tribunal (2º Andar),
localizado na Rua Sena Madureira nº 1047, Centro, Fortaleza-CE, licitação,
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob o nº 1/2020-TCE, do
tipo menor preço, em regime de empreitada por preço global, objetivando a
contratação de empresa especializada, no ramo de arquitetura ou engenharia,
para execução da reforma de um galpão para construção de um prédio admi-
nistrativo, nas dependências deste Tribunal, conforme as especificações
constantes do Anexo I (Projeto Básico) deste Edital. A íntegra do Edital
está à disposição dos interessados a partir do dia 14/10/2020, no endereço do
Edifício sede deste Tribunal, em dias de expediente ou junto ao site www.tce.
ce.gov.br/portal. Mais informações pelo telefone (85) 3488-2298. A sessão
para recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e
propostas de preços será realizada no dia 16 de novembro de 2020, às 9h, Sala
de Reuniões do Edifício Anexo II (5 de Outubro) deste Tribunal. Fortaleza,
13 de outubro de 2020.
Theófilo Maciel Melo
PRESIDENTE DA CPL
*** *** ***
AVISO DO RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº6/2020-TCE/CE
PROCESSO Nº17761/2020-4
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitação - CPL, com base no Decreto Estadual nº
33.326, de 29 de outubro de 2019, comunica o resultado do Pregão Eletrônico
nº 6/2020-TCE/CE, que tem por objeto o registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de materiais de consumo para atender às necessidades
deste Tribunal.
LOTE 1 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
ORD.
EMPRESA
VALOR DA
PROPOSTA
1ª
W R LIMA
R$ 12.870,00
2ª
A D S QUEIROZ
R$ 14.650,00
3ª
M C VITORIANO DE QUEIROZ
R$ 16.497,00
LOTE 2 - MATERIAL DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENE
ORD.
EMPRESA
VALOR DA
PROPOSTA
1ª
W R LIMA
R$ 14.300,00
2ª
A D S QUEIROZ
R$ 18.475,00
3ª
ANDRE V S MORAIS ME
R$ 19.080,00
LOTE 3 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI
ORD.
EMPRESA
VALOR DA
PROPOSTA
1ª
T A - INDUSTRIA E FACCAO DE
ARTIGOS PARA O VESTUAR
R$ 32.432,00
2ª
A D S QUEIROZ
R$ 41.999,99
3ª
W R LIMA
R$ 42.035,90
LOTE 4 - MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENE
ORD.
EMPRESA
VALOR DA
PROPOSTA
1ª
PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI ME
R$ 11.332,00
2ª
E DE BRITO COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME
R$ 11.550,00
3ª
FIXAR COMERCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA E INFORMATIC
R$ 13.536,00
LOTE 5 - MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENE
ORD.
EMPRESA
VALOR DA
PROPOSTA
1ª
W R LIMA
R$ 2.310,00
2ª
A D S QUEIROZ
R$ 2.332,00
3ª
FIXAR COMERCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA E INFORMATIC
R$ 2.420,00
LOTE 6 - SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
ORD.
EMPRESA
VALOR DA
PROPOSTA
1ª
ENZOTECH COMERCIO VAREJ DE
EQUIP E SUPRIMENT DE IN
R$ 2.298,00
2ª
LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS
PARA INFORMATICA LT
R$ 2.299,00
3ª
LSF COMERCIO E SERVICOS
DE IMPRESSAO EIRELI
R$ 2.300,00
Obs: A relação completa da classificação está disponível no site: www.lici-
tacoes-e.com.br - Nº da licitação: 835644. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº228 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
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