DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.09.02.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público que transcorrido o prazo
recursal referente às razões sobre o resultado da Habilitação para a Tomada de Preços Nº 2020.09.02.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para
Construção de Pavimentação em pedra tosca, sem rejuntamento, em diversas localidades, nos distritos de Ibicuã, Mulungú e Sede do Município de Piquet
Carneiro, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos; sem nenhuma manifestação; resolve que, a Sessão para Abertura das
Propostas de Preços será no dia 16 de Outubro de 2020, às 08h30min na sala da Comissão de Licitação. Piquet Carneiro-CE, 14 de Outubro de 2020.
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – A Prefeitura Municipal de Cariré, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.600/0001-42, com sede administrativa à Praça Elísio Aguiar, Nº 191, Centro, Cariré/
CE, CEP 62184-000, por intermédio da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Cariré, em atendimento ao Art. 2º, inciso da lei nº 14.017
de 29 de junho de 2020, torna pública a abertura de inscrições para o Edital de Chamada Pública CARIRÉ DE TRADIÇÃO E PROJEÇÃO CULTURAL,
que selecionará agentes culturais (indivíduos, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do
município e que sejam, comprovadamente, residentes no município de Cariré. Este Edital observará o disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural
- Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020 e no decreto Municipal nº 58/2020 e estará em conformidade com as condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, que se encontram disponíveis, integralmente, na página: https://www.carire.ce.gov.br. Dúvidas e informações
através dos Telefones: (88) 3646-1133 e (88) 3646-1168, ou através do e-mail: secultcarire17@gmail.com. Cariré-CE, 14 de Outubro de 2020. Marcelo
Araújo Alves – Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA – A Prefeitura Municipal de Cariré,
inscrita no CNPJ sob o Nº 07.598.600/0001-42, com sede administrativa à Praça Elísio Aguiar, 191, Centro, Cariré/CE, CEP 62.184-000, através da
Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Cariré, em atendimento ao Art. 2º, inciso da lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, torna pública
a Abertura de Inscrições para o Edital de Chamada Pública para FOMENTO ÀS ARTES +CULTURA CARIRÉ, que selecionará projetos culturais de
artistas, produtores, agentes e profissionais da cadeia produtiva da cultura comprovadamente residentes no município de Cariré, tudo em conformidade
com a Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, Decreto Municipal nº 58/2020, e legislação aplicável. O Edital na íntegra encontra-
se no Endereço Eletrônico: https://www.carire.ce.gov.br. Dúvidas e informações através dos Telefones: (88) 3646-1133 e (88) 3646-1168, ou através do
e-mail: secultcarire17@gmail.com. Cariré-CE, 13 de Outubro de 2020. Marcelo Araújo Alves – Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte
e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 016/2020 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de Outubro de 2020, às
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Tomada de Preço Nº 016/2020, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica na Rua ERASMO
PORTO, pavimentação com rejuntamento na Rua S.D.O. PROXIMO a CE-138 e pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas Ruas JOSÉ
HAMILTON COSTA e S.D.O na sede do Município de Iracema-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de
acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste Edital. JUSTIFICATIVA: faz-se necessário, para melhoria da mobilidade urbana. E estima-
se no Valor de R$ 211.006,48. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, e no site do TCE:
https://www.tce.ce.gov.br/. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Chamada Pública. O Município de Apuiarés, através da Secretaria de Cultura, Turismo
e Tecnologia, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 002/2020, para cadastrar, de forma gratuita, os artistas
residentes nesta Cidade, sejam pessoas físicas ou jurídicas, nos mais diversos segmentos artísticos, atendendo os incisos II e III do Artigo 2° da Lei Federal
Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc. O recebimento da documentação cadastral será até o dia 30 de outubro de 2020 às 17:00 horas, na
sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Tecnologia. Avenida Gomes da Silva, 99 Apuiarés – CE. Maiores informações pelo fone (85) 3356-
1347. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Apuiarés, de segunda a sexta-feira, das 8:00h às 12:00h ou através dos
sites: www.tce.ce.gov.br e www.apuiares.ce.gov.br. Apuiarés – CE, em 13 de outubro de 2020. Cecília Maria Vicente Matos - Secretária de Cultura,
Turismo e Tecnologia.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - PREGÃO ELETRONICO N° SRP PE2020/041STCS - OBJETO: Registro
de Preço visando futuras e eventuais aquisições de lâmpadas, luminárias, braços, postes e demais acessórios para a manutenção e melhoria do
parque de iluminação pública do município de Quixadá, de responsabilidade da Secretaria de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos
do município de Quixadá, conforme condições do Edital e seus Anexos. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Quixadá, torna público a todos
os interessados que a sessão para recebimento abertura das propostas de preços e disputa de lances, marcada para: Abertura das Propostas: 13/10/2020 às
09h15min. Início da Disputa de Lances às 11:00 horas do dia 13/10/2020 (horário de Brasília). FOI ADIADO sem data prevista. Em decorrência da análise
das impugnações apresentadas. Onde após respondidas será marcada nova data. Informações também podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao@quixada.
ce.gov.br ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE): www.tce.ce.gov.br. Diego Lucas Cavalcante Mendonça - Pregoeiro
Oficial. Quixadá - CE, em 13 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 28/2019-PE-SRP. Contratante: Secretaria de
Defesa Civil e Recursos Hídricos. Contratada: Antonio Roberto Barreto Matos - ME. Objeto: aquisição de motores, materiais elétricos e hidráulicos
diversos destinados à Secretaria de Defesa Civil e Recursos Hídricos do Município de Varjota. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N° 28/2019-PE-
SRP. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Item: 01 a 71: Antonio Roberto Barreto Matos - ME R$
159.797,21 (Cento e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos). Fonte de Recursos: Próprios. Dotações Orçamentárias:
1601.08.244.0236.2.077. Elemento de Despesa nº 33.90.30.00, Vigência: 31 de Dezembro de 2020. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 15
de junho de 2020. Signatários: Antonio Vilson Alves Martins - Contratante. Antonio Roberto Barreto Matos - Contratado. Varjota-CE, 15 de junho de 2020.
Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 04/2020-SEGAD. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 15 de Outubro a 28 de Outubro de 2020 até às 08h00min,
pelo sistema BBMNET - www.bbmnetlicitacoes.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 04/2020-SEGAD
– Aquisição de materiais gráficos para as Secretarias Municipais. A abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances às 08h30min do dia 28
de Outubro de 2020. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas e
nos sites: https://oficial.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 13 de Outubro de 2020. José Ednaldo Alves de
Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de RELANÇAMENTO de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público
que se encontra a disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.06.16/PE.01, cujo objeto é o Registro de Preços, Tipo Menor Preço por
Item, para futura eventual Aquisição de Material de Consumo e Permanente para atender as demandas do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria
de Educação de Itapipoca-CE. Abertura da Sessão Pública: 27 de Outubro de 2020, às 09h30min (Horário de Brasília). Referido EDITAL poderá ser
adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 13 de Outubro
de 2020. Leonardo Bricio Viana Severiano - Pregoeiro da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº228 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
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