DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço
por Item - Edital Nº 2020.10.05.001P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria de Educação por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que às 09:00 horas do dia 27 de Outubro de 2020, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo Menor Preço, para Registro de Preços
visando aquisição pneus para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Secretaria de Educação. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto
na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 13 de Outubro de 2020. Julia Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Reabertura do Pregão N° 10/2020-SEDEST. O Pregoeiro do Município de
Juazeiro do Norte/CE torna público, no dia 07 de setembro de 2020, às 09h00min no sítio www.licitacoes-e.com.br, abriu a sessão do Pregão Eletrônico Nº
10/2020 – SEDEST, cujo objeto é aquisição de material de consumo e permanente para a manutenção e modernização do banco de alimentos, através do
Convênio SINCOV Nº 853162/2017 entre o Ministério da Cidadania e a Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho do Município de Juazeiro
do Norte/CE, onde a mesma tornou-se Deserta. Para tanto, fica marcada sessão de reabertura da licitação em epígrafe para o dia 27 de outubro de 2020,
às 14h00min, no sítio supracitado. Número Identificador do banco: 839982. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, nos dias
úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou ainda no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 13 de
outubro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº PE 31/2020, Processo nº 2020.09.21.51-PE-ADM, do tipo
Menor Preço por Grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de peças e material de consumo, destinados a manutenção dos aparelhos
de ar condicionado nas diversas Secretarias do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 26 de outubro de 2020, às 09:00hs (horário de Brasília), no
Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro
– Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 99169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.
comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 13 de Outubro de 2020. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará
realizando na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2020SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta visando futuras e eventuais contratações para
aquisição de medicamento de alto custo, destinado ao atendimento de paciente, junto à Secretaria de Saúde, do Município de Lavras da Mangabeira-CE,
conforme especificações constantes no Termo de Referência. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 27/10/2020, às 08h00min,
abertura das propostas no dia 27/10/2020, às 08h15min e a fase de disputa de lances no dia 27/10/2020 às 09h00min, estando disponível pelo sitio eletrônico
www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no Setor de Licitações, na Rua Hilda Augusto, nº 196, Centro, Lavras
da Mangabeira-CE ou através do e-mail: cpl.lavrasce@gmail.com. Lavras da Mangabeira-CE, 14 de Outubro de 2020. Joab Bezerra de Almeida -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica aos interessados o
resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 21.09.01/2020, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional
na comunidade do Sítio Varrelo, Zona Rural do Município de Pereiro/CE, tudo conforme anexo I, declarando: Habilitadas: 01. WU Construções e Serviços
EIRELI - EPP, 02. T. C. S. da Silva Construções EIRELI, 03. Vinícius Lourenco Monteiro Lima - ME - Dois Pilares Engenharia, 04. Abrav Construções
Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, 05. Construtora Exito EIRELI-EPP. Inabilitadas: 01. Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, por
descumprir o item 4.2.5.6. 02. Tecplan Tecnologia Planejamento e Construções EIRELI, por descumprir o item 4.2.4.2 e 4.2.5.6. A Comissão de licitação
declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Salienta que, não havendo recurso, fica desde já marcado a abertura das
propostas de preços, para o dia 23 de outubro de 2020, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº
421, Centro. Pereiro-CE, 13 de outubro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Resolução CPSMLN Nº 001/2020, de 25 de Setembro de
2020. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
a deliberação e decisão da Assembleia Geral do CPSMLN, constante na Ata nº 03/2020. Esta Resolução estima a Receita e fixa a Despesa do CPSMLN
para o Exercício de 2021, o orçamento do CPSMLN constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício
de 2021. A receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de transferências correntes e de capital conforme a legislação vigente, com ênfase aos
Protocolos de intenções ratificados em Leis Municipais; a Lei Estadual que rege os Membros da Entidade e ainda os Contratos de Rateio é estimada em R$
11.756.000,00 (onze milhões, setecentos e cinquenta e seis mil reais) discriminados por categoria econômica conforme desdobramento constante do Anexo
I, parte integrante desta resolução. Esta Resolução entrará em vigor a partir de 1º de Janeiro de 2021. Limoeiro do Norte, em 25 de setembro de 2020. José
Abner Nogueira Diógenes Pinheiro - Presidente do CPSMLN.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que
se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico nº 015/2020/PE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de
impressão e cópia por meio do fornecimento de equipamentos multifuncionais destinados as Diversas Secretarias do Município de Novo Oriente – CE. Tipo
Menor Preço, com previsão para abertura do processo dia 27/10/2020 às 09h00min, horário de Brasília. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de
Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro - Centro no horário das 08h00m às 13h00m nos dias úteis, ou através dos sites https://www.
novooriente.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios e do site http://www.bllcompras.org.br, maiores informações com a Comissão. Novo
Oriente-CE, 13 de outubro de 2020. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 012/2020/SRP.02. Órgão Gerenciador: Secretaria
de Finanças do Município de Novo Oriente. Empresa Detentora do Registro de Preços: Gráfica Crateús LTDA ME, CNPJ: 07.565.765/0001-18, vencedora
do Lote 02 - R$ 182.499,65. Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) meses. Processo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico
nº 012/2020/PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente e consumo visando atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Novo Oriente - CE. Signatários: Azenildo de Macedo Magalhães – Secretário de Finanças e Francisco Roberto Lima e
Silva – Sócio Gerente da empresa Gráfica Crateús LTDA ME. Novo Oriente - CE, 13 de outubro de 2020. Azenildo de Macedo Magalhães - Secretário
de Finanças.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 012/2020/SRP.01. Órgão Gerenciador: Secretaria
de Finanças do Município de Novo Oriente. Empresa Detentora do Registro de Preços: A R Ribeiro Aragão ME, CNPJ: 18.841.059/0001-78, vencedora do
Lote 01 - R$ 101.010,90 e vencedora do Lote 03 - R$ 12.939,00. Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Processo de Licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2020/PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente e consumo
visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente - CE. Signatários: Azenildo de Macedo Magalhães – Secretário de
Finanças e Antônio Renato Ribeiro Aragão – Proprietário da empresa A R Ribeiro Aragão ME. Novo Oriente - CE, 13 de outubro de 2020. Azenildo de
Macedo Magalhães - Secretário de Finanças.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº228 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020