DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Tomada de Preços N° 12/2020-SEINFRA – Resultado do 
Julgamento de Habilitação. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do 
julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 12/2020-SEINFRA – contratação dos serviços de pavimentação em 
pedra tosca em diversas ruas na Sede do Município de Tianguá-CE. Licitantes Habilitadas: Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA; R.A 
Construtora EIRELI - EPP; Amil Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME; Deltacon Construções, Locação e Engenharia EIRELI; Ávila Construções 
e Serviços EIRELI – ME; e Sertão Construções e Locações LTDA. Licitante Inabilitada: Limpax Construções e Serviços LTDA, por descumprimento do 
itens 2.2 e 4.1.1. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão 
do prazo recursal, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 22 de outubro de 2020, às 08h30min. Maiores informações na sala 
da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto. Tianguá-CE, 13 de outubro de 2020. Deid Júnior do Nascimento 
– Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso - Julgamento de Habilitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por 
intermédio da Presidente da CPL, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente a Tomada de Preços Nº. 2020.09.22.01 TP, cujo o objeto 
é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Empresas 
habilitadas: 01. Deltacon Construção, Locação e Engenharia; 02. ATL Construções e Serviços EIRELI-ME; 03.Sertão Construções, Serviços e Locações 
LTDA; 04. Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI; 05. Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA; 06. RVP Construções e Serviços 
EIRELI-ME; 07. Monte Cristo LTDA. Empresas inabilitadas: 01. N.R. Construções e Serviços EIRELI-ME. 02. Construtora Britânia LTDA e 03. MHE 
Engenharia e Serviços EIRELI. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Jijoca de Jericoacoara /
CE, 13 de outubro de 2020. Luciana Setúbal Araújo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim – Resultado da Habilitação e Abertura das Propostas. A Comissão de Licitação de Ipaumirim/
CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços nº 2020.09.23.02, cujo objeto é a reforma da Escola Vicente 
Felizardo no Distrito de Felizardo no Município de Ipaumirim/CE, tudo conforme anexo I, declarando: Habilitadas: 1. Ailton Bezerra Construções EIRELI 
- CNPJ N° 37.020.720/0001-29, 2. M Parnaíba de Souza – ME – CNPJ Nº. 28.861.347/0001-48, e 3. Sertão Construções e Serviços e Locações LTDA – 
CNPJ Nº. 21.181.254/0001-23. Empresa Inabilitada: 1. Belirardo Ferreira Silva – ME - CNPJ Nº 22.456.063/0001-90, tudo conforme Ata de Julgamento. A 
Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/93. Não havendo recurso, fica 
desde já marcado a abertura das propostas de preço, para o dia 22 de outubro de 2020, as 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação do Município de 
Ipaumirim-CE. Ipaumirim - CE, 13 de outubro de 2020. Francisco Ramalho Meireles – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim – Resultado da Habilitação e Abertura das Propostas. A Comissão de Licitação de Ipaumirim/
CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços nº 2020.09.23.01, cujo objeto é a reforma da Praça São 
Sebastião e construção de 02 (quiosques), sede do Município de Ipaumirim/CE, tudo conforme anexo I, declarando: Habilitadas: 1. M Parnaíba de Souza – 
ME – CNPJ Nº. 28.861.347/0001-48, 2. Nallison Emanoel Moreira do Nascimento – ME - CNPJ: 15.450.902/0001-05, e 3. Sertão Construções e Serviços e 
Locações LTDA – CNPJ Nº. 21.181.254/0001-23, Empresas Inabilitadas: 1. Belirardo Ferreira Silva – ME - CNPJ Nº 22.456.063/0001-90, 2. Ailton Bezerra 
Construções EIRELI - CNPJ N° 37.020.720/0001-29, tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme 
prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/93. Não havendo recurso, fica desde já marcado a abertura das propostas de preço, para o dia 22 
de outubro de 2020, às 09:00 horas, na sala da comissão de Licitação do Município de Ipaumirim-CE. Ipaumirim - CE, 13 de Outubro de 2020. Francisco 
Ramalho Meireles – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Tomada de Preços Nº 2020.10.09.001 - Origem: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura - Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público, para conhecimento 
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço, em sessão pública às 10h do dia 30/10/2020 (sexta-feira), 
visando contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização de pavimentação poliédrica em pedra tosca e de drenagem pluvial 
nos Bairros: Icaraí / Munguba, Tabuba, Pacheco, Cumbuco, Araturi e Mestre Antônio no Município, conforme tabela da SEINFRA 026.1, para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia/CE, relativo ao Processo nº 2020.10.09.001. O Edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações | Avenida Coronel Correia, nº 1073 – Parque 
Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 13 de outubro de 2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente da 
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.015/2020–TP. A Comissão Central de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 05 (cinco) de novembro de 2020, na sala da Comissão Central de Licitação, 
localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação 
na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.015/2020-TP, que versa acerca da contratação de empresa visando a 
elaboração de projeto executivo para construção de célula para disposição de resíduos sólidos, na área do aterro sanitário de Maracanaú-CE, tudo conforme 
especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Central de Licitação no endereço já citado, a partir da 
publicação deste  Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Janaína de Deus 
Pires Teixeira – Presidente da Comissão Central de Licitação. Maracanaú, Ceará, em 13 de outubro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - AVISO DE LICITAÇÃO - REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÕES - RDC PRESENCIAL Nº 05.10.20/01-RDC. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE 
- torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de Novembro de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. 
Antonio Costa Vieira, 305, Pinhos, estará realizando licitação, na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES – RDC, critério de 
julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 05.10.20/01-RDC, com o seguinte objeto: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO 
FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à 
Av. Antonio Costa Vieira, 305, Pinhos, MADALENA-CE, no horário de 08:00h às 13:00h e no E-mail: licitapmm2017@hotmail.com e no site do Tribunal 
de Contas dos Municípios www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0810.01/2020 – 
PE – PMM. A Pregoeira da Comissão de Pregão do Município de Madalena/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h:00min do dia 
27 de Outubro de 2020, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Antonio Costa Vieira, 305 – Pinhos - Madalena – CE - CEP: 63.860-
000, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Global por Lote, tombado sob o Nº 0810.01/2020 – PE 
– PMM, com fins a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MADALENA/CE. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br e o e-mail: licitapmm2017@hotmail.com ou na sala 
da Comissão de Licitação, no horário de 08h00min às 12h00min. Madalena – CE. Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 
2020.08.13.002. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/
CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2020.08.13.002, cujo objeto é a execução dos 
serviços de construção de uma praça pública no Distrito de Ipaguaçu Mirim, Pavimentação em Pedra Tosca na Localidade de Meruoquinha e Reforma da 
Unidade Básica de Saúde - UBS da Localidade de Tapera Baixa, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e Secretaria de Saúde do Município 
de Massapê/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 19 de outubro de 2020 (19/10/2020), às 13:00hs. Massapê/CE, 13 de outubro de 2020. CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº228  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020

                            

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