DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº13622020, até o dia 29/10/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.brPROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
06 de outubro de 2020.   
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201373
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20201373 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº13732020, até o dia 30/10/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
07 de outubro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20200013
IG Nº1014805000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o REGIME DIFEREN-
CIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20200013 de interesse da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, cujo objeto 
é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO 
DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI – ITATIRA - 
CE. Realização: 10:00 horas do dia 11 de novembro de 2020 na Central de 
Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará. 
FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), 
munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br.PRO-
CURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191512
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
dos itens 5, 6, 7 e 8 da Licitação Nº15122019 sistema Comprasnet, de interesse 
da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Isabel maria silva braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da LICI-
TAÇÃO Nº20200002- CEGÁS, regida pela Lei Nº13.303/2016, cujo objeto 
é LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO MAIOR 
DESCONTO, PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO E OPERAÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA CEGÁS, 
em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA 
do certame licitatório a empresa VM ENGENHARIA LTDA com o percen-
tual de desconto de 16,00% (dezesseis por cento) e o o valor global de R$ 
14.969.011,87(Quatorze milhões, novecentos e sessenta e nove mil, onze 
reais e oitenta e sete centavos) e classificada em 2º lugar a empresa ENGEAR 
ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA com 
percentual de desconto de 15%. O resultado do julgamento será publicado 
no Diário Oficial do Estado, a partir do qual será contado o prazo recursal. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de outubro 
de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o Resultado da Fase 
de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº20200016 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO 
DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) 
ARENINHAS TIPO II COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, 
em que a Comissão Especial de Licitação 06, desclassificou a proposta de 
preços da empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBO por desatendimento ao 
subitem 8.3 alíneas “d” e “g” do edital( preço unitário no item 1.1 – Adminis-
tração local da obra acima do estimado e preço global excessivo) e declarou 
como VENCEDORA do certame a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI com o valor global de R$ 1.263.590,44( Hum milhão, 
duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e quatro 
centavos) e em 2º LUGAR- CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA com o 
valor global de R$ 1.279.383,40; 3º LUGAR- CONCEITO ENGENHARIA 
E CONSTRUÇÃO EIRELI com proposta de preços corrigida com base no 
subitem 8.6 do edital no valor global de R$ 1.349.178,60; 4º LUGAR- KG 
CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 1.400.531,80; 5º LUGAR- 
SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS 
LTDA com o valor global de R$ 1.508.436,60; 6º LUGAR- BWS CONSTRU-
ÇÕES LTDA com proposta de preços corrigida com base no subitem 8.6 do 
edital no valor global de R$ 1.519.480,76; 7º LUGAR- PIO ENGENHARIA E 
ARQUITETURA LTDA com o valor global de R$ 1.546.920,71; 8º LUGAR- 
R.R.PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA com o valor global 
de R$ 1.547.082,32; 9º LUGAR- ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA com o 
valor global de R$ 1.552.937,80; 10º LUGAR- IGC EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA com o valor global de R$ 1.606.553,04. Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente.PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191471
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação Nº14712019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
materiais médicos hospitalares (Indicadores Diversos), com fornecimento 
de equipamentos em regime de Comodato, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação Nº07752020 - Comprasnet, de interesse do ISSEC, cujo OBJETO é 
Serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com 
reposição total de peças em 02 elevadores da marca OTIS, instalados no 
prédio da sede do ISSEC, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº04732020 Comprasnet, de interesse da SEJUV, cujo OBJETO 
é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS 
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da(s) área(s) 
vigilância armada nas Vilas Olímpicas e no Autódromo Internacional Virgílio 
Távora, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação Nº9482020 Comprasnet, de interesse do(a) SEFAZ, cujo OBJETO é 
Aquisição de subscrições de atualização e suporte técnico para produtos de 
software Vmware, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br 
e www.comprasgovernamentais.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 12 de outubro de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação Nº11022020 Comprasnet, de interesse da PGE, cujo OBJETO é 
Prestação de serviço de seguro total dos veículos e motos da frota daPRO-
CURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE, com cobertura contra danos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº229  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020