DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2019;
II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av.
Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ
sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRA-
TANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente
e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA:
CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, com
endereço à Avenida Virgílio Távora, 1701, sala 408, Aldeota, CEP 60170-251,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.195.191/0001-33, doravante denominado
Contratado, representado neste ato por seu procurador (procuração em anexo),
Sr. PAULO ANDRÉ RODRIGUES NASCIMENTO, brasileiro, casado,
gerente administrativo, portador da carteira de identidade nº91012023373, CPF
nº769.428.303-20, residente e domiciliado na Rua Doutor Manuel Teófilo, 995,
apt 104D – Fortaleza-CE, CEP 60714-030; V - ENDEREÇO: com endereço
à Avenida Virgílio Távora, 1701, sala 408, Aldeota, CEP 60170-251; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no
Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº8.666/93, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo
nº035/2019, de acordo com Processo nº04186482/2020, parte integrante do
referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora
epigrafado tem como objeto o Acréscimo ao Contrato nº035/2019, cujo
escopo é a Execução das Obras de Estabilização e Recuperação Ambiental
da Encosta do Morro do Seminário, localizado no município de Crato - CE. O
presente ADITIVO terá um acréscimo no valor de R$ 784.584,38 (setecentos e
oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos)
que corresponde a 24,69% (vinte e quatro vírgula sessenta e nove por cento)
do valor contratado, não ultrapassando os limites legais do valor contratado
inicialmente. Com o acréscimo apresentado o valor contratual, sofre alteração
no valor global, passando a figurar o valor global de R$ 3.962.072,65 (três
milhões, novecentos e sessenta e dois mil, setenta e dois reais e sessenta e
cinco centavos), portanto com repercussão financeira positiva; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 784.584,38 (setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e
oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31 de
dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clau-
sulas; XII - DATA: 02 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e CORAL – Construtora
Rodovalho Alencar LTDA (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº835/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº2 AO CONTRATO DE USO DO
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD Nº835/2019; II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, 2901 (2775 anexo), na cidade de Fortale-
za-CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
- COELCE, Concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica
no Estado do Ceará; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Padre Valdevino,
150, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II
da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: As PARTES ratificam os termos de cláusula de vigência do
CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo
constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de 09/12/2020
a 09/12/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 573.598,89 (quinhentos e setenta
e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 09/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no
CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais
são ratificados pelas PARTES neste ato; XII - DATA: 05/10/2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente
da SOP e MÔNICA JUCÁ DE OLIVEIRA - Executiva de Clientes Governo
- COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 070/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela
Lei estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob
o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO CONTRATADA: MARCEL OLIVERA TIMBÓ-ME, estabelecida
na rua Antônio Joaquim de Sousa, 1079, Centro, Nova Russas -Ce, CEP:
62.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº15.019.810/0001-67, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu representante Sr. Marcel
Oliveira Timbó. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação
de empresa para CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO I NO
DISTRITO DE FLAMENGO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, devida-
mente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada
por Preço Unitário. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Tomada de
Preços n° 20200013 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a
proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente
de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura deste instru-
mento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL:
R$ 1.366.531,29 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e
trinta e um reais e vinte e nove centavos) pagos em moeda corrente nacional.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I 43200007.15.451.611.10302.02.449051
.00 00 TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 06/10/2020
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente
da SOP e Marcel Oliveira Timbó - Representante da Empresa MARCEL
OLIVERA TIMBÓ-ME.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 073/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com
sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo - bairro Castelão,
CEP 60.861-211, CNPJ. nº33.866.288/0001-30, doravante denominada
SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro
civil, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE, inscrito no CPF
sob o nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRA-
TADA: CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na rua:
Firmino Rocha Aguiar, 801A, Guararapes, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-165,
inscrita no CNPJ sob o nº63.293.021/0001-62, CGF sob no 06.182.563-8,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio,
Sr. PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO, brasileiro,
casado, empresário, residente e domiciliado na Rua: Firmino Rocha Aguiar,
1033, Apt 1403, Torre Norte, Guararapes, Fortaleza-CE, Cep: 60.810-165,
portador da Carteira de Identidade nº99029077213-SSPDC/CE e do CPF
nº009.048.323-50. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA
– TIPO II NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas
alterações, a Tomada de Preços n° 20200012 – SOP e seus ANEXOS, devi-
damente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante
deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contados a partir da
assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato
deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 04 (quatro) meses,
contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 320.481,27 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta e um
reais e vinte e sete centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: ITEM I; DOTAÇÃO- 43200007.15.451.611.10302.03.449051;
FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE, TESOURO DO ESTADO; . DATA
DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e PAULO
ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO (REPRESENTANTE
DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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QUARTO ADITIVO AO TERMO DE DE PERMISSÃO
ESPECIAL DE USO-CEGAS
QUARTO ADITIVO AO TERMO DE DE PERMISSÃO ESPECIAL DE
USO, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLI-
CAS-SOP, doravante denominado SOP,CNPJ Nº33.866.288/0001-30, situado
na Av. Alberto Craveiro n° 2901/2775, Bairro: Boa Vista ,CEP: 60.861-211 ,
representado pelo seu Superintendente Eng. Francisco Quintino Vieira Neto
e a empresa CEGÁS – COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ,sociedade
de economia mista , com sede nesta capital,na AV. Washington Soares, 6475,
José de Alencar,CEP:60.830-005, CNPJ N° 73.759.185/0001-96,doravante
denominada PERMISSIONÁRIA,neste ato representada pelo Sr Hugo Santana
de Figueirêdo Junior, brasileiro, casado,engenheiro, RG n° 628804-83 SSP/
CE,CPF:074.179.208-70. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto incluir
no Contrato primitivo autorização para que a PERMISSIONÁRIA possa
realizar implantação de tubulação de gás natural na faixa de domínio da
CE-060Km 03 com 138,10m para o abastecimento do Posto Rosa dos Ventos
no Município de Fortaleza com gerenciamento Long.546297 mE Lat.9575866
Ms com 03 Km. DATA: 25 de setembro de 2020: SIGNATAIOS: Eng.
Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente / SOP) e Hugo Santana de
Figueirêdo Junior (CEGÁS - CE). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOÇALÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 04983161/2020
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atri-
buições legais, em sintonia com a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, que
aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver
a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências,
ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor
preço, na Modalidade Tomada de Preços n° 20200016 – SOP, cujo objeto é
a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE 04
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº229 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
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