DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional NÚCLEO DE
TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL
DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PORTARIA CC 0004/2020-NUTEC - O(A) Presidente, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.511 de 11 de Julho de 2014, RESOLVE DESIGNAR BRUNA LAURA SANTOS DE ANDRADE , ocupante do
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Inovação Tecnológica , unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PORTARIA Nº048/2020 - O PRESIDENTE DO NUCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARA - NUTEC, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº07810373/2020
e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o
servidor SILVANA PEREIRA RODRIGUES, cargo GERENTE ADMINISTRATIVO , matrícula nº30017218, para exercer o cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO , cumulativamente, símbolo DNS2, lotado no DIRETORIA
ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, integrante da estrutura organizacional do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará - Nutec, em SUBS-
TITUIÇÃO ao titular CHARLES NOBRE PEROBA, em virtude de férias no período de 01 de outubro de 2020 a 14 de novembro de 2020, férias resalvadas
e regulamentadas. NUCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Forteleza, 30 de setembro de 2020.
Franscisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2020
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº09.419.789/0001-94 CONTRATADA: PRO
RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº87.389.086/0001-74. OBJETO: O presente Contrato tem como
objeto a contratação de serviços de monitoramento de atividade radioativa com fornecimento de 02 (dois) dosímetros tórax gama para monitoramento
de pessoal e 01 (um) dosímetro padrão gama (referência), conforme condições e especificações contidas no Termo de Participação nº20200015 e seus anexos,
Ordem de Compra/Serviço nº30591/2020 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na
Dispensa de Licitação conforme a Cotação Eletrônica nº2020/07994; nos termos do Decreto Estadual nº28.397, de 21 de setembro de 2006 e na Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993, art. 24, inciso II e legislação complementar, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito
o Foro da Comarca de Fortaleza–CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, prorrogáveis, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº8.666/93.Os serviços objeto deste Contrato deverão ser executados dentro do prazo de 12 (doze) meses,
respeitando-se as particularidades de cada serviço, contados a partir do recebimento da competente Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.484,76
(um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 312000061957341120381033390
39001000003000 e 31200006195734112038103339039002700013000.. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
DAS CHAGAS MAGALHÃES - CONTRATANTE e ALWIN WILHELM ELBERN - CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº105/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear os PARECERISTAS que
irão compor a Comissão de Avaliação e Seleção dos proponentes do Edital de Chamada Pública para Programa de Formação e Qualificação para o Setor
Artistico/Criativo do Ceará – Lei Aldir Blanc Ceará, conforme descrição abaixo: 1. Giuliana D’el Rei de Sa Kauark – representante Casa Civil 2. Laízi de
Moraes Fracalossi – representante da Secretaria da Cultura 3. Ana Helena do Nascimento Barbosa – representante da Secretaria da Cultura. SECRETARIA
DA CULTURA, em Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre e publique-se.
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PORTARIA Nº106/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear para compor a Comissão de
Seleção e Comissão Curadora para selecionar os projetos inscritos na CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE
DE INTERESSE PÚBLICO, conforme descrição abaixo: COMISSÃO DE SELEÇÃO 1. Valéria Laena Bezerra Rolim – Museu da Cultura Cearense 2.
Márcia Rejane Bitu Moreno – Museu da Cultura Cearense 3. Ana Cecília Bedê Pamplona Colares – Museu de Arte Contemporânea 4. Carolina Vieira do
Nascimento – Porto Iracema das Artes 5. Carla Manuela da Silva Vieira – Museu do Ceará 6. Silas José de Paula – Museu de Imagem e do Som 7. Antônio
Carlos Macedo Leitão – Biblioteca Estadual do Ceará 8. Germana Coelho Vitoriano de Oliveira – Sobrado José Lourenço COMISSÃO CURADORA 1.
Silas José de Paula – Museu de Imagem e do Som 2. Rian Fontenele Cunha – Porto Dragão 3. Valéria Laena Bezerra Rolim – Museu da Cultura Cearense
4. Ana Cecília Bedê Pamplona Colares – Museu de Arte Contemporânea 5. Alexandre Barbalho – Sociedade Civil. SECRETARIA DA CULTURA, em
Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre e publique-se.
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1º ADITIVO - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o
1º Termo Aditivo a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO. O presente aditivo
objetiva prorrogar o prazo de inscrição previsto no item 6.1.1 e 14.1 do referido Edital, bem como acrescentar cláusula referente às despesas do projeto.
CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo
37, caput, Constituição da República Federativa do Brasil/1988; CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO a
necessidade de ampliar a quantidade de inscritos e garantir uma maior participação no Edital; RESOLVE tornar público o 1º Termo Aditivo a CHAMADA
PÚBLICA PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO, nos seguintes termos: 1. Prorroga-se o prazo de
inscrição constante no item 6.1.1 e 14.1 do Edital para o dia 16 de outubro de 2020; 2. Altera-se a parte final do Inciso V do item 7.4 do Edital ficando com a
seguinte redação: “V - Cópia das certidões de débitos perante as Fazendas Públicas nas esferas: Federal, Estadual e Municipal (obrigatório);” 3. Permanecem
inalteradas as demais disposições do Edital. Fortaleza-CE, 12 de outubro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº229 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020