DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(QUATRO) ARENINHAS TIPO II COM VESTIÁRIO, NO MUNICÍPIO
DE ACARAÚ-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente
constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos
da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alte-
rações posteriores, fica o presente certame ADJUDICADO e HOMOLO-
GADO e, em favor da seguinte empresa: DATERRA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, vencedora do aludido certame licitatório, inscrita
no CNPJ nº10.477.919/0001-24, com sede na Rua Francisco Gonçalo, 103
- Central Parque – Eusébio – CE - CEP.61.760-000, pelo valor global de
R$ 1.263.590,44 (Hum milhão, duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e
noventa reais e quarenta e quatro centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº053/2017
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº053/2017, SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o
nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital. OBJETO: PRIMEIRO ADITIVO:
ONDE SE LÊ: “O presente ADITIVO tem por objeto prorrogar, por mais
12 (doze) meses, o prazo de vigência do CONTRATO Nº053/2017, ficando
o término previsto para 17/12/2019.”; LEIA-SE: “O presente ADITIVO
tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do
CONTRATO Nº053/2017, ficando o término previsto para 30/11/2019.”.
TERCEIRO ADITIVO: ONDE SE LÊ: “O Aditivo ora epigrafado tem por
objeto a prorrogação do prazo de Vigência por 12 (doze) meses do Contrato
nº053/2017, passando seu término previsto para o dia 17/12/2020.”; LEIA-
SE: “O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de
Vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº053/2017, passando seu término
previsto para o dia 30/11/2020.”. DATA: 02 de outubro de 2020. SIGNA-
TARIO: Francisco Quintino Vieira Neto(Superintendente da SOP). SUPE-
RINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS- SOP, em Fortaleza, 07 de
outubro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o
inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nado com o(a) Decreto nº 32.465, de 22 de Dezembro de 2017, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a)OCELIO TEIXEIRA DE SOUZA, para exercer
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor
do Instituto de Pesquisa Sócio-Cultural, símbolo DAS-2, integrante da Estru-
tura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Francisco do O de Lima Junior
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0001/2020-URCA - O(A) REITOR, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.465 de 27 de Dezembro de
2017, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)OCELIO TEIXEIRA DE
SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Instituto
de Pesquisa Sócio- Cultural, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Instituto
de Pesquisa Sociocultural José Marrocos , unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Francisco do O de Lima Junior
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº809/2020 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UECE, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC,
resolve Designar GIOVANA MARIA BELÉM FALCÃO, regularmente
inscrita no CPF/MF sob o nº 385.956.803-53, servidora pública estadual,
com matrícula de nº 300626.1-2, para função de Assessora Pedagógica da
Coordenação de Ensino, integrante da Unidade Central, cujas atribuições são
aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. A
presente designação ocorrerá a partir de 01 de setembro de 2020. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/CE,
01 de setembro de 2020.
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE PRO TEMPORE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº51/2019
I - ESPÉCIE: Aditivo nº01 ao Contrato nº51/2019; II - CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III
- ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA:
EG & R CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Teófilo Amaro, 313, Centro, Boa Viagem-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII-
FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
por mais 11 (onze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.112.790,09 (um
milhão, cento e doze mil setecentos e noventa reais e nove centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 08/08/2020 até 07/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Conti-
nuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por
este documento; XII - DATA: 06/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Profa.
Dra. Josete de Oliveira Castelo Branco Sales - Presidente Pró-Tempore da
FUNECE, Sr. Evandro Gomes Facundo - Representante Legal da empresa
EG & R CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA e o Engº
Francisco Quintino Vieira Neto - SUPERINTENDENTE/SOP.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 31/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: MASTER COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E MARA-
VALHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO
SUPERIOR DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS – ISCB/FUNECE.(ITENS:
01-MARAVALHA; 02-RAÇÃO RATOS CAMUNDONGOS PELETIZADA
E 04-ALIMENTAÇÃO PARA ANIMAIS RAÇÃO PARA COELHOS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: 08/09/2020 A 07/09/2021. VALOR GLOBAL: R$
80.432,43 (OITENTA MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS
E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8998 -
31200001.12.364.451.20379.03.339030.10000.0 – PF 3101010022020C a
IG 1061269000. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2020 SIGNATÁRIOS:
Profa. Dra. Josete de Oliveira Castelo Branco - Presidente Pró-Tempore da
FUNECE e Sra. Patrícia Keila de Sousa Sampaio - Representante da empresa
MASTER COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO
CEARÁ
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I,
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido
o(a) servidor(a) MARIA LOURDECI DE MELO, matrícula 30016912, do
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor
de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a)
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ,
a partir de 01 de setembro de 2020. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALI-
DADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I,
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido
o(a) servidor(a) BRUNA DE SOUSA FELIX, matrícula 30017617, do
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) NÚCLEO DE
TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir de
01 de setembro de 2020. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE
INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.511, de 11 de Julho
de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Julho de 2014,
RESOLVE NOMEAR, BRUNA LAURA SANTOS DE ANDRADE , para
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº229 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar