DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EDITAL DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO SOBRADO DR. JOSÉ LOURENÇO - 2020
RESULTADO FINAL - DIVULGADO EM 13/10/2020
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROJETO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
1
on-830775945
Instituto Sérvulo Esmeraldo
Instituto Sérvulo Esmeraldo
Fortaleza
84.97
SELECIONADO
2
on-648061186
Transversalidade
Instituto Trilhas
Senador Pompeu
48.93
CLASSIFICÁVEL
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 87/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ANDREI JAN HOFFMANN ULLER, inscrito(a) no RG nº 4.020.863 SESP-SC, e CPF nº 
005.076.409-85, residente e domiciliado(a) na Servidão Rodolfo Rodrigues Feijo, 60 - 02 - CEP: 88034-220 - Florianópolis - SC. OBJETO: Constitui objeto 
do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura 
para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII 
EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - MÚSICA, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da 
Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às disposições previstas na Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas 
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação nº 75/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 
28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: 
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 
(três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.339
03600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - 
CE 22 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e ANDREI JAN HOFFMANN ULLER - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XII, nº 187, de 26 de agosto de 2020, no qual se publicou o extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 063/2020: 
Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.3 3903600.2.70.00.1.40 (pessoa física); 7572 - 27200004.13.392.421.11494. 
03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física) Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 – 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa 
física); 7573 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
 Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DE CULTURA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 224, 08 de Outubro de 2020, que publicou a Portaria nº 104/2020, Nomeando os Pareceristas que irão compor a Comissão de Avaliação e 
Seleção para analisar e emitir parecer das propostas inscritas no Edital da Chamada para seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico de Produção Cearense. 
Onde se lê: Ana Farias (Bibliotecária/Biblioteca Pública Estadual do Ceará) Leia-se: Ana Maria Farias (Bibliotecária/Biblioteca Pública Estadual do Ceará). 
SECRETARIA DA CULTURA, 09 de outubro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XII, nº 201, de 11 de setembro de 2020, no qual se publicou o extrato de Inexigibilidade de Lici-
tação nº 075/2020: Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.3 3903600.2.70.00.1.40 (pessoa física); 7572 
- 27200004.13.392.421.11494. 03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física) Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 – 27200004.13.392.421.11494.0
3.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física); 7573 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
 Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DE CULTURA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XII, nº 201, de 11 de setembro de 2020, no qual se publicou o extrato de Inexigibilidade de Lici-
tação nº 047/2020: Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.3 3903600.2.70.00.1.40 (pessoa física); 7572 
- 27200004.13.392.421.11494. 03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física) Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 – 27200004.13.392.421.11494.0
3.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física); 7573 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
 Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DE CULTURA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XII, nº 187, de 26 de agosto de 2020, no qual se publicou o extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 054/2020:
Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.3 3903600.2.70.00.1.40 (pessoa física); 7572 - 27200004.13.392.421.11494. 
03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física) Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 – 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa 
física); 7573 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
 Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DE CULTURA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XII, nº 187, de 26 de agosto de 2020, no qual se publicou o extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 042/2020:
Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.3 3903600.2.70.00.1.40 (pessoa física); 7572 - 27200004.13.392.421.11494. 
03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física) Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 – 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa 
física); 7573 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
 Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DE CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº225/2020 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, D.O.E. de 05 de maio de 
1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2020. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº229  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020