DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
09/06/2020 a 06/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1605,14; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.303,19 
( SEIS MIL E TREZENTOS E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 101/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): LAIS ROSAL DE SOUSA - CPF: 
00850854300 - MATRÍCULA: 22200180217811 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130279018 - NOME SUBSTITUÍDO: NAYARA 
DA SILVA TORRES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
10/04/2020 a 08/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.367,58 ( 
DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE 
CASTRO E SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 102/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069031 - EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE 
ALBUQUERQUE. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): DAVID FELICIO 
ARAUJO - CPF: 06823401389 - MATRÍCULA: 22200176984018 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147975816 - NOME SUBS-
TITUÍDO: DIANA VIEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 04/07/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;LUCAS 
MARQUES BRAGA - CPF: 05468619385 - MATRÍCULA: 22200176984115 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147975816 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DIANA VIEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 04/07/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1605,13;RAMON TORRES GUEDES - CPF: 05030955321 - MATRÍCULA: 
22200176984212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147975816 - NOME SUBSTITUÍDO: DIANA VIEIRA DE SOUSA 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 13 
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
04/07/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.504,36 
( VINTE MIL E QUINHENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069031 - EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ 
DE ALBUQUERQUE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 103/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23071010 - EEMTI HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): MARIA AURICELIA CRUZ LIMA - CPF: 29941679304 
- MATRÍCULA: 22200180220812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130321219 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA GERMANA 
PONTES RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Mater-
nidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 
- CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
08/08/2020 a 08/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.336,58 
( UM MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071010 - EEMTI HERMÍNIO 
BARROSO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 104/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23073136 - EEMTI LIONS JANGADA. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): JESSYCA ANNE DA SILVA E SILVA LEMOS - CPF: 
96010550297 - MATRÍCULA: 22200180460414 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116099414 - NOME SUBSTITUÍDO: HERMES 
LEMOS DE MOURA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 09/07/2020 a 07/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
3210,27;YAN LOIOLA DE ALENCAR SILVA - CPF: 05114327399 - 
MATRÍCULA: 2220018022091X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148088813 - NOME SUBSTITUÍDO: DEAN DIAS 
DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
07/07/2020 a 04/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.376,01 ( 
SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23073136 - EEMTI LIONS JANGADA e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 105/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ELZENIR CARNEIRO DE MORAES 
- CPF: 59357282491 - MATRÍCULA: 22200180243715 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147896711 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCIA REGINA SOUZA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
21/04/2020 a 18/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.282,48 
( SEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070269 - EEFM GOVERNADOR 
FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 106/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E 
SILVA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ERICELIA TEOBALDO 
BARBOSA - CPF: 61628409304 - MATRÍCULA: 22200180263015 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147975212 
- NOME SUBSTITUÍDO: SERGIO RICARDO PINTO NOGUEIRA - 
JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
24/06/2020 a 20/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.076,83 ( 
SETE MIL E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E 
SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 107/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): DENNY PAULA SILVA - CPF: 04591168352 - MATRÍ-
CULA: 2220018024391X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148088813 - NOME SUBSTITUÍDO: DEAN DIAS DE ALMEIDA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/07/2020 a 04/09/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por obje-
tivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.540,93 ( UM MIL E QUINHENTOS 
E QUARENTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores constantes 
neste extrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº229  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020