DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
maior coerência do raciocínio e impacto e impacto efetivo, através da seleção de argumentos racionais e emocionais, avaliando o que se perde e o que se ganha
na escolha de cada alternativa. VALOR GLOBAL: R$ 14.520,00 ( CATORZE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19100001.04.122.232.10516.03.44903900.2.48.59.1.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 13, INCISO VI, COMBINADO COM O ARTIGO 25,
INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. CONTRATADA: INSPER – INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA, CNPJ: 06.070.152/0001-47. DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: Saulo Araújo Toscano Júnior, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO. RATIFICAÇÃO: Sandra Maria Olimpio
Machado, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA.
Saulo Araújo Toscano Júnior
ORDENADOR DE DESPESA
Publique-se.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 014 / 2020
PROCESSO Nº: 07556620 / 2020 CEDEP. OBJETO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SEFAZ NO CURSO ARCGIS 1: INTRODUÇÃO AO
GIS, PROMOVIDO PELA IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. JUSTIFICATIVA: Capacitar os servidores da SEFAZ/CE em ferramenta
adquirida no projeto CIOF para continuidade da implementação da solução na Secretaria da Fazenda. Este curso apresenta conceitos de GIS e ferramentas
ArcGIS usadas para visualizar recursos do mundo real, descobrir padrões e comunicar informações. Usando ArcMap e ArcGIS Online, você trabalhará com
mapas SIG, explorará dados e analisará mapas e dados à medida que aprender conceitos fundamentais subjacentes à tecnologia GIS. VALOR GLOBAL:
R$ 11.940,84 ( ONZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1910000
1.04.122.232.10516.03.44903900.2.48.59.1.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 13, INCISO VI, COMBINADO COM O ARTIGO 25, INCISO
II, DA LEI Nº 8.666/1993. CONTRATADA: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 67.393.181/0001-34. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano, COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS. RATIFICAÇÃO: Sandra Maria
Olimpio Machado, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
ORDENADOR DE DESPESA
Publique-se.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 015 / 2020
PROCESSO Nº: 07559832 / 2020 CEDEP. OBJETO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SEFAZ NO CURSO ARCGIS 2: INTRODUÇÃO AO
GIS, PROMOVIDO PELA IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. JUSTIFICATIVA: Capacitar os servidores da SEFAZ/CE em ferramenta
adquirida no projeto CIOF para continuidade da implementação da solução na Secretaria da Fazenda. Aumente sua produtividade com o ArcGIS Pro. Amplie
seus conhecimentos fundamentais de GIS, familiarize-se com o ArcGIS Pro e explore os fluxos de trabalhos mais utilizados. Este curso introduz o aluno nas
melhores técnicas para mapear, gerenciar, analisar e compartilhar dados e outros recursos em GIS. Exercícios práticos lhe trarão a experiência necessária
para trabalhar de forma eficiente com o ArcGIS PRO. VALOR GLOBAL: R$ 11.779,80 ( ONZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS
E OITENTA CENTAVOS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.232.10516.03.44903900.2.48.59.1.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ARTIGO 13, INCISO VI, COMBINADO COM O ARTIGO 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. CONTRATADA: IMAGEM GEOSISTEMAS E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 67.393.181/0001-34. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano, COORDE-
NADORA DE GESTÃO DE PESSOAS. RATIFICAÇÃO: Sandra Maria Olimpio Machado, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA DA FAZENDA.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
ORDENADOR DE DESPESA
Publique-se.
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2019 (SACC 1114339)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva
de 591(quinhentos e noventa e um) extintores de incêndio portáteis pertencentes a Secretaria da Fazenda - SEFAZ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA; III - CONTRATADA: I M PEREIRA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo
nº 05498127/2020; Art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Cláusula Oitava do instrumento contratual; V- FORO: Comarca de
Fortaleza; VI - OBJETO: RENOVAR o Contrato nº 060/2019; VII - DETALHAMENTO: O Contrato nº 060/2019 ficará renovado por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 02/12/2020 a 01/12/2021. Em razão da presente renovação, o Contrato nº 060/2019 totalizará 24 (vinte e quatro) meses
de vigência. O preço do presente aditivo importa na quantia de R$ 19.755,30 (dezenove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). As
despesas decorrentes deste aditamento serão provenientes dos recursos: 19100001.04.122.211.20504.01.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20
504.02.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.03.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.04.33903900.1.00.00.0.20 19100001.
04.122.211.20504.05.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.06.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.08.33903900.1.00.00.0
.20 19100001.04.122.211.20504.09.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.10.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.11.33903
900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.12.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.13.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20
504.14.33903900.1.00.00.0.20; VIII - VIGÊNCIA: Até 01/12/2021; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do
Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; X - DATA: Fortaleza, 06 de outubro de 2020; XI - SIGNATÁRIOS: Sandra
Maria Olimpio Machado, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, e, Ivanildo Moura Pereira, REPRESENTANTE
LEGAL DA EMPRESA . SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
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EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº086/2017 (SACC 1028898)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 086/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de atendimento de microinformática
de primeiro e segundo nível, gestão completa de chamados e atendimento de campo no ambiente da tecnologia da informação da Secretaria da Fazenda do
Estado (SEFAZ-CE), incluindo banco de horas para atendimentos realizados fora do horário de expediente; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA FAZENDA; III - CONTRATADA: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo administrativo nº 05175492/2020; Art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Cláusula Oitava do instrumento contratual;
V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: RENOVAR o Contrato nº 086/2017; VII - DETALHAMENTO: O Contrato nº 086/2017 ficará renovado
por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/11/2020 a 31/10/2021. Em razão da presente renovação, o Contrato nº 086/2017 totalizará 48
(quarenta e oito) meses de vigência. O preço do presente aditivo importa na quantia de R$ 556.134,48 (quinhentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta e
quatro reais e quarenta e oito centavos). As despesas decorrentes deste aditamento serão provenientes dos recursos: 19100001.04.126.211.20850.03.33904
000.1.00.00.0.20. Em face do presente Termo Aditivo, a CONTRATADA deverá apresentar garantia para assegurar a cobertura contratual, com o prazo de
validade superior a 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, conforme termos estabelecidos na Cláusula Nona do Contrato 086/2017 e item
25.1.1 e 25.1.2 do Edital Pregão Eletrônico nº 20170016 (SEFAZ); VIII - VIGÊNCIA: Até 31/10/2021; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; X - DATA: Fortaleza, 05 de outubro de 2020;
XI - SIGNATÁRIOS: Liana Maria Machado de Souza, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA, e, Alexandre Mota Albuquerque, REPRESENTANTE
LEGAL DA EMPRESA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, Licença de Instalação/Ampliação para o Ramal de acesso ao
Aeroporto Pinto Martins do Veiculo Leve sobre Trilhos-VLT Parangaba/Mucuripe no Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº229 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
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