DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
FLAVIA LIVINO DE CARVALHO COSTA
COORDENADORA ADINS
300260-1-2
15,00
21
315,00
FRANCISCO FABIO AGUIAR ROCHA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300272-1-3
15,00
21
315,00
IRLANIA MARIA LIMA NUNES
ASSISTENTE TÉCNICO
300268-1-0
15,00
21
315,00
IVANILTON GLEUTON DA SILVA
ORIENTADOR CÉLULA
300256-1-X
15,00
21
315,00
JORDANA CAROLINA GONDIM GONÇALVES
ARTICULADORA
300273-1-0
15,00
21
315,00
RICARDO PATRICK CUNHA SILVA DE CASTRO
ASSISTENTE TÉCNICO
300259-1-1
15,00
21
315,00
VANESSA DE ARAUJO DO NASCIMENTO
AUXILIAR TÉCNICO
300271-1-6
15,00
21
315,00
VIRGINIA XEREZ MARTINS BRASIL
ASSESSOR TÉCNICO
300263-1-4
15,00
21
315,00
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº001/2020/ISSEC/CGD
CEDENTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC-CNPJ/MF:07.271.141/0001-98,Rua Senador Pompeu,
nº685/Centro/Fortaleza/CE CESSIONÁRIA: CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
SISTEMA PENITENCIÁRIO-CGD-CNPJ/MF:14.007.445/0001-08,Avenida Pessoa Anta, nº.69/Centro/Fortaleza/CE OBJETO: O Presente TERMO
DE DISTRATO N.º001/2020/ISSEC/CGD, tem como objeto a rescisão amigável do TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO
A TÍTULO GRATUITO Nº.001/2020/ISSEC/CGD, celebrado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC
e a CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO-CGD em data de 10
de Fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 04.05.2020, em razão do interesse público, de conformidade com as justificativas contidas
no Processo nº 09613921/2019, que autorizou a lavratura deste Termo FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este TERMO DE DISTRATO N.º001/2020/ISSEC/
CGD, tem respaldo no art.78, inciso XII e art.79, inciso II da Lei Nº.8.666/93, com alterações posteriores, combinado com a Cláusula Sétima, item 7.1.4 do
Termo inicial, e está vinculado ao Processo Administrativo nº 06896061/2020, que autorizou a sua lavratura e passa a integrar este Termo independente de
transcrição VIGÊNCIA: 01 de Outubro de 2020 FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 01 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente/Cedente e CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO-CGD, neste Ato representada pelo Controlador
Geral da CGD/Rodrigo Bona Carneiro/Cessionária.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº001/2020/ISSEC/CBMCE
CEDENTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC-CNPJ/MF:07.271.141/0001-98,Rua Senador Pompeu, nº685/
Centro/Fortaleza/CE CESSIONÁRIA: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ-CBMCE-CNPJ/MF:35.025.022/0001-90,Rua Oto de Alencar,
nº215/Jacarecanga/Fortaleza/CE OBJETO: Pelo presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO
Nº001/2020/ISSEC/CBMCE, o INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC cede ao CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO CEARÁ-CBMCE o direito de uso de partes do imóvel pertencente ao patrimônio do CEDENTE, constituído do Bloco B, medindo 1.646,35m2,
localizado na Rua Chico Lemos, nº 946, integrante do complexo do POLO OPERACIONAL DO ISSEC, conforme especificado nos autos do Processo
que autorizou a lavratura deste Termo FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO
GRATUITO Nº001/2020/ISSEC/CBMCE, tem respaldo no art. 17, §2º, inciso l, da Lei nº8.666/93, com alterações posteriores, e está vinculado ao Processo
VIPROC Nº 06896061/2020, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição VIGÊNCIA: 05(cinco) anos, contados a partir da
data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza 01 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente/Cedente e CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
CEARÁ-CBMCE, neste Ato representada pelo Coronel Comandante Geral do CBMCE/Luís Eduardo Soares de Holanda/Cessionária INSTITUTO DE
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC , em Fortaleza , 06 de outubro de 2020.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2020
CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE CONTRATADA: CHRISTINA BIANCHI. OBJETO: Contratação
de Suporte técnico a Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP) no cumprimento das recomendações da política de Salvaguardas do Banco Mundial,
em atendimento a legislação social e ambiental vigentes, assegurando na implementação adequada do Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e
Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará, bem em como outras atividades correlatas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Manifestação
de Interesse nº 20200001/CEL04/IPECE, no art. 42 § 5º da Lei nº 8.666/93, no Contrato de Empréstimo N° 9006-BR, celebrado entre o Governo do Estado
do Ceará e o Banco Mundial, no Termo de Referência, no “No Objection” do Banco Mundial e nos demais elementos constantes no Processo Administrativo
nº 04400484/2020, tudo parte integrante deste contrato independente de transcrição FORO: Foro da Comarca de Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O presente
contrato terá vigência de 12 (doze) meses, obrigando-se o CONTRATADA a executar os serviços no prazo de execução de 12 (doze) meses contados a
partir da assinatura do contrato, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 175.100,00 (cento e setenta e cinco mil e cem reais),
pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200003.04.122.242.11102.03.44903500.2.48.49.1.40 e 46200003.04.122.242.111
02.03.44904700.2.48.49.1.40 . DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Contratante: João Mário Santos de França - Diretor
Geral - IPECE e Contratada:Christina Bianchi.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
PROCURADORIA JURIDICA
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) WANDERMON CORREA SILVA , matrícula 30000099, do
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor, símbolo PREV - IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) Fundação
de Previdência Social do Estado do Ceará, a partir de 01 de Setembro de 2020. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,
Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Joao Marcos Maia
PRESIDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCO ROBSON DA SILVA FONTOURA, matrícula
30000102, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor, símbolo PREV - IV, integrante da Estrutura organizacional do(a)
Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará, a partir de 01 de Setembro de 2020. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Joao Marcos Maia
PRESIDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº229 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
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