DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
O(A) Superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANALUISA 
MACEDO TRINDADE, matrícula 30020014, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, a partir de 05 
de Outubro de 2020. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da admi-
nistração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro 
Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  ADMITIDO(A): EXPEDITO ANDRE DE SOUSA, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), 
portador(a) do CPF nº 646.567.483-15, matrícula nº 3001811-7.  OBJETO: Fica rescindido, a partir de 24 de julho de 2020, em todas as suas cláusulas, o 
contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 29 de junho de 2018.  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 12, II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 
05634853/2020.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará.  SIGNATÁRIO: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, Superintendente/
SEAS e EXPEDITO ANDRE DE SOUSA, Socioeducador, matrícula n° 3001811-7.  Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da admi-
nistração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro 
Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  ADMITIDO(A): OZIEL LOPES DE MIRANDA, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), 
portador(a) do CPF nº 411.505.893-53, matrícula nº 3002297-1.  OBJETO: Fica rescindido, a partir de 09 de setembro de 2020, em todas as suas cláusulas, o 
contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 03 de junho de 2019.  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 12, V, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 
07966942/2020.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará.  SIGNATÁRIO: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, Superintendente/
SEAS e OZIEL LOPES DE MIRANDA, Socioeducador, matrícula n°  3002297-1.  Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  ADMITIDO(A): ANTÔNIO MARCOS LIMA DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), 
portador(a) do CPF nº 012.959.143-28, matrícula nº 3002089-8.  OBJETO: Fica rescindido, a partir de 01 de setembro de 2020, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 05 de abril de 2019.  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 12, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 
05311823/2019.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará.  SIGNATÁRIO: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, Superintendente/
SEAS e ANTÔNIO MARCOS LIMA DA SILVA, Socioeducador, matrícula n°  3002089-8.  Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  ADMITIDO(A): FRANCISCO WESLEY ARAÚJO DE LIMA, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), 
portador(a) do CPF nº 062.555.883-94, matrícula nº 3000814-6.  OBJETO: Fica rescindido, a partir de 01 de outubro de 2020, em todas as suas cláusulas, o 
contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 30 de outubro de 2017.  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 12, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 
09709988/2019.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará.  SIGNATÁRIO: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, Superintendente/
SEAS e FRANCISCO WESLEY ARAÚJO DE LIMA, Socioeducador, matrícula n°  3000814-6.  Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº043/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso da 
atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da 
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à Mª NILZA SOARES COUTINHO, mat. 000114.1.X, lotada nesta Fundação, a importância 
de R$ 500,00(quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº431. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído o prazo da aplicação. 
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 12 de agosto de 2020.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº044/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso da 
atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da 
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à Mª NILZA SOARES COUTINHO, mat. 000114.1.X, lotada nesta Fundação, a importância 
de R$ 500,00(quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº437. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído o prazo da aplicação. 
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 17 de agosto de 2020.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº229  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020