DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
BECKER MACEDO LIMA; NATALIE MARIA SOUSA SANTOS; PAOLA GONDIM CALVASINA; RAFAEL REINALDO DA SILVA; RAQUEL
COSTA LIMA DE MAGALHÃES; REGINA MARIA VALE DE CARVALHO; RENATA DANTAS LEITE; RENATA NUNES PEREIRA MELO;
RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO LEITÃO; SALVIANA MARIA GOMES PINHEIRO; SEBASTIANA SHIRLEY DE OLIVEIRA LIMA; SÉRGIO
MURILO MARTINS CRUZ; SHEILA MARIA SANTIAGO BORGES; SOLANGE KELLY LIMA ARAÚJO; SYLVIA DE SOUSA E SILVA; TEREZA
NEUMAN BESSA ARAGÃO; THIAGO SANTOS GARCES;VALNEI ANTONIO DE OLIVEIRA GADELHA 2 – Coordenação direta de projetos que
impactem na qualidade da formação e na produção científica, entendida esta coordenação como a liderança formalmente designada e exercida pelos gestores
de projetos no âmbito da Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, sendo eles: ALBA MARIA PINTO SILVA;ALCILÉA LEITE
CARVALHO;ALICE MARIA CORREIA PEQUENO; ANAIR HOLANDA CAVALCANTE;ANA LÚCIA BARRETO XENOFONTE; ANA PAULA
CAVALCANTE RAMALHO BRILHANTE;CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI; CAROLINA TEIXEIRA LIMA FONTENELLE; CLARA
DE ASSIS ALVES SILVA; FABRICIO ANDRE MARTINS DA COSTA; FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA; FRANCIVÂNIA BRITO DE
MATOS; GENI CARMEM CLEMENTINO ALVES; GERMANA GLÓRIA DE CASTRO PORTELA E SILVA;IRLENE ALVES RODRIGUES; JOSÉ
BATISTA CISNE TOMAZ; JULIANA BARBOSA M. MATOS; JULIANNE DEBORA REBOUÇAS DA SILVA; LEILANNE MARIA COSTA LIMA;
LIGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA; LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA;MARIA ELCI MOREIRA GALVÃO;MARIA DE FÁTIMA BASTOS
N. DE ALMEIDA; MARIA DE FÁTIMA FAÇANHA ELIAS; MARIA LÚCIA PEREIRA DE LACERDA; MARIA STENIA ARAGÃO PINTO; REIS;
MONIANNE MARIA BESSA LIMA; OLIVIA ANDREA ALENCAR COSTA BESSA; SELMA CARVALHO DO NASCIMENTO; SILVIA DE MELO
CUNHA; VALÉRIA ANDRADE DE FIGUEIREDO E SÁ; VIRGINIA ANGELICA SILVEIRA REIS; VANESSA ALENCAR DE ARAÚJO; UIRAPORA
MAIA DO CARMO 3 – Apoio à gestão, por gestor de contrato, no âmbito da SESA Nível Central, os seguintes servidores: Com vigência no período de
Outubro, Novembro e Dezembro/2020: ALBERTO CLÁUDIO ROZENDO TEIXEIRA ;CIBELE MARIA GASPAR SANTIAGO LEITE; JOSÉ VALDEAN
FROTA CARVALHO ; JUSSILEIDE PIRES VIEIRA ;LARISSA GOES SABOYA DE ALBUQUERQUE; MARIA ALDANANIZIA SANTOS SOARES;
MARIA LUCIANA SANTIAGO LEITE; MÁRIO SÉRGIO LEITÃO BEZERRA; RAIMUNDA FÉLIX DE OLIVEIRA ; RICRISTHI GONÇALVES DE
AGUIAR GOMES; THIAGO SILVA NOBREGA ; VALÉRIA VIANA ; VICENTE DE PAULA VARELA DE SOUZA PEIXOTO Somente com vigência
até Outubro/2020 ANA MARIA SARMENTO Somente com vigência em Outubro e Novembro/2020 FRANKLIN NOGUEIRA VENTURA JOSÉ MÁRCIO
MOREIRA PEREIRA MARÍLIA VIEIRA CALHEIROS SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº0572/2020 AO CONTRATO Nº1748/2018
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
07297285/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo,
para neles incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1748/2018
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ-COOPERNORDESTE-CE
19.521.941/0001-07
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
CORAC
24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.00.00.0 24200074.10.302.631.20240.03.339034.1.00.00.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº0008/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, com sede na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/Ceará, torna público o
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0008/2020, para inscrição e seleção de propostas apresentados por Organizações da Sociedade Civil (OSC), viabilizando a
celebração de parcerias, em regime de mútua cooperação, através do presente Edital, que tem por finalidade a seleção de propostas de Apoio as Organizações
da Sociedade Civil, no Estado do Ceará, que contemplem ações de Vigilância, Promoção, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis
(IST) / HIV / AIDS e Hepatites Virais (HV), obrigando-se o mesmo à fiel observância às disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente,
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações, no DECRETO Nº. 32.810, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de
2014, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelo disposto no presente Edital.
1. OBJETO
O objeto do presente Edital de Chamamento Público é a seleção de propostas de apoio às Organizações da Sociedade Civil (OSC), no estado do Ceará, que
contemplem ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.
As propostas deverão pautar-se em uma ou mais das seguintes Áreas Temáticas:
a) Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais com foco na ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento.
b) Vigilância e Prevenção das IST/HIV/AIDS, com propostas voltadas para a prevenção da transmissão vertical da Sífilis, HIV e Hepatites Virais;
c) Prevenção Combinada dirigida às populações chave e prioritárias;
d) Controle das IST/HIV/AIDS com foco na redução do abandono e tratamento das coinfecções (Tuberculose/HIV e HIV/HV) com propostas voltadas para
o desenvolvimento de estratégias inovadoras que promovam vinculação, adesão e retenção das pessoas vivendo com HIV/AIDS – PVHIV, cuidado integral,
diagnóstico precoce e disseminações de informações sobre IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais;
2. JUSTIFICATIVA
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos
e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (Art. 197 da Constituição Federal de 1988). São de rele-
vância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo
sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado, o que justifica o presente Edital de
Chamamento Público para firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
2.1 METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
O Estado do Ceará, com recursos provenientes do Incentivo às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatite Virais, considerando a
Portaria de Consolidação n° 06 de 28 de setembro de 2017 e a Resolução n° 61 de 14 de março de 2014 da Comissão Intergestora Bipartite, destinará o valor
de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) para o processo de seleção de propostas de apoio às Organizações da Sociedade Civil.
Serão financiados até 05 (cinco) propostas, cada um no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
As propostas que apresentarem orçamento diferente do valor acima serão desclassificados.
Os gastos com a remuneração de recursos humanos vinculados ao desempenho de função durante a execução da proposta não poderão ultrapassar 40% (R$
20.400,00) do valor total do rapasse solicitado.
3. PÚBLICO-ALVO
Serão considerados público-alvo as pessoas pertencentes às seguintes populações:
3.1. Pessoas vivendo/convivendo com IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais (Adultos, gestantes, crianças e adolescentes) e/ou;
3.2. Crianças expostas ao HIV e/ou;
3.3. Populações chave e prioritárias para as IST/HIV/AIDS e HV:
a) Travestis e Pessoas Trans;
b) Profissionais do sexo;
c) Pessoas que usam álcool e outras drogas;
d) Gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH);
e) Pessoas em privação de liberdade;
f) População em situação de rua;
g) Adolescentes e Jovens;
h) População negra;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº229 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
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