DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0983/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 716/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 983/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/CEO Joaquim Távora; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
EXCIMER TECNOLOGIA, COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUI-
PAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO:
Q QS, Praça 800B, Lotes 04/05, Loja 02, Areal (Águas Claras), Brasília-DF;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
29 de julho de 2020, o Contrato nº 983/2015, cujo objeto é a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontoló-
gicos, instalados nos consultórios do CEO JOAQUIM TÁVORA, incluindo
também os equipamentos periféricos, com fornecimento de peças, recupe-
ração nos estufamentos e pintura nas cadeiras. Parágrafo Único - Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 64.796,80
(sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 64.796,80 (sessenta e quatro mil, setecentos
e noventa e seis reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
27/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Sérgio
Antônio Leitão do Vale.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1345/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 755/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1345/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ASSISTEC
COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITA-
LARES LTDA – ME; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto, nº 1468,
Meireles; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57,da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir
do dia 28 de setembro de 2020, o Contrato nº 1345/2015, cujo objeto a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição
de peças, em 02 autoclaves de 100 e 200 litros, da marca Baumer e Phoenix,
a fim de atender as necessidades do Instituto de Prevenção do Câncer – IPC;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.999,96 (dezoito mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 28 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Sérvulo José de Carvalho Muller.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1384/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 899/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1384/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF;; III - ENDE-
REÇO: Rua Ávila Goulart, mº 900, Bairro Papicu, Fortaleza-CE; IV -
CONTRATADA: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2388, Bairro Dionísio Torres,
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo
57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir
do dia 06 de setembro de 2020, o Contrato nº 1384/2015, cujo objeto é a
contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com
cobertura total de peças, sem ônus para a contratante, exceto vaporizadores,
cal sodada e circuito de pacientes, de 08 (oito) unidades do equipamento carro
de anestesia, modelo LINEA, marca INTERMED, pertencentes ao Hospital
Geral de Fortaleza - HGF; IX - VALOR GLOBAL: R$ 69.408,00 (sessenta e
nove mil, quatrocentos e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/09/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Tanilson Coelho Gondim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº746/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 859/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 746/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
CEARÁ/SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS
E TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ
– SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Av. Borges de Melo nº 60, Aero-
landia, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 27 de setembro de 2020,
o Contrato Nº 746/2016, cujo objeto é o fornecimento de vales-transporte
na modalidade de créditos eletrônicos armazenados em cartões smartcard,
destinados, ao deslocamento dos pacientes portadores de doença falciforme
e hemofílicos, que necessitam de retorno sistêmico e continuo ao HEMOCE/
SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 4.842,10 (Quatro mil, oitocentos e quarenta e dois
reais e dez centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.842,10 (Quatro mil,
oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 27 de setembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
22/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Paulo
César Barroso Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº721/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 864/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 721/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: Av.
Piracema, 1400/1440, box 31 À 33 - Tamboré, Barueri, SP; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações e Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze)
meses, a partir do dia 25 setembro de 2020, o Contrato nº 721/2017, que tem
por objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, no
equipamento de RAIO X Modelo DUO DIAGNOSTIC, marca Philips, insta-
lado no HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 36.084,00 (trinta e seis mil e oitenta e
quatro reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.084,00 (trinta e seis mil e oitenta
e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12(Doze) meses,
a partir do dia 25 setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patricia Jereissati Sampaio e Claudio de Mendonça Maritan Júnior e Abimael
Candido da Silva Rosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº734/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 856/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 734/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/
HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E
ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO E HOSPITALARES
LTDA; V - ENDEREÇO: SDE Q QS Praça 800B – Lotes 04/05 – Loja 02,
Águas Claras, Brasília/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
do artigo 57 c/c o art. 65, inciso II, alínea “d” e § 8º, todos da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de agosto de
2020, o Contrato Nº 734/2017, para o cumprimento de seu objeto: a contra-
tação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, pintura e calibração
de 30 (trinta) equipamentos laboratoriais, pertencentes ao Hospital Geral Dr.
César Cals de Oliveira, com reposição total de peças, acessórios e consumíveis
por parte da contratada, bem como reajustá-lo no percentual de 8,171820%,
conforme índice do IGP-M (FGV) Parágrafo Único – Com o reajuste, o valor
do contrato passa de R$ 43.103,12 (quarenta e três mil cento e três reais e
doze centavos) para R$ 46.625,43 (quarenta e seis mil seiscentos e vinte e
cinco reais e quarenta e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 46.625,43
(quarenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de agosto de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
03/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e
Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0976/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 919/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0976/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
CEPROF – CENTRO DE PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Solon Pinheiro nº 402, Centro, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do
dia 09 de outubro de 2020, o Contrato 0976/2017, para o cumprimento de
seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar (aparelhos ortopédicos),
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº229 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
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