DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº229/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 821/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 229/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza; III - ENDEREÇO: Rua Avila
Goulart, 900, Papicú, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO
DA PRIMEIRA INFÂNCIA -IPREDE; V - ENDEREÇO: Av: Francisco
Sá, 1822, subsolo, Jacarecanga, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de agosto de 2020, o Contrato
nº 229/2019, para o cumprimento de seu objeto: a prestação de serviços de
especialização nos exames laboratoriais, para o Hospital Geral de Fortaleza -
HGF, considerando a existência de saldo contratual, sem repasse financeiro;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 28 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 26/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: DANIEL
DE HOLANDA ARAÚJO E FRANCISCO SULIVAN BASTOS MOTA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº889/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 862/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 889/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS/SESA; III -
ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545- Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME;
V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Leal Lima Verde, 2532, José de Alencar,
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como
no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de agosto de
2020, o Contrato nº 889/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços de
limpeza e desinfecção das cisternas, caixas dáguas e de 1 (hum) poço, a fim
de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira –
HGCC Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais); IX -
VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de agosto de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/08/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Jesus Albino
Vieira Crispa Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1053/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 944/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1053/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo,
nº 32, sala 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea b c/c § 1º,
da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 12%
(doze por cento) ao Contrato nº 1053/2019 cujo objeto é a contratação dos
serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Bioquímico, a fim de atender
as necessidades do Instituto de Prevenção do Câncer - IPC; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 3.466,37 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta
e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará;; XII - DATA: 06/10/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1062/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 870/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1062/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDI-
CAMENTOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto, nº
2459, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, § 1º art. 57 c/c § 1º art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de outubro de 2020,
o Contrato n° 1062/2019, cujo objeto é a aquisição de nutrição (dietas), para
atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, bem
como acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo
único - Fica acrescida a quantia de R$ 1.024,56 (hum mil, vinte e quatro
reais e cinquenta e seis centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de
R$ 4.098,25 (quatro mil, noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) para
R$ 5.122,81 (cinco mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e um centavos);
IX - VALOR GLOBAL: 1.024,56 (hum mil, vinte e quatro reais e cinquenta
e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de
outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 22/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Hedel Farid Cintra Fayad.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1081/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 891/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1081/2019;;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF;; III -
ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, mº 900, Bairro Papicu, Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA EMKO CONSTRUTORA EIRELI;
V - ENDEREÇO: Rua São Joaquim, nº 376, Casa A, Bairro Tirol, Natal-RN;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;;; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 30
de setembro de 2020, o Contrato nº 1081/2019, para cumprimento de seu
objeto: os serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações
Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra,
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de
serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas
em Fortaleza e Região Metropolitana, considerando a existência de saldo
contratual, sem repasse financeiro; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X -
DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 22/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de
Holanda Araújo e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1165/2019/
I - ESPÉCIE: Doc. n° 951/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1165/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N – Messejana;
IV - CONTRATADA: KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA-ME; V
- ENDEREÇO: Rua José Batista dos Santos nº 320, Pajuçara, Maracanau/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art. 57 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por 03 (três) meses, a partir de 21 de novembro de 2020,
o Contrato nº 1165/2019, cujo objeto é a aquisição de material expediente, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Termo
de Referência e considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por 03 (três) meses,
a partir de 21 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Kecia Nayara Barbosa da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1174/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 732/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1174/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital São José De Doenças Infecciosas - HSJ/SESA;
III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INTERSUL EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tenente
Alpoin, 445, Bairro Partenon, Porto Alegre - RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de outubro de 2020, o Contrato Nº
1174/2019, cujo objeto é serviço de locação de 01 (um) Sistema de Vácuo
Medicinal, incluindo instalação, com manutenção preventiva e corretiva do
Hospital São José. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 28.680,00 (vinte e oito mil seiscentos
e oitenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 28.680,00 (vinte e oito mil
seiscentos e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 03 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 24/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e Magda dos Santos Roveré.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº229 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
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