DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1175/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 858/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1175/2019;;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/
SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, s/n, Messejana, Forta-
leza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO ALESSANDRO
ALEXANDRE PINTOS-ME; V - ENDEREÇO: Rua Neli de Oliveira Sousa,
nº 17, Novo Maranguape II, Maranguape-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º e § 2º do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 03 (três) meses, a partir do dia 09 de outubro de 2020,
o Contrato nº 1175/2019, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de
gêneros alimentícios (frutas e verduras), a fim de atender as necessidades do
Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 22/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico
Emmanuel Leitão Araújo e Francisco Alessandro Alexandre Pintos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1246/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 938/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1246/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital São José De Doenças Infecciosas - HSJ/SESA;
III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROJETUB PROJETOS INSTA-
LAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA; V
- ENDEREÇO: Rua Clube Iracema nº 86, apto 02, Aldeota, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 01
de outubro de 2020, o Contrato Nº 1246/2019, cujo objeto é serviço de
manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças originais
ou similares, sem ônus para a contratante, em 72 (setenta e dois) ramais
(linhas virtuais), sendo 70 (setenta) aparelhos de telefone, 02 (dois) TI 7301
e 01 (uma) central telefônica com reposição de peças, para o Hospital São
José de Doenças Infecciosas. Parágrafo Único – Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 10.299,96 (dez mil duzentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
10.299,96 (dez mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de outubro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
24/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e
Maria Claudeque Lima Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1288/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 943/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1288/2019;;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - Hospital São José - SESA/HSJ; III - ENDEREÇO:
Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza-CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA IMPACTO - COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA-ME; V
- ENDEREÇO: Rua Eusébio de Queiros, nº 175, Bairro Montese, Fortaleza-Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
25 de outubro de 2020, o Contrato nº 1288/2019, cujo objeto é serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios
do equipamento Digitalizadora de Imagens de Radiologia, marca FUJIFILM,
modelo FCRXLII, pertencente ao Hospital São José de Doenças Infecciosas.
Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na
quantia de R$ 42.099,96 (quarenta e dois mil, noventa e nove reais e noventa
e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 42.099,96 (quarenta e dois
mil, noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA:
a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 29/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra
Abreu e Glairton Azevedo Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1324/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 954/2020 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 1324/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua
Gonçalves Lêdo, N° 1414 - Centro - Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de novembro de 2020, o Contrato
Nº 1324/2019, para o cumprimento de seu objeto contratual: a aquisição de
material de Ortopedia (FIXADOR EXTERNO, PLACA ORTOPEDICA
E ENXERTO ÓSSEO), para atender as necessidades do HIAS/SESA; IX
- VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 11 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Alexandre Gadelha Félix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº156/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 909/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ROCHE QUÍMICOS
E FARMACÊUTICOS S.A.; V - ENDEREÇO: Rod BR-153, S/N, Km
42, Zona Urbana Parte C, Bairro Parque Calixtopolis, Anápolis/GO; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art. 57 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 07 de setembro de
2020, o Contrato nº 156/2020, cujo objeto é a aquisição de medicamentos
para atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do
Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I do Termo de referência e considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir de 07 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 04/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Marisol Hoffmann Irala da Cruz Sósthenes Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº357/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 901/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 357/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua
Gonçalves Ledo, nº 1414, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 06(seis) meses, a partir do dia 15 de outubro de 2020, o Contrato Nº
357/2020, cujo objeto é a aquisição de Órteses e Próteses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis)
meses, a partir do dia 15 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/09/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Alexandre Gadelha Félix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°07640/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E
FARMACEUTICOS S/A; EMPRESA T S COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; EMPRESA CERTA MEDICA-
MENTOS COMERCIAL LTDA; EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT
LTDA; EMPRESA ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; ACCORD
FARMACÊUTICA LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; EMPRESA
ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: o Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200767 – SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº03924846/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV
– EMPRESAS E ITENS: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊU-
TICOS S/A; ITEM: 01; BEVACIZUMABE, 25 MG/ML, SOLUCAO PARA
DILUICAO, PARA INFUSAO FRASCO AMPOLA 4ML. UNID: FRASCO/
AMPOLA; QUANT: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.397,7700; ITEM: 05;
ERLOTINIBE (CLORIDRATO), 150MG, COMPRIMIDO REVESTIDO.
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 246,8500;
EMPRESA T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO
LTDA; ITEM: 02; CAPECITABINA, 500MG, COMPRIMIDO REVES-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº229 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
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