DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            0,25% + EPINEFRINA (HEMITARTARATO) 9,1 MCG/ML, SOLUCAO 
INJETAVEL, ESTOJO ESTERILIZADO, FRASCO AMPOLA 20ML; UND: 
FRASCO/ AMPOLA; QUANT: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,0700; 
ITEM: 02; LEVOBUPIVACAINA (CLORIDRATO) 0,5% + EPINEFRINA 
(HEMITARTARATO) 9,1 MCG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, ESTOJO 
ESTERILIZADO, FRASCO AMPOLA 20ML ; UND: FRASCO/ AMPOLA; 
QUANT: 4.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,6930; ITEM: 03; LEVOBUPI-
VACAINA (CLORIDRATO), 0,25% SEM VASOCONSTRITOR, ESTOJO 
ESTERILIZADO, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 20ML 
; UND: FRASCO/ AMPOLA; QUANT: 3.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 
21,1200; ITEM: 04; LEVOBUPIVACAINA (CLORIDRATO), 0,5% SEM 
VASOCONSTRITOR, SOLUCAO INJETAVEL, ESTOJO ESTERILIZADO, 
FRASCO AMPOLA 20ML; UND: FRASCO/ AMPOLA; QUANT: 6.400; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 22,2533; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº: 0709/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir do dia 24 de setembro de 2020; VII – DATA DA ASSINATURA: 
11/08/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07286
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: Futuras e eventuais aqui-
sições de MEDICAMENTOS (DEMANDA JUDICIAL), cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200621 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processos nºs 03066874/2020, 
03078112/2020 e 03265591/2020 . Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; 
DESCRIÇÃO: LURASIDONA (CLORIDRATO), 80MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO; UND: COMPRIMIDO; QUANT: 2.700; VALOR UNITÁRIO: 
7,5946; ITEM: 4; DESCRIÇÃO: LURASIDONA (CLORIDRATO), 20MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO; UND: COMPRIMIDO ; QUANT: 1.080; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2350; ITEM: 8; DESCRIÇÃO: OLMESARTANA 
MEDOXOMILA, 40MG, COMPRIMIDO REVESTIDO – BENICAR® 
40MG; UND: COMPRIMIDO ; QUANT: 1.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,1491; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0621/2020; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29 
de setembro de 2020; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/07/2020; VIII – 
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0739
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20200103 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 04798192/2019. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA; ITEM 18: CORDA 
GUIA 0,014”, 150 A 190 CM, PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA, 
PONTA FLOPPY, MODERADO SUPORTE, COM REVESTIMENTO 
HIDROFÍLICO OU HIDROFÓBICO, SEM COBERTURA POLIMÉRICA, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM 
UNIDADE.; UNID: UNIDADE; QUANT: 2.000 ; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 100,0000; ITEM 21: CORDA GUIA 0,014”, 300 CM, PARA ANGIO-
PLASTIA CORONÁRIA, PONTA FLOPPY, MODERADO SUPORTE, 
COM REVESTIMENTO HIDROFÍLICO E/OU HIDROFÓBICO, SEM 
COBERTURA POLIMÉRICA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE.; UNID: UNIDADE; 
QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0103/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir do dia 03 de setembro de 2020; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 20/08/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06857
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ASPEN PHARMA INDUSTRIA 
FARMACÊUTICA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20200572 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo Nº 03149591/2020. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
-nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E 
ITENS; EMPRESA ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA 
LTDA; ITEM: 03; AZATIOPRINA, 50MG, COMPRIMIDO REVES-
TIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 2.248.560; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,34; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0572/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
do dia 21 de setembro de 2020. VII – DATA DA ASSINATURA: 18 de 
agosto de 2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07286
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: Futuras e eventuais aqui-
sições de MEDICAMENTOS (DEMANDA JUDICIAL), cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200621 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processos nºs 03066874/2020, 
03078112/2020 e 03265591/2020 . Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; 
DESCRIÇÃO: LURASIDONA (CLORIDRATO), 80MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO; UND: COMPRIMIDO; QUANT: 2.700; VALOR UNITÁRIO: 
7,5946; ITEM: 4; DESCRIÇÃO: LURASIDONA (CLORIDRATO), 20MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO; UND: COMPRIMIDO ; QUANT: 1.080; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2350; ITEM: 8; DESCRIÇÃO: OLMESARTANA 
MEDOXOMILA, 40MG, COMPRIMIDO REVESTIDO – BENICAR® 
40MG; UND: COMPRIMIDO ; QUANT: 1.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,1491; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0621/2020; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29 
de setembro de 2020; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/07/2020; VIII – 
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°08064/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de Material Médico Hospitalar cujas especificações e quanti-
tativos encontram se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20200832 SESA/Célula de Execução de Compras, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 03745542/2020. Subcláusula Única Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 01; SOLUÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº229  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020