DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TIDO. UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 115.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 
5,3837; ITEM: 07; FLUORURACILA, 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, 
FRASCO AMPOLA 10ML. UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 2.060; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,8270; ITEM: 14; TOPOTECANA (CLORI-
DRATO), 4MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, 
FRASCO AMPOLA. UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 550; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 205,4054; EMPRESA CERTA MEDICAMENTOS COMER-
CIAL LTDA; ITEM: 04; DOXORRUBICINA (CLORIDRATO), 10MG, 
PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL OU SOLUCAO INJE-
TAVEL PRONTA PARA USO, FRASCO AMPOLA. UNID: FRASCO 
AMPOLA; QUANT: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,8600; ITEM: 10; 
PACLITAXEL, 6MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 
25ML. UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 400; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 121,4300; ITEM: 11; TAMOXIFENO (CITRATO), 20MG, COMPRI-
MIDO REVESTID. UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 10.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,8800; EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT LTDA; 
ITEM: 06; FLUDARABINA (FOSFATO), 50MG, PO LIOFILIZADO PARA 
SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / 
AMPOLA; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 730; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 290,66; EMPRESA ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; ITEM: 
08; GOSSERRELINA (ACETATO), 3,6MG, SOLUCAO INJETAVEL, 
SERINGA PREENCHIDA, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA. 
UNDI: SERINGA PRE ENCHIDA; QUANT: 940; VALOR UNITÁRIO: R$ 
301,50; ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 09; PACLITAXEL, 
6MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 50ML. UNID: 
FRASCO AMPOLA; QUANT: 390; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,0000; 
EMPRESA ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 12; TEMOZOLOMIDA, 100MG, 
CAPSULA. UNID: CAPSULA; QUANT: 8.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 
12,9400; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 13; TIOGUA-
NINA, 40MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 7.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 7,3700; ITEM: 16; VINCRISTINA (SULFATO), 
1MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 1ML; UNID: 
FRASCO AMPOLA; QUANT: 5.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 0767/2020; VI – 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/10/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/01834
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aqui-
sições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20200347 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 08701738/2019. Subcláusula Única - Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA; ITEM 1: ELETRODO ENDO-
CÁRDICO ATRIAL DEFINITIVO BIPOLAR, DE FIXAÇÃO ATIVA, 
RETRÁTIL COM CORTICOIDE NA PONTA E COMPRIMENTO DE 
52 A 53CM – CONDICIONAL PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, 
COMPATÍVEL COM INTRODUTOR DE 06 A 11F. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UIND: UND; 
QUANT: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 778,96; ITEM 2: SISTEMA DE 
ESTIMULAÇÃO EM VENTRÍCULOESQUERDO – COMPOSTO POR 
ELETRODOVENTRICULAR ESQUERDO PARA SEIO CORONÁRIO, 
IMPLANTÁVEL, CONDICIONAL PARA RESSONÂNCIAMAGNÉTICA, 
CONFIGURAÇÃO QUADRIPOLAR IS-4,OPÇÃO DE TRÊS FORMATOS 
DE ELETRODOS COMCURVA DISTAL DISTINTAS OU DISTÂNCIAS 
DIFERENTESENTRE OS POLOS DO ELETRODO. INTRODUTOR DE 
SEIOCORONÁRIO COM MÍNIMO 03 OPÇÕES DE CURVAS DEBAI-
NHAS; COM 01 CATETER DE ELETROFISIOLOGIADECAPOLAR 
DEFLETÍVEL PARA SEIO CORONARIANOE/OU 01 CATETER DE 
ELETROFISIOLOGIA DECAPOLARPARA SEIO CORONÁRIO CURVA 
FIXA COM SEUSRESPECTIVOS CONECTORES E DUAS OPÇÕES DE 
GUIAHIDROFÍLICA 0.14”(OVER THE WIRE) COM DIFERENTES-
TAMANHOS OU CURVAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUEPER-
MITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTOGARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃOE INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OUDEFORMIDADES), SEM RISCO DEVIO-
LAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPOPÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR-
REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DERASTREA-
BILIDADE.; UNI: UND; QUANT: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.500,00; 
ITEM 3: ELETRODO ENDOCÁRDICO VENTRICULAR DEFINITIVO-
BIPOLAR, DE FIXAÇÃO ATIVA, COM CORTICOIDE NA PONTA E 
COMPRIMENTO ENTRE 58 A 60CM –CONDICIONAL PARA RESSO-
NÂNCIA MAGNÉTICA,COMPATÍVEL COM INTRODUTOR DE 06 A 
11F. ESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA OACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUASCARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEMÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIAASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABER-
TURA TIPOPÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIRREGISTRO 
NA ANVISA.; UNID: UND; QUANT: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 778,96; 
ITEM 4: ELETRODO ENDOCÁRDICO VENTRICULAR DE CHOQUE 
–IMPLANTÁVEL, FIXAÇÃO ATIVA, CONDICIONAL PARARESSO-
NÂNCIA MAGNÉTICA. CONEXÃO DF-4/IS-1 PARAIMPLANTES E 
CONEXÃO DF1/IS-1 PARA TROCAS. DUPLOCOIL OU COIL ÚNICO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUALQUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTOGARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃOE INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OUDEFORMIDADES), SEM RISCO DEVIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIAASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO-
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIRREGISTRO NA ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DERASTREABILIDADE.; UNID: UND; 
QUANT: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.400,00; ITEM 5: GERADOR DE 
CDI + MULTISSÍTIO BIVENTRICULARBICAMERAL – CONDICIONAL 
PARA RESSONÂNCIAMAGNÉTICA PARA 1.5 A 3.0 TESLA, SEM 
ÁREAS DEEXCLUSÃO CORPORAL CONEXÃO IS-4 PARA ELETRO-
DOSDO SEIO, E OPÇÕES DF-4 E DF1 PARA ELETRODO DECHOQUE 
EM VENTRÍCULO DIREITO (DF-4/IS-1 E DF-4/IS-4PARA IMPLANTES 
E CONEXÃO DF1/IS-1 E DF-1/IS4 PARATROCAS). CAPACIDADE 
DE ESTIMULAÇÃO EMMÚLTIPLOS POLOS PELO ELETRODO DO 
SEIOCORONARIANO, CAPACIDADE DE PROGRAMAÇÃO DECHO-
QUES E ATP EM MÚLTIPLAS ZONAS DE TERAPIA,CONTROLE 
DE CAPTURA EM ÁTRIO, VENTRÍCULODIREITO E VENTRÍCULO 
ESQUERDO E TELEMETRIA SEMCABEÇOTE (RADIOFREQUÊNCIA, 
WIRELESS OUBLUETOOTH). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUEPERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTOGARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃOE INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OUDEFORMIDADES), 
SEM RISCO DEVIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTE-
GRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAASSÉPTICA 
DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPOPÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIRREGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR 
ETIQUETA DERASTREABILIDADE.; UNID: UND; QUANT: 80; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 38.500,00; ITEM 6: INTRODUTOR DE PUNÇÃO PARA 
ELETRODOENDOCÁRDICO DE 06 A 11F. ESTÉRIL, EMBALAGEMIN-
DIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DOPRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DEFABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEMVINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DEVIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTE-
GRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAASSÉPTICA 
DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPOPÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR 
ETIQUETA DERASTREABILIDADE.; UNID: UND; QUANT: 80; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 101,50; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0347/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/10/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07560
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especifica-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Refe-
rência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200709 – SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03925036/2020.Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA; ITEM: 01; LEVOBUPIVACAINA (CLORIDRATO) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº229  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020