DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL A BASE DE ALDEÍDO -PARA 
DESINFECÇÃO DE ENDOSCÓPIOS SEMICRÍTICOS. FABRICADA 
EM CONFORMIDADE COM A RDC 35/2010. COM DISPONIBILIDADE 
DE INDICADOR VALIDADO PELO FABRICANTE, PARA MONITORAR 
A ATIVIDADE MICROBICIDA POR MEIO DA VERIFICAÇÃO DA 
CONCENTRAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO E INDICAR A FINITUDE DA 
SOLUÇÃO EM USO. DEVE CONTER INSTRUÇÕES DE USO QUANTO 
À FORMA PURA OU DILUÍDA, TEMPO DE IMERSÃO, VALIDADE 
DA SOLUÇÃO EM USO, COMPATIBILIDADES, TOXICIDADE E IRRI-
TABILIDADE. O FABRICANTE DEVERÁ OFERTAR O PRODUTO 
CONSIDERANDO O CUSTO POR LITRO E POR DIA DE USO. DEVERÁ 
AINDA FORNECER O MONITORAMENTO DA CONCENTRAÇÃO 
DA SOLUÇÃO (FITAS REAGENTES ) CONFORME ART. 90 DA RDC 
15/2012, NA QUANTIDADE DE UMA UNIDADE PARA CADA DIA DE 
UTILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO/ PARA CADA DEZ LITROS PRONTOS 
PARA USO. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGEM QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, CONTENDO RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA E POSSUIR. UND: 
LITRO; QUANT: 8.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,8108; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0832/2020 VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/09548
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: JANSSEN – CILAG FARMACÊUTICA 
LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO 
LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA-EPP; ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: O Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200976 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04973158/2020. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes asse-
gurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: 
JANSSEN – CILAG FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 02; FENTANILA, 
8,4MG, ADESIVO TRANSDERMICO MATRICIAL. UNID: ADESIVO; 
QUANT: 1.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,7000; T S COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 03; HIDROXIDO 
DE ALUMINIO, 6%, SUSPENSAO, FRASCO 240ML. UNID: FRASCO; 
QUANT: 21.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5670; ITEM: 07; SALBU-
TAMOL (SULFATO), 0,5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 
1ML. UNID: AMPOLA; QUANT: 28.660; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4700; 
ITEM: 08; TERBUTALINA (SULFATO), 0,5 MG, SOLUCAO INJETAVEL, 
AMPOLA 1 ML. UNID: AMPOLA; QUANT: 50.000; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1,1891; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA-EPP; ITEM: 06; MIRTAZAPINA, 15MG, COMPRIMIDO ORODIS-
PERSIVEL. UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 30.000; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1,6750; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 09; VIGABATRINA, 
500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 
320.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7600; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0976/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
07/10/2020 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/07576
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA.; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº20200708 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº03924692/2020. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-nização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 5; 
MATERIAL: CLARITROMICINA, 500MG, COMPRIMIDO REVES-
TIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 346.850; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2,8108; ITEM: 8; MATERIAL: OFLOXACINO, 3 MG/ML, SOLUÇÃO 
OFTÁLMICA, FRASCO 5 ML ; UNID: FRASCO; QUANT: 2.140; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7,5675; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº20200708; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
do dia 02 de outubro de 2020; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/09/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 861/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: S DIAS 
PESCADOS ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carne, 
peixe, frango e frios), para um período de 12 (doze) meses, para Hospital 
São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200018- SESA/HSJ, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 287.390,00 (duzentos 
e oitenta e sete mil trezentos e noventa reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Edson Buhamra Abreu e Silvino Dias da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 978/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - CENTRO DE REFERENCIA NACIONAL EM 
DERMATOLOGIA SANITARIA - SESA/CDERM CONTRATADA: APA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABO-
RATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de 
Laboratório(Insumos AVL e outros insumos), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20191103-SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 261,66 (duzentos 
e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.631.20071.03.33903000
1.01.0.30. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 990/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA: 
MAUKRON COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais 
Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20190601 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 
11.700,00 onze mil e setecentos reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.01.30-
5965. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Camila Araújo Martins da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 991/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA: 
CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE. 
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NOS EXAMES LABO-
RATORIAIS, para atender as Unidades Hospitalares da Rede SESA de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital e proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190072 - SESA/NUPLAC e seus anexos, 
e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instru-
mento, independente de sua transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
345.333,30 (trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e 
trinta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-5975. DATA DA 
ASSINATURA: 08/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Maria Helena Magalhães Albuquerque.
Maria de Fatima Neomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº229  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020