DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1115/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA GETINGE DO BRASIL EQUI-
PAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I ´Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
eletrônico nº 20190669 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2020 SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Márcio Mazon.
Maria de Fatima Neomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1117/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico-hospi-
talar do tipo sistema de hemodinâmica (TR 92/2017) para atendimento das
necessidades do Hospital Regional Vale do Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO CPLC.VII Nº 0195/2018 – REGISTRO
DE PREÇOS Nº 0113/2018, nas Políticas de Contratação e demais Diretrizes
do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no que couber, os
preceitos do direito público bem como na Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias,
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.100.000,00 (dois
milhões e cem mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200014.10.32.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA
ASSINATURA: 25/09/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e José Gerson de Abreu Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1129/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA T S COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190496 –SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 276.366,00
(duzentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e seis mil reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Coordenadoria Adminis-
trativa - COAD 17661 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903.000.2.91.00.
1.30 17167 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.1.01.00.0.40 17271
– 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.2.91.00.1.40 17423 – 24200084
.10.305.632.11080.03.33903000.1.00.00.0.40 5823 – 24200154.10.302.631
.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 5904 – 24200154.10.302.631.20323.03.3
3903000.1.01.00.0.30 Hospital Geral de Fortaleza - HGF 5965 – 24200184
.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital Dr. Carlos Alberto
Studart - HM 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30;
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS 6012 – 24200204.10.302.631.20077.03
.33903000.2.91.00.1.30; Hospital Geral César Cals - HGCC 5991– 24200194
.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital São José de Doenças
Infecciosas - HSJ 6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00
.1.30; Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA 6917–
24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital de Saúde
Mental de Messejana- HSMM 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903
000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 23/09/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Fernando Robson Timbó Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1149/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA ZAREK DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de
materiais médicos hospitalares, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico
nº 20190386 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 162.668,25 (cento e sessenta e dois mil,
seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2020 SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Diego Antonio Balczarek Mucelin.
Maria de Fatima Neomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1158/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Saúde Escola Meireles/CSM/SESA CONTRA-
TADA: COSMODERNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico n° 20190719 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 185.970,00 cento
e oitenta e cinco mil novecentos e setenta reais pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242000384.10.302.631.20085.03.339032.
10000.0. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Cristian Marcelo Soares .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1177/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes - HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA CRUZEL COMER-
CIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material médico
hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190347 - SESA/
CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 237.721,00 (duzentos
e trinta e sete mil setecentos e vinte e um reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33
903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Andre Pereira Cruz.
Maria de Fatima Neomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1179/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes -
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA ONCORMED PRODUTOS PARA
A SAÚDE LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição
de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº
20190347 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 399.982,50
(trezentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.2
4200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.
631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2020
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Zeev Lucyan Maimon.
Maria de Fatima Neomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº20/2020
POLI.R/CRATO. TIPO II
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC; OBJETO: A definição das
regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto
ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de
todas as atividades a serem desenvolvidas consorciadas, consoantes a trans-
ferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Tipo II da
Região do Crato, Unidade Integrante da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, destinada a prestar serviços públicos de saúde na Microrregião de
Crato, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº229 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
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