DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1005/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL LTDA – EPP. OBJETO: 
Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20191383 – SESA/CÉLULA DEEXECUÇÃO DE 
COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 8.820,00 
(oito mil oitocentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6264 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.7
0.00.1.30 6265 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 08/09/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e Tereza Cristina Gonçalves Damasceno.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1006/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO 
DE ALENCAR - HMJMA/SESA CONTRATADA: CSL BEHRING 
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20191071 – SESA/NUPLAC e seus Anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 613.890,00 (seiscentos e treze mil oitocentos 
e noventa reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-6917 – FONTE 91. 
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2020 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras 
Oliveira e Erika Tavares de Lima Moriyama.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1015/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRATADA: 
SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material 
Médico Hospitalar (Enxerto e Implante de Dura-máter), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20190199–SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, Decreto 
Estadual nº 30.601, de julho de 2011, publicado no DOE em 20 de julho de 
2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e 
quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965. DATA DA 
ASSINATURA: 04/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Felipe Mendes Almeida. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1046/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRA-
TADA: FLUÍDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS 
LTDA.-ME. OBJETO: Serviço de Locação de Máquinas de Hemodiálise, 
Osmose reversa Portátil e um Sistema de Tratamento e Distribuição de 
Água (máquinas novas e de 1º uso), com manutenção preventiva e corretiva, 
incluindo peças originais ou compatíveis e insumos de reposição, sem ônus 
para a contratante, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, 
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20190980 SESA/HGF, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, o Decreto Estadual 30.601/2011 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. A 
vigência deste contrato fica sob condição resolutiva, em virtude de decisão 
judicial em sede do Mandado de Segurança n.º 0242303-05.2020.8.06.0001, 
exarada pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau), da 
Comarca de Fortaleza-CE, que contemplou a inclusão da CONTRATADA 
no processo licitatório FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 999.000,00 nove-
centos e noventa e nove mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1
.30 – 5975; 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.00.00.0.30 – 18352; 
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 - 5973. DATA DA 
ASSINATURA: 24/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
José Armando Silvestre Júnior.
Maria de Fatima Neomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1056/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA: 
ORION COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de Material Médico Hospitalar (Acessórios do Motor Pneumático 
Midax Rex Gold), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
Parágrafo único: A CONTRATADA fornecerá os seguintes itens:24 e 25. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190609 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 27.526 (vinte e sete 
mil, quinhentos e vinte e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-
5965. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Rosimeire Stanzione dos Santos.
Maria de Fatima Neomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1096/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COOCIPA - COOPERA-
TIVA DE MÉDICOS CITOPATOLOGISTAS E PATOLOGISTAS DO 
CEARÁ LTDA. OBJETO: Serviços especializados de Médicos Citopato-
logistas e Patologista, objetivando atender às demandas do Hospital Infantil 
Albert Sabin-HIAS, por meio da Inexigibilidade de Licitação, pelo período de 
12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No caput do Art. 25, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto nº 30.601/2011, publi-
cado no Diário Oficial do Estado em 20 de julho de 2011 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 392.058,58 (trezentos e noventa e dois mil, cinquenta e oito 
reais e cinquenta e oito centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06013.24200204.10.302.631.20077.03.33903400.1.0
1.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2020 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Selma Nogueira Holanda Ferreira.
Maria de Fatima Neomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1100/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: DNE 
COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Material de Laboratório, com cessão de equipamento em 
comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190607 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com as alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 350.460,00 
(trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.
339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Edson Buhamra Abreu e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fatima Neomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1114/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS 
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medi-
camentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2019 0875 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 367.507,20 
(trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e sete reais e vinte centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.
303.631.20171.11.339032.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2020 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Alessandro Rotoli Camargo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº229  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020