DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
IMPORT HOSPITALAR LTDA
R$ 3,1700
R$ 207.698,40
02
ELFA MEDICAMENTOS S.A
R$ 7,6900
R$ 813.909,60
03
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA- EPP
R$ 0,4590
R$ 247.860,00
04
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA
R$ 0,0675
R$ 854.038,89
10
R$ 0,7594
R$ 233.173,77
05
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 112,0000
R$ 374.080,00
07
JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI
R$ 6,4300
R$ 107.316,70
08
COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 0,3470
R$158.923,22
09
COMERCIAL VALFARMA EIRELI
R$ 2,1500
R$ 28.251,00
VALOR TOTAL
R$ 3.025.251,58
 
Fortaleza/CE, 09 de outubro de 2020. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201056 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE, João Francisco Freitas Peixoto, 
portador do RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201056, Processo VIPROC Nº 05343263/2020, 
que tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 20201056 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital: 
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
1
DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0,9900
182.457,00
2
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
9,5459
308.332,57
3
JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI
1,5600
77.532,00
VALOR TOTAL
R$ 568.321,57
 
Fortaleza/CE, 13 de outubro de 2020. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº217/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº04007014/2020 
A Coordenadoria de Gestão de Contratos, Convênios e Congêneres/SESA, em despacho à fl.204, datado de 07 de outubro de 2020, solicita Rerratificação 
da Dispensa de Licitação nº217/2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 21/08/2020, tendo por objeto, a aquisição de Kits Reagentes e Insumos 
para realização de Testes RT_PCR nas unidades laboratoriais do Ceará, para diagnósticos dos pacientes suspeitos de acometimento pelo virus SARS-COV2, 
para o enfrentamento da emergência em Saúde Pública, considerando o teor do Parecer Técnico emitido pelo LACEN à fl.178 informando que o Kit não é 
compatível com o  equipamento utilizado, assim, somos pela rerratificação da referida dispensa, para nela alterar e retirar o item 03 da referida Dispensa, 
conforme especificação abaixo: 
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTDE
VLR UNITÁ.
VLR TOTAL
3
KIT COVID-19 pelo método RT-qPCR para detecção qualitativa de ácido nucleico em amostras respiratórias. 
Composição: Mistura de enzimas, sondas.
KIT
384
R$ 6.500,00
R$ 2.496.000,00
 
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações. É o pronunciamento, S.M.J., à Sra. Coordenadora, Fortaleza/Ce, 08 de outubro de 2020. SJURI, 
em 08/10/2020 1 - Ciente; 2 - Pelos fundamentos jurídicos apresentados, somos pelo envio dos autos ao Exmo. Senhor Secretário Executivo, para o ato 
declaratório de rerratificação de Dispensa de licitação. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA  JURÍDICA DA SESA
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO DA SESA 
SEVIR, em 09/10/2020 1 – Ciente; 2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina o artigo 26 da Lei 
8.666/93, autorizo a rerratificação da Dispensa de Licitação nº 217/2020, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei.
Magda Moura de Almeida
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO 
SEAFI, em 09/10/2020 1 - Ciente; 2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina a Lei 8.666/93, 
homologo e ratifico a rerratificação da Dispensa de Licitação nº 217/2020, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 224, Fortaleza, 13 de outubro de 2020, que publicou o EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0819/2020.  Onde se lê: 
 
Item 01  Leia-se:  Item 05  Fortaleza/Ce, 13 de outubro de 2020. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 219, Fortaleza, 02 de outubro de 2020, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/0803.  Onde se lê: 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/28565  Leia-se:  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/0803  Fortaleza/
CE, 09 de outubro de 2020. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº30/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo 
Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital nº 13/2020 e Processo Administrativo nº 05971213/2020, com vistas 
ao processo seletivo simplificado com finalidade de habilitação de profissionais para formação de banco de colaboradores na modalidade professor visitante 
para atender, quando convocados, às demandas do às demandas do Programa de Qualificação em Vigilância à Saúde por meio do Centro de Educação Perma-
nente em Vigilância da Saúde (Cevig) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), RESOLVE: Art. 1º – Constituir 
uma Comissão Examinadora no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar 
os recursos administrativos que porventura venham a ser interpostos pelos participantes do processo seletivo. Art. 2º – Designar para compor a Comissão 
Examinadora os seguintes MEMBROS, sob a presidência do primeiro: I  – LÍGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA II – OLIVIA ANDREA ALENCAR 
COSTA BESSA III – FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ESCOLA DE SAÚDE 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2020. 
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº229  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020