DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO I – PERFIL, FORMAÇÃO, REQUISITOS E VALOR HORA/AULA
ÁREA DE ATUAÇÃO I
Perfil I
GRADUADO
Profissionais com formação superior concluída em Ciências da Saúde, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Exatas ou Ciências Agrárias.
Perfil II
ESPECIALISTA
Profissionais com formação superior concluída em Ciências da Saúde, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Exatas, Ciências Marinhas ou Ciências 
Agrárias com especialização em Ciências da Saúde, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Exatas ou Ciências Agrárias.
Perfil III
MESTRE
Profissionais com formação superior concluída em Ciências da Saúde, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Exatas, Ciências Marinhas ou Ciências 
Agrárias com mestrado em Ciências da Saúde, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Exatas ou Ciências Agrárias.
Perfil IV
DOUTOR
Profissionais com formação superior concluída em Ciências da Saúde, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Exatas, Ciências Marinhas ou Ciências 
Agrárias com doutorado em Ciências da Saúde, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Exatas, Ciências Marinhas ou Ciências Agrárias.
TITULAÇÃO
VALOR HORA/AULA
GRADUAÇÃO
R$ 50,00
ESPECIALIZAÇÃO
R$ 60,00
MESTRADO
R$ 70,00
DOUTORADO
R$ 80,00
* Os participantes que atenderem a mais de um Perfil, conforme sua Formação, deverão optar por apenas um perfil previsto neste anexo e concorrerá espe-
cificamente para este, não podendo ser alterado, conforme subitem 5.4.1 deste Edital.
OBSERVAÇÕES:
a) Cópia do diploma ou declaração de conclusão da área (Perfil, a Formação e os Requisitos) a que o participante concorreu (graduação, especialização):
a.1) A declaração somente será aceita, expedida, no máximo, com 06 (seis) meses, e desde que conste que o aluno apresentou monografia/TCC com 
êxito e está aguardando a expedição do diploma/certificado.
b) O participante deverá, caso convidado para outorgar-se como professor visitante apresentar a titulação correspondente à área de atuação que esteja concorrendo.
c) Os cursos de pós-graduação lato sensu e seus respectivos certificados de conclusão somente serão considerados de acordo com:
c.1) o art. 5º e demais dispositivos pertinentes da Resolução n° 12, do Conselho Federal de Educação (CFE), de 06 de outubro de 1983, com vigência 
no período de 27 de outubro de 1983 a 06 de outubro de 1999;
c.2) o art. 6º e demais dispositivos pertinentes da Resolução n° 03, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/
CNE), de 07 de outubro de 1999, com vigência no período de 07 de outubro de 1999 a 02 de abril de 2001;
c.3) o art. 12 e demais dispositivos pertinentes da Resolução n° 01, da CES/CNE, de 03 de abril de 2001, com vigência no período de 03 de abril 
de 2001 a 07 de junho de 2007;
c.4) o art. 1º e demais dispositivos pertinentes da Resolução nº 01, da CES/CNE, de 08 de junho de 2007, bem como a Resolução nº 01 da CES/
CNE, de 1 de abril de 2018, em vigência na data de expedição deste edital.
ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ATIVIDADES
DATAS PROVÁVEIS
INSCRIÇÕES
De 16 de outubro até as 12:00 do dia 20 de outubro de 2020.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2020.
Etapa Única – PERÍODO DE PREENCHIMENTO DA 
HABILITAÇÃO DE CURRÍCULO (1º momento) E 
SUBMISSÃO DO PLANO DE AULA (2ºmomento)
De 21 de outubro até as 12:00 do dia 26 de outubro de 2020.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2020.
Etapa Única – DIVULGAÇÃO DO 
RESULTADO PRELIMINAR
Dia 29 de outubro de 2020.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2020.
Etapa Única – PERÍODO DE RECURSO CONTRA O 
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA ÚNICA
Do dia 30 de outubro de 2020, até as 16:00.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2020.
Etapa Única – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Dia 03 de novembro de 2020.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2020.
ANEXO III – OBJETIVOS E MODALIDADE DA BOLSA
OBJETIVOS DAS MODALIDADES DE BOLSAS-ESP/CE*
I – Fomentar a realização de pesquisas em saúde que promovam o desenvolvimento científico, tecnológico e inovação, articuladas ao contexto de saúde do Estado e necessidades da sociedade;
II – Fortalecer as atividades de ensino, extensão, pesquisa e inovação relacionadas a área da saúde e suas inter-relações;
III – Promover a formação científica e tecnológica para o desenvolvimento de soluções inovadoras na área da saúde e suas 
interfaces, dentro do observado no respectivo programa de apoio em que vinculará o bolsista;
IV – Contribuir para o desenvolvimento e transferência de tecnologias, disseminação e intercâmbio de conhecimentos relevantes para a sociedade.
ÁREAS DE ATUAÇÃO I  – BOLSA DE PROFESSOR-VISITANTE*
- A Bolsa de Professor-Visitante destina-se à participação de docentes locais, nacionais ou internacionais nos ´programas de extensão, ensino, pesquisa e inovação desenvolvidos pela ESP/CE.
- Professor-Visitante são os docentes que, durante certo período, desenvolvem atividades acadêmicas/pesquisa em instituições de ensino, recebendo a remuneração para essas atividades, 
participando ativamente do processo de planejamento e organização dos programas de educação, respeitando as grandes linhas de atuação da Instituição e seus projetos estratégicos.
*Regulamentada pela Portaria de nº 11/2020 da ESP/CE.
ANEXO IV – QUADRO DE PONTUAÇÃO DA ETAPA ÚNICA (1º MOMENTO – HABILITAÇÃO DE CURRÍCULO
ÁREA DE ATUAÇÃO I – PERFIL I – GRADUADO
ITEM
TÍTULO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
MÁXIMO
CURRÍCULO ACADÊMICO/PROFISSIONAL
1.1
Cursos extracurriculares com carga horária igual ou superior a 40 (quarenta) horas-aula.
1,00
2,00
1.2
Apresentação de trabalhos em eventos científicos.
1,00
2,00
1.3
Participação em monitoria ou grupo de pesquisa, para cada 6 (seis) meses de experiência comprovada, com data de início e término das atividades (dd/mm/aa).
1,00
2,00
1.4
Experiência profissional em Saúde Pública, para cada 12 (doze) meses de experiência comprovada, com data de início e término das atividades (dd/mm/aa).
1,00
2,00
1.5
Experiência como apoiador temático na elaboração de programas educacionais/desenho de currículo 
e elaboração de material didático, para cada experiência comprovada.
1,00
2,00
TOTAL
10,00
ÁREA DE ATUAÇÃO I – PERFIL II – ESPECIALISTA
ITEM
TÍTULO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
MÁXIMO
CURRÍCULO ACADÊMICO/PROFISSIONAL
1.1
Cursos extracurriculares com carga horária igual ou superior a 40 (quarenta) horas-aula.
1,00
2,00
1.2
Apresentação de trabalhos em eventos científicos.
1,00
2,00
1.3
Participação em monitoria ou grupo de pesquisa, para cada 6 (seis) meses de experiência comprovada, com data de início e término das atividades (dd/mm/aa).
1,00
2,00
1.4
Experiência profissional em Saúde Pública para cada 12 (doze) meses de experiência comprovada, com data de início e término das atividades (dd/mm/aa).
0,50
2,00
1.5
Experiência como apoiador temático na elaboração de programas educacionais/desenho de currículo 
e elaboração de material didático, para cada experiência comprovada.
1,00
2,00
TOTAL
10,00
ÁREA DE ATUAÇÃO I – PERFIL III – MESTRE
ITEM
TÍTULO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
MÁXIMO
CURRÍCULO ACADÊMICO/PROFISSIONAL
1.1
Cursos extracurriculares com carga horária igual ou superior a 40 (quarenta) horas-aula.
1,00
2,00
1.2
Publicações em anais, revistas científicas, jornais ou em periódicos eletrônicos com ISSN, ou publicação de capítulo ou organização de livro com ISBN.
0,50
1,00
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº229  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020