DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            6 (quant. 26.125), e R$ 0,83 para o item 10 (quant. 20.950); D V PINHEIRO - ME (CNPJ: 13.645.010/0001-26), com valor unitário de R$ 1,99 para o item 
7 (quant. 33.638), e R$ R$ 0,80 para o item 9 (quant. 62.850); NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI (CNPJ: 02.498.903/0001-70), com valor 
unitário de R$ 2,30 para o item 8 (quant. 11.212);  Fortaleza, Ceará, 07 de outubro de 2020.   
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O(A) PERITO-GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado 
com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 29.304, de 30 de Maio de 2008, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO DE FREITAS DIAS FILHO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da 
publicação. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) PERITO-GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado 
com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 29.304, de 30 de Maio de 2008, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a)ALEXANDRE SOARES DE BRITO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publi-
cação. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0014/2020-PEFOCE  - O(A) Perito-Geral, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.304 de 04 de Junho de 2008, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ALEXANDRE SOARES DE BRITO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Diretoria de Planejamento e Gestão Interna , 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0015/2020-PEFOCE  - O(A) Perito-Geral, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.304 de 04 de Junho de 2008, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO DE FREITAS DIAS FILHO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Medicina-Legal , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA N°238/2020 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO A SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento disposto no art.150, § 1°, inciso III e §3°, inciso VI  da lei 
n°12.124, de 6 de julho de 1993 – Estatuto da Polícia Civil, que rege os cargos da atividade pericial  e na Lei 14.055, de 7 de janeiro de 2008, que instituiu 
a PEFOCE; CONSIDERANDO que o reconhecimento do trabalhador é uma forma de agradecer e valorizar seu desempenho; CONSIDERANDO que esses 
profissionais atuaram de forma excepcional durante os momentos  de crise que o Estado do Ceará vivenciou durante o ano de 2019; CONSIDERANDO a 
paralisação originada por parcela de Policiais Militares, servidores ativos da Polícia Militar do estado do Ceará, que consequentemente favoreceu o aumento 
da criminalidade; CONSIDERANDO a importância que essas equipes tiveram atendendo a elevada demanda de exames, o que impactaria diretamente 
na liberação das viaturas das Polícias  Militar e Civil, impossibilitando que retornassem ás atividades operacionais; CONSIDERANDO a importância do 
reconhecimento do trabalho prestado por essa equipe, através da Gestão Superior da Perícia Forense; RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES da Perícia 
Forense constantes no Anexo único desta portaria, pelo excelente serviço prestado.  PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de 
setembro de 2020.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
Republicada por Incorreção.
ANEXO UNICO QUE SE REFERE A PORTARIA N°238/2020 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
NOME
CARGO
MATRICULA
ALEXSANDRA TELES RAMOS
AUXILIAR DE PERICIA
000.164.1-1
ANA CLAUDIA DE MENEZES SOBREIRA
PERITO LEGISTA
168.989.1-0
ANDREA LUIZA ROCHA SABOYA
AUXILIAR DE PERICIA
168.091.1-X
ANTONIO CARLOS VASCONCELOS ARRUDA FILHO
PERITO LEGISTA
300.121.1-9
ANTONIO JORGE ALVES DE LIMA
PERITO CRIMINAL
012.993.1-X
ANTONIO DAVID RAMOS DE PINHO
AUXILIAR DE PERICIA
168.085.1-2
ANDERSON DA SILVA COSTA
MEDICO PERITO LEGISTA
300.142.1-9
AMANDA RAFAELE SERPA CAMELO
PERITO CRIMINAL
300.220.1-7
ALCEU MACHADO DE SOUSA
AUXILIAR DE PERICIA
300.148.1-2
BRUNA STEFANIA CARVALHO DOS SANTOS
PERITO LEGISTA
000.224.1-1
CARLOS AUGUSTO DA COSTA MONTEIRO
AUXILIAR DE PERICIA
168.092.1-7
CLEMILTON CARNEIRO CHAGAS JUNIOR
PERITO LEGISTA
168.056.1-0
DANIELLE DE PAULA MAGALHAES
PERITO LEGISTA
300.122.1-6
DAVID QUEIROZ DE FREITAS
PERITO CRIMINAL
300.297.3-9
FABRICIO SALDANHA DE AQUINO
PERITO LEGISTA
300.120.1-1
FRANCINALDO DOS SANTOS SILVA
PERITO LEGISTA
000.226.1-6
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO MAIA
AUXILIAR DE PERICIA
000.182.1-X
FRANCISCO DUARTE CAVALCANTE JUNIOR
AUXILIAR DE PERICIA
168.069.1-9
FRANCISCO FURTADO DOS SANTOS
AUXILIAR DE PERICIA
168.079.1-5
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº229  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020