DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO
MATRICULA
FRANCISCO MARCONE CAVALCANTE CARVALHO
AUXILIAR DE PERICIA
106.166.1-1
FRANCISCO MORAIS DE SOUSA JUNIOR
PERITO CRIMINAL
168.063.1-5
JANILSON DA SILVA FILHO
PERITO LEGISTA
168.991.1-9
JOSE RAILTON SOARES PENHA
AUXILIAR DE PERICIA
000.195.1-8
JOSE NEWTON BENEVIDES SÁ JUNIOR
PERITO LEGISTA
198.071.1-8
JULIO CESAR NOGUEIRA TORRES
PERITO LEGISTA
168.058.1-5
JULIANA RIBEIRO IBIAPINA
PERITO LEGISTA
300.119.1-0
LYARA BARBOSA NOGUEIRA FREITAS
PERITO LEGISTA
000.223.1-4
LIVIO CESAR FEITOSA BARBOSA
AUXILIAR DE PERICIA
168.088.1-4
MAYANE EMANUELA MELO LOPES MARTINS
PERITO LEGISTA
300.118.1-3
OSMAR DEL RIO HOLANDA NUNES
PERITO LEGISTA
168.990.1-1
PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
012.670.1-9
PRISCILA MENDES GOMES DE MENEZES
AUXILIAR DE PERICIA
000.174.1-8
SAMYRA MARIA VIEIRA BRASIL ROCHA
PERITO LEGISTA
168.057.1-8
TALITA SAMPAIO MIRANDA NOVAIS
AUXILIAR DE PERCIA
300.190.1-6
TERESA CRISTINA LIMA DA ROCHA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
106.163.1-X
TULIO ITALO DA SILVA OLIVEIRA
PERITO CRIMINAL
300.291.2-7
VIVIAN ROMERO SANTIAGO
PERTO LEGISTA
000.225.1-9
WANDELEY PINHEIRO DE HOLANDA JUNIOR
PERITO LEGISTA
168.059.1-2
 
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PORTARIA Nº295/2020 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PEFOCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor ÁTILA EINSTEIN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo COORDENADOR DA PERÍCIA CRIMINAL- COPEC, matrícula nº 168.993-
1-3, desta PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, a viajar à cidade de NATAL-RN, nos dias 19 a 23 de outubro de 2020, a fim de assessorar o 
Perito Geral da PEFOCE, Ricardo Antonio Macêdo Lima, na Reunião SENASP INTINERANTE, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40%, no valor total de R$ 2.208,02 (dois mil e duzentos e oito reais e 
dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 2.558,50 (dois mil e 
quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PEFOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2017_001_2510/2020
I - ESPÉCIE: Terceiro termo aditivo;  II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ;  III - ENDEREÇO: Av. Pres. Castelo 
Branco, nº 901. Bairro Moura Brasil. CEP.: 60.010-000 - Fortaleza-Ceará;  IV - CONTRATADA: ARV COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE 
REFRIGERAÇÃO LTDA -ME;  V - ENDEREÇO: AV. PONTES VIEIRA 297 -SÃO JOÃO DO TAUAPE , CEP: 60130-240;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o presente termo aditivo tem como fundamento legal e finalidade o objeto contratado, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 20160011, com fulcro no 
art. 57, inc. II da Lei Federal n° 8.666/1993 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.;  VII- 
FORO: Fortaleza- ceara;  VIII - OBJETO: Constitui objeto deste termo a prorrogação do prazo do contrato n° 2017_001_2510 por mais 12 (doze) meses, 
referente ao SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS PARA OS APARELHOS DE AR 
CONDICIONADOS E CÂMERAS FRIGORÍFICAS DA PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ E SEUS NÚCLEOS REGIONAIS.;  IX - VALOR 
GLOBAL: 429.420,00;  X - DA VIGÊNCIA: Fica o Contrato Administrativo nº 2017_001_2510 prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência a 
partir de 10 de novembro de 2020 à 09 de novembro de 2021. ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULA 
CONTRATUAIS;;  XII - DATA: 02/10/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da 
PEFOCE Jordana Gouveia Façanha - Representante Legal da Arv Comércio e Serviços Elétricos e Refrigeração Ltda - ME.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTAO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2018_001_2409/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO;  II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE;  III - ENDEREÇO: Av. Presidente 
Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: THOMAS GREG E SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua General Bertoldo Klinger, Nº 
69 – Vila Paulicéia – São Bernardo do Campo – SP , CEP.: 09688-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem seu respectivo 
fundamento legal regido pela Lei Federal nº 8.666/93, Art 57 inciso II, e de acordo com o Contrato Administrativo n º 2018_001_2409, na Cláusula oitava, 
item 8.1, definidora deste respectivo aditivo;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo a PRORROGAÇÃO, por 
mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 2018_001_2409 referente ao SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CÉDULAS PARA IDENTIDADE com a finalidade 
de aplicação em carteiras de identidades, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Identificação Humanas e Perícias Biométricas - CIHPB da 
Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: Fica 
o contrato administrativo n° 2018_001_2409 prorrogado em sua vigência por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 09 de outubro de 2020 à 09 de outubro 
2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará para sua plena eficácia;  XII - DATA: 07/10/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto 
Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna; Hernani Finazzi Júnior - Diretor Presidente; Gabriel Macedo Gitahy Teixeira - Diretor de 
Relações Institucionais;.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CPLAG
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MINUTA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº10/2020
PROCESSO Nº00094362/2020
A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, inscrita no CNPJ nº 10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, 
Moura Brasil, Fortaleza - CE, neste ato representado pelo Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Otávio Augusto Coelho de Medeiros, DOE nº 062 de 
02/04/2019; CONSIDERANDO as informações existentes no Processo VIPROC nº 00094362/2020, relativo ao pagamento de duas meias diárias devidas 
referentes aos levantamentos periciais realizados nos dias 20 e 31 de dezembro de 2019, nas cidades de Jaguaribara-CE, Aracati-CE e Quixeré-CE, pelo 
servidor DANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA, matrícula nº 300.009-1-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL; CONSIDERANDO que 
a atividade foi realizada fora da sua comarca de lotação, e por força dos art.84 da lei nº 12.124/93 (Estatuto do Policial Civil), art. 112 da lei nº 9.809/1973 
(Código de Contabilidade do Estado do Ceará) e o Decreto nº 30.719/2011, de 25 de outubro de 2011; RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o 
valor de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), referente à diária de atividade pericial realizada no exercício financeiro anterior, a ser 
paga através da dotação orçamentária 10100007.06.122.521.20180.14.339014.10000.0. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
28 de setembro de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº229  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020