DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0003/2020-AESP - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.956, de 13 de Fevereiro 
de 2018, RESOLVE DESIGNAR JAMES DA SILVA VIANA , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, 
para ter exercício no(a), Célula de Práticas Educacionais, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA ESTA-
DUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR - GERAL 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0006/2020-AESP - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.956, de 13 de Fevereiro 
de 2018, RESOLVE DESIGNAR HERON ARAUJO BARROS, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, para ter 
exercício no(a), Coordenadoria de Ensino e Instrução, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR - GERAL 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0006/2020-AESP - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso de 
suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 32.956, de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo 
único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) HERON ARAUJO BARROS, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 18 de Maio de 2020 até ulterior deliberação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR - GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0015/2020 - AESP - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.956 de 13 de Fevereiro 
de 2018, RESOLVE DESIGNAR DIONE MARIA ALMEIDA MARQUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo 
DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR - GERAL 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0016/2020 - AESP - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.956, de 13 de Fevereiro 
de 2018, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCA HELENA GUILHERME DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Especial, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Diretoria de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Antonio Clairton Alves De Abreu
DIRETOR - GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0017/2020 - AESP - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.956 de 13 de Fevereiro 
de 2018, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA MICHELE DA SILVA FELIX , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 
, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR - GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº38/2020 – DG/AESP|CE - CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA INVESTIGAR, COM A PERSPECTIVA DE GÊNERO, AS MORTES 
VIOLENTAS DE MULHERES – TURMA III Local: JUAZEIRO DO NORTE|CE Período: 23/10/2019 a 24/10/2019 Carga-horária: 20 h/a O DIRETOR-
-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da 
Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro de 
2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa 
Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino 
das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional 
nº 163/2019 – COENI/AESP|CE, bem como o que dispõe a Instrução Normativa nº. 001/2017-DG/AESP/CE, que regula as ações educacionais instituídas 
pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, RESOLVE: 1 - Matricular os 45 (quarenta e cinco) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, 
devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Capacitação para Investigar, com a Perspectiva de Gênero, 
as Mortes Violentas de Mulheres – Turma III.
ORD.
CPF
NOME
1
09148721417
ANDRE CALLOU CRUZ DE VASCONCELOS
2
57964130315
ANTONIA ILCA DE OLIVEIRA
3
05345218358
BEATRIZ MOREIRA LOBO DE MACEDO
4
03206216427
BRUNO FONSECA DE ALBUQUERQUE LIMA
5
06127541387
CESAR AUGUSTO CARVALHO FALCAO
6
01124733345
CLAUDIANA DA SILVA TELES
7
93121814320
CLEIDSON DE SA BARRETO SAMPAIO
8
84999306387
DEBORAH ROGERIA GURGEL DOS SANTOS
9
04345692326
DIEGO DUARTE MENDES LEITE
10
07695651400
DIEGO MORAIS DE VASCONCELOS
11
18299774829
EDUILSON SOARES DO NASCIMENTO
12
88981460353
EMANUEL GONCALVES DOS SANTOS
13
60035522399
EUGENIA LIMA DOS SANTOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº229  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020