DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            licitatório em referência e ADJUDICAR seu objeto à empresa TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, 
por ter sido declarada vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Fortaleza - CE, 06 de outubro de 
2020. DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ (Secretária Executiva do Turismo).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
ASSESSORIA JURÍDICA, ASJUR
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Outubro 
de 2020, da designação de AUSTRIA CARLOS DA SILVA FERREIRA , constante na Portaria Nº 0022/2020, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 28 de Agosto de 2020, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA 
PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, 
Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA
*** *** ***
O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi-
dade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO DOS SANTOS 
RODRIGUES, matrícula 30030117, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITEN-
CIÁRIO, a partir de 01 de Novembro de 2020. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA 
PENITENCIÁRIO, Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N°442/2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar a servidora RAQUEL MARIANO RABELO, matrícula n° 029.132, como gestora do Contrato n° 58/2020 firmado com a COMPANHIA ENER-
GÉTICA DO CEARÁ - COELCE, cujo objeto é regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA 
DE DISTRIBUIÇÃO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°443/2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar a servidora RAQUEL MARIANO RABELO, matrícula n° 029.132, como gestora do Contrato n° 59/2020 firmado com a COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, cujo objeto é estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMI-
DORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em 
qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº447/2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, através do Ato da Presidente nº 089/2003, de 19 de agosto de 2003, publicado 
no Diário Oficial do Estado, de 26 de agosto de 2003, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a escala mensal de férias dos SERVIDORES do Poder Legislativo 
referente ao período de outubro de 2020, nos termos do art. 78 e seus parágrafos da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Ceará) e do Decreto Estadual nº 32.907, de 21 de dezembro de 2018, com suas alterações posteriores. DIRETORIA GERAL 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 13/10/2020.
Savia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
MATR
FOLHA
NOME
DT FERIAS
NÍVEL
CARGO
DESCRICAO
026808
03
ADALBERTO MACIEL MANO DE CARVALHO FILHO
01/10/2020
FNC05
G105
COORDENADOR NIVEL II
030225
00
ADOLFO JOSE FERREIRA PONTES
01/10/2020
ASP06
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
026660
03
ADRIANA DE LIMA GUERRA PENA
01/10/2020
AL005
E015
ASS TEC III
029131
03
ADRYA KELLEN NEVES FEITOSA CAVALCANTE MOTA
01/10/2020
FNC12
G112
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
007670
03
ALCINEIDE DE LIMA RABELO
01/10/2020
FNC08
G108
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
032354
03
ALESSANDRA DA CONCEICAO MAIA PORTO
01/10/2020
FNC01
G101
SUPERVISOR NIVEL I
030277
03
ALESSANDRO GOMES DE MATOS ROCHA
01/10/2020
FNC14
G114
SECRETARIO NIVEL II
025997
00
ALFEU GOUVEIA BEZERRA DE BRITO
01/10/2020
ASP11
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
030299
03
ANA DEBORA MOURA FERNANDES
01/10/2020
FNC06
G106
COORDENADOR NIVEL III
010157
03
ANA KARLA MONTEIRO BATISTA
01/10/2020
FNC01
G101
SUPERVISOR NIVEL I
000008
02
ANA KATYA SAMPAIO FARIAS
02/10/2020
NME23
C020
TECNICO LEGISLATIVO
019492
00
ANA LARISSA FREITAS DE QUEIROZ
01/10/2020
ASP01
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
000010
02
ANA MARCIA CATUNDA ARAGAO
02/10/2020
NME14
C020
TECNICO LEGISLATIVO
000321
07
ANASTACIA LEITE JUCA RAMALHO
02/10/2020
NSU08
C019
ANALISTA LEGISLATIVO
026553
00
ANDREIA PEREIRA SOARES AMARAL
01/10/2020
ASP23
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
032835
03
ANGELA MARTINS BRANCO JORGE
01/10/2020
FNC12
G112
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
017714
03
ANNA LUISA JORGE GURGO SALICE
01/10/2020
FNC09
G109
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
008149
00
ANNA PATRICIA DE ANDRADE FERREIRA
18/10/2020
ASP06
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
001626
08
ANNELISE MONTENEGRO GRIESER LEAL DE SOUZA
05/10/2020
PS000
AP16
COMUNICACAO SOCIAL
028950
00
ANTONIA FRANCISCA GONCALVES DOS SANTOS
01/10/2020
ASP17
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
030232
00
ANTONIA ORLANIA CUNHA MAIA
01/10/2020
ASP05
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
000018
02
ANTONIETA PERES MARTINS
02/10/2020
NSU13
C019
ANALISTA LEGISLATIVO
032423
00
ANTONIO ACLESON PEREIRA MARTINS
01/10/2020
ASP06
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
033586
00
ANTONIO ARISTENIS PEREIRA DE OLIVEIRA
01/10/2020
ASP25
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
000367
07
ANTONIO BEZERRA DA CRUZ
05/10/2020
NME07
C020
TECNICO LEGISLATIVO
025161
16
ANTONIO DIEGO VASCONCELOS
05/10/2020
NSU01
C019
ANALISTA LEGISLATIVO
027790
03
ANTONIO JOSE MALVEIRA
21/10/2020
FNC08
G108
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
030403
09
ATILA ALVES GOIS
01/10/2020
CPG35
P013
CABO
033688
03
AYNARA PEREIRA ROSENO
01/10/2020
FNC06
G106
COORDENADOR NIVEL III
016365
03
BERONIMO SANTANA ALMEIDA
01/10/2020
FNC12
G112
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
019404
03
BRENO PAULINO FONTENELE MARTINS
01/10/2020
FNC06
G106
COORDENADOR NIVEL III
032475
03
BRUNA LAINA BRASILEIRO RAMOS LEITAO
01/10/2020
FNC06
G106
COORDENADOR NIVEL III
107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº229  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020