DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
SSPDS
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada – CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) VICTOR HUGO COSTA DE ALBUQUERQUE, matrícula
30003225, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor I, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 05 de Outubro de 2020.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Jose Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ROBERTO FERNANDES IVO, matrícula
30003241, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 02 de Outubro de 2020.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Jose Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
Sandro Luciano Caron De Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº28/2020 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR PARA O CONTRATO Nº 21/2020” Denise Sá Vieira Carrá, Secretária Execu-
tiva do Turismo do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Artigo 1º – Designar a senhora ANDRÉA DE
SOUZA BRAGA BENEVIDES, matrícula nº 300.176.2-5, para exercer a função de gestor do contrato nº 21/2020, firmado entre a Secretaria do Turismo
do Estado do Ceará e a empresa PRISMA VIGILÂNCIA EIRELLI cujo objeto é o SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPRE-
GADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE
CONVENÇÕES DO CARIRI, DA ÁREA DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA. Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º – Revogam-se todas as disposições em contrário. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA EXECUTIVA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do
Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.671.077/0001-93. CONTRATADA: UNICOM COMUNICAÇÃO
E PROMOÇÃO EIRELI, pessoa jurídica privado, estabelecida na Rua Visconde de Inhauma, 58, CEP 20091-007, sala 910, Centro – Rio de Janeiro, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.326.677/0001-38. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução, pela CONTRATADA, de serviços de produção e operaciona-
lização de feiras, famtour, fampress, ações de promoção em shoppings e aeroportos, eventos com companhias aéreas, portais e operadoras de turismo, eventos
de captação, eventos de treinamento, eventos com companhias aéreas, eventos de promoção do Litoral Oeste do Ceará, com apoio logístico para prestação de
serviços de atendimento nesses eventos de turismo e de negócios, no Ceará e demais estados do Brasil, com fornecimento dos recursos humanos e materiais
necessários à execução dos serviços contratados, de acordo com o mercado em que a SETUR venha a participar. A produção e operacionalização referem-se
aos eventos que a SETUR realiza, co-realiza, participa e co-participa, para promoção do Estado, devidamente especificado no Anexo A (Termo de Referência)
e demais Anexos do Edital de que trata a concorrência pública acima, em regime de empreitada por preço global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública Internacional n° 20190005/SETUR/CCC e seus ANEXOS,
devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: FORTALEZA - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 1.941.419,50 (um milhão, novecentos e quarenta e
um mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com este instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36100003.23.6
95.028.34469.15.449039.24865.1 e 36100003.23.695.028.34469.15.449039.10000.6. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Arialdo de Mello Pinho (Secretário do Turismo) e Sérgio Luiz Alves (UNICOM COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO EIRELI).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA - ASJUR
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HOMOLOGAÇÃO
A Exma. Sra. Secretária Executiva do Turismo, em cumprimento ao disposto no inciso VI, art. 43 da Lei nº 8.666/93 e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Estadual nº 28.876/07 e Portaria nº 02/2019, tendo em vista a conclusão da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 20200001 -
SETUR, que tem por objeto à AQUISIÇÃO DE BOLSAS PROMOCIONAIS PARA DISTRIBUIÇÃO NOS EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
QUE A SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ REALIZA, PARTICIPA, APOIA, PATROCINA E CONTRIBUI DIRECIONADOS
À PROMOÇÃO DO ESTADO E DEVIDAMENTE ESPECIFICADA NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA INTEGRANTE do citado Pregão,
resolve HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório em referência e ADJUDICAR seu objeto à empresa TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA
DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, por ter sido declarada vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 1.328.800,00 (hum milhão
trezentos e vinte e oito mil e oitocentos reais). Fortaleza - CE, 06 de outubro de 2020. DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ (Secretária Executiva do Turismo).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
ASSESSORIA JURÍDICA, ASJUR
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HOMOLOGAÇÃO
A Exma. Sra. Secretária Executiva do Turismo, em cumprimento ao disposto no inciso VI, art. 43 da Lei nº 8.666/93 e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Estadual nº 28.876/07 e Portaria nº 02/2019, tendo em vista a conclusão da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 20200002 -
SETUR, que tem por objeto à AQUISIÇÃO DE GARRAFINHAS DE AREIA COLORIDA TIPICAMENTE FABRICADAS NO ESTADO DO CEARÁ
COMO SOUVENIR, PARA DISTRIBUIÇÃO NOS EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE A SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO
DO CEARÁ REALIZA, PARTICIPA, APOIA, PATROCINA E CONTRIBUI DIRECIONADOS À PROMOÇÃO DO ESTADO E DEVIDAMENTE
ESPECIFICADA NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA INTEGRANTE do citado Pregão, resolve HOMOLOGAR o resultado do procedimento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº229 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
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