DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre – Extrato de Dispensa de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Salitre, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o Extrato resumido
do processo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo Administrativo nº 2020.10.08.01S; Fundamento Legal: Inciso I, do artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma de academias de saúde nas localidades Alto Alegre e Caldeirão no Município de Salitre/CE.
Favorecido: A J G da Silva Tavares Projetos & Construções - ME, CNPJ: 36.209.983/0001-18; Valor Global: R$ 16.080,86 (dezesseis mil e oitenta reais
e oitenta e seis centavos); Dotação orçamentaria: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2020. Prazo de vigência:
01 (um) mês, podendo ser prorrogado. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sr. Antonio Erivelto de
Lima Carvalho e ratificada pela Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Saúde, Sra. Mônica de Alencar Ribeiro. Salitre/CE, 14 de outubro de 2020.
Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 044/2020-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para
conhecimento dos interessados que a partir do dia 16 de Outubro de 2020 às 09h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 30 de Outubro de 2020 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h
(horário de Brasília) do dia 30 de Outubro de 2020 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 044/2020-PE, cujo objeto é a aquisição de unidade móvel de saúde (ambulância)
para o transporte de pacientes, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Canindé-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 14h00min. Claudiana de Freitas Alves - À
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Rua Abigail Cidrão de
Oliveira, s/n, Planalto dos Colibris, no Prédio da Secretaria do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tauá/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 15.011/2020-PE, para aquisição de material permanente para as Creches CEI Professora Maria
Gomes, CEI Professora Aurélio Loiola / CEI Vovó Clarinda / CEI Adelaide Coutinho da Rede Municipal de Ensino do Município de Tauá. Data do Início de
Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 15 de outubro de 2020 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 28 de
outubro de 2020 das 08:00 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 28 de outubro de 2020 às 09:00 horas (horário de Brasília-
DF). Tauá-CE, 14 de outubro de 2020. Gervina Maria de Abreu Paixão – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tauá-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Rua Abigail Cidrão de
Oliveira, s/n, Planalto dos Colibris, no Prédio da Secretaria do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tauá/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 11.023/2020-PE, para contratação de empresa para prestação de serviço de tripulação, operacionalização
de administração de duas ambulâncias de suporte avançado da frota do Município, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Tauá. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 15 de outubro de 2020 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data de
Abertura de Propostas: 21 de outubro de 2020 das 08:00 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 21 de outubro de 2020 às 09:00
horas (horário de Brasília-DF). Tauá-CE, 14 de outubro de 2020. Gervina Maria de Abreu Paixão – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tauá-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Chamamento Público N° 004/2020. A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, torna
público para conhecimento dos interessados, que no período de 15/10/2020 até 04/11/2020, estará realizando a inscrições do Chamamento Público N°
004/2020, para seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais
comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, bem como aquisição de serviços culturais, em
observância ao disposto nos Incisos II e III do Caput do Art. 2º da Lei Federal Nº 14.017/2020, Decreto Federal Nº 10.464/2020, com alinhamento da
Legislação Municipal pertinente ao elucidado para consecução plena do PMEC – Plano Municipal de Emergência Cultural, aprovado pelo Ministério do
Turismo. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, no endereço do Centro
Administrativo Luiz Gonzaga de Figueiredo, S/N – Bairro Vila Andrade - Potengi - Ceará e no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi - CE. 14 de
outubro de 2020. Ana Maria Rodrigues Mendes de Souza - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro, torna público aos interessados
a abertura do Pregão Eletrônico Nº 025/2020-PE. Objeto: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE., a ocorrer no site www.bbmnet.com.br, com início do Acolhimento
das Propostas: 15/10/2020, às 13h00, fim do Acolhimento das Propostas: 27/10/2020, às 08h00; Data de Abertura das Propostas: 27/10/2020, às 08h10;
Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/10/2020, às 09h30, horário de Brasília. O edital se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação, nos
sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; www.bbmnet.com.br; http://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php. Paramoti-CE, 14 de Outubro de 2020.
Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 035/2020/PP. Extrato do Contrato de Compra
e Venda na modalidade Pregão Presencial nº 035/2020/PP. Contratante: Prefeitura do Município de Pedra Branca/SAAE – Serviço Autônomo de Água e
Esgoto. Contratadas: Quimifort Comércio de Produtos Químicos e Laboratorial EIRELI, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 41.654.740/0001-29, com endereço à
Rua São Raimundo, nº 1746, Bairro: Cambeba, Fortaleza - CE, CEP: 60.822-185, vencedora do item 01 no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta
cinco mil reais). Fortaleza Química Comércio LTDA Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 35.566.588/0001-20, com endereço à Avenida Vicente Ferrer de Lima, nº
1356, Pacatuba - CE, CEP: 61.803-190, vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, no valor total de R$ 376.260,00 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e sessenta
reais). Data do Contrato: 17 de junho de 2020. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 18 de junho de 2020. Antônio Gilberto Sousa Lima - Diretor do
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento – Pregão Presencial nº 2020.09.25.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame
Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo presencial, tombado sob n° 2020.09.25.1, sendo o seguinte: a empresa Associação de Proteção e Assistência
a Maternidade e a Infância de Cedro, vencedora junto aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, por apresentar preços compatíveis com o
orçamento Básico. A empresa vencedora restou inabilitada, e, em virtude, de ser a única participante foi concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para a
apresentação de nova documentação de habilitação, conforme preceitua o artigo 48 § 3º da Lei nº 8.666/93. Maiores informações, na sede da Comissão de
Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, na Cidade de Quixelô/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo
telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 13 de Outubro de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Chamamento Público N° 005/2020. A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, torna
público para conhecimento dos interessados, que no período de 15/10/2020 até 04/11/2020, estará realizando a inscrições do Chamamento Público N°
005/2020, para seleção de agentes, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções
audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas
por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, excetuando – se os espaços culturais já contemplados com os subsídios mensais assegurados no
inciso II, do Capítulo II da Lei Aldir Blanc e de sua Regulamentação Federal, bem como Legislação Municipal pertinente ao elucidado, com ênfase ao
Plano Municipal de emergência cultural aprovado pelo Ministério do Turismo e Secretaria Especial da Cultura. O edital completo estará a disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, no endereço do Centro Administrativo Luiz Gonzaga de Figueiredo, S/N –
Bairro Vila Andrade - Potengi - Ceará e no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi - CE. 14 de outubro de 2020. Ana Maria Rodrigues Mendes de
Souza - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº229 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
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