DOE 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 025/2020/PP. Extrato do Contrato de Prestação 
de Serviços na modalidade Pregão Presencial Nº 025/2020/PP. Contratante: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Contratada: Antônio Flávio 
Silva Nascimento ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 19.831.793/0001-19, com sede à Travessa Antônio Castelo Meireles, nº 34, Bairro: Paes de Andrade, 
Mombaça - CE, CEP: 63.610-000, vencedora no valor total de R$ 337.075,32 (trezentos e trinta e sete mil, setenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Data 
do Contrato: 14 de maio de 2020. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 15 de maio de 2020. Secretário de Segurança Pública e Defesa Social - Carlos 
André Gomes Severiano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 09.014/2020-TP. A Presidente da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de novembro de 2020, às 
10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, 
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a construção da Unidade Básica de Saúde - Padrão 2, localizada à Rua Josué 
Mateus Figueiredo - Bairro Centro, S/N, Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes 
de Aquino - Presidente.  Pacatuba-CE, 14 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 026/2020/PP. Extrato do Contrato de Prestação 
de Serviços na modalidade Pregão Presencial Nº 026/2020/PP. Contratantes: Secretaria de Educação / Secretaria de Saúde / Secretaria de Cultura e Turismo 
/ Secretaria do Trabalho e Assistência Social / Gabinete. Contratada: Antônio Rodrigues Barbosa - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 07.758.294/0001–64, 
com sede à Rua Teófilo Amaro, nº 479, Bairro Centro, Boa Viagem - CE, CEP: 63.870-000, vencedora no valor total de R$ 144.000,00 (Cento e Quarenta 
e Quatro mil reais). Data do Contrato: 22 de abril de 2020. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 23 de abril de 2020. Secretária de Cultura e Turismo - 
Maria Geny Tacia Pinheiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Extrato de Inexigibilidade N° 004/2020/CPSMCR/PI. 
A CPL do CPSMCR, em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o Extrato resumido do Processo de 
Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 004/2020/CPSMCR/PI, em conformidade com o Processo de Chamamento Público nº 002/2020/CHP e 
seus anexos; Fundamento legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Castromed Serviços Medicos, inscrita no CNPJ sob nº 23.557.676/0001-
86, Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais); Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003- 3.3.90.39.00. Crateús-CE, 14 de Outubro de 2020. 
Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação - CPSMCR.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 13/2020-SEINFRA – Resultado 
de Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados o resultado do julgamento da 
documentação de habilitação da Tomada de Preços nº 13/2020-SEINFRA – Construção de Bueiros na zona rural e drenagem de águas pluviais na sede 
do Município. Habilitada – por cumprir as exigências editalícias: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA. Inabilitadas – por descumprimento 
das exigências editalícias, nos seguintes itens: Construtora AC LTDA., itens 2.2 e 2.3; Ramilos Construções EIRELI, item 2.2. Está aberto o prazo para 
interposição de recursos administrativos. Cruz, 13 de Outubro de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 0909.02/2020 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, comunica aos interessados que a 
Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 0909.02/2020, cujo OBJETO é a Prestação de serviços de ampliação do sistema de iluminação pública 
da entrada da cidade do Município de Moraújo se realizará no próximo dia 19 de Outubro de 2020, às 09h30min. Maiores informações poderão ser 
adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. Moraujo-CE, 15 de Outubro de 2020. Francisco Higor Moreira 
Freire – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Homologação. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca através do seu Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Educação, Sr. Francisco Carlos Silva de Sousa, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação 
da licitação Tomada de Preços Nº. 010/2020. Objeto: contratação de empresa para manutenção de prédios da Secretaria de Educação no Município de 
Tejuçuoca/CE. Assim vem Homologar o presente processo em favor da empresa: Mota Jr Comércio e Serviços ME, com CNPJ: 09.640.652/0001-65, pelo 
valor de R$ 401.940,11 (quatrocentos e um mil novecentos e quarenta reais e onze centavos). Tejuçuoca, 14 de Outubro de 2020 – Francisco Carlos Silva 
de Sousa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 47783/2020/IAC – BB N° 839791. Objeto: Contratação de empresa para 
prestação de serviços de eventos (estrutura, alimentação e hospedagem) no âmbito nacional, visando atender às necessidades do Instituto Agropolos do 
Ceará, na execução e desenvolvimento das ações institucionais do Contrato nº 010/2020 para o Projeto São José III – 2ª Fase, através do Acordo de 
Empréstimo BIBRD nº. 8986-BR, em conformidade com as especificações e quantitativos previstos neste Edital. O Edital e informações, após a publicação, 
estarão disponíveis à Rua Barão de Aracati, 2555 – Joaquim Távora – Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 15 de outubro de 2020. 
Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento de proposta de preços da 
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SS-TP004/20, cujo objeto é a execução dos serviços de ampliação do Hospital José Gonçalves Rosa no 
Município de Nova Russas, custeados com recursos do Governo do Estado do Ceará, através do Convênio Nº 34/2020 firmado entre a Superintendência de 
Obras Públicas - SOP e este Município. Empresa Vencedora: Primor Construções EIRELI é declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.904.701,67 (dois 
milhões, novecentos e quatro mil, setecentos e um reais e sessenta e sete centavos). Fica aberto prazo recursal com fulcro no artigo 109, inciso I, alínea “b” 
da Lei Federal nº 8.666/93. Nova Russas-CE, 08.10.2020. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços Nº 2020.07.29.001. Objeto: 
Contratação da prestação de serviços de execução dos serviços remanescentes da obra de pavimentação e urbanização da Av. Beira Rio, junto a Secretaria 
de Infraestrutura do Município de Morrinhos/CE. Vencedor(es): Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI, com o valor total de R$ 565.494,03 
(quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e três centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. 
Adriano Magalhães Correa. 14 de Outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de 
habilitação da Tomada de Preços Nº 06/2020-SOU, cujo objeto é execução de 02 (duas) praças na sede do Município de Santa Quitéria. Empresa Habilitada: 
Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e 
caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 23 de outubro de 2020 às 8h30min, para abertura do envelope de Proposta. Santa Quitéria-CE, 
14 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Abertura das Propostas. A Comissão de Licitação do Município de Ipaumirim – CE, comunica 
aos interessados que no próximo dia 19 de outubro de 2020, às 08:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços referente à Tomada de Preços 
N° 2020.07.27.01, cujo objeto é a construção de passagem molhada no Distrito de Canauna no Município de Ipaumirim/CE, conforme Contrato de Repasse 
Nº 877358/2018/ PT 1060292-67/2018, tudo conforme anexo I. Ipaumirim/CE, 14 de outubro de 2020. Francisco Ramalho Meireles – Presidente da 
Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº229  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020

                            

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