DOMFO 15/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Respondendo
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
ITALO ALVES DE ANDRADE
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
CIRO THIAGO DIAS LIMA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RAIMUNDO PACHECO DE PINHO
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
LEILIANE BATISTA VASCONCELOS
Secretário Municipal do Turismo
MARCELO NOGUEIRA CRUZ
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
ALANDERSON DE CASTRO MANGUEIRA
Secretaria Municipal da Gestão Regional
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA
Secretário da Regional I
JOÃO FREIRE NETO
Secretário da Regional II
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES
Secretária da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE: (85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60030-140
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 13 de outubro de 2020. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
*** *** ***
ATO 1972/2020 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, JOSE CARLOS CHAVES DA SILVA, do cargo
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO E APOIO
DIAGNÓSTICO LABORATORIAL, do(a) COORDENADORIA
DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, integrante da estrutura
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a
partir de 01/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 1973/2020 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, ANA CAROLINE MOURA RODRIGUES
CIRÍACO, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a)
CÉLULA DE GESTÃO E APOIO DIAGNÓSTICO LABORA-
TORIAL,
do(a)
COORDENADORIA
DE
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA, integrante da estrutura administrativa do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/10/2020.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO 1974/2020 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
designar GEORGE DE OLIVEIRA MELO, COORDENADOR,
simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRA-
TIVO-FINANCEIRA, para substituição do cargo de SECRETÁ-
RIO-EXECUTIVO, simbologia S-2, integrante da estrutura ad-
ministrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
DE FORTALEZA, no impedimento temporário do titular que
encontra-se de férias no período de 13/10/2020 à 11/11/2020 .
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA.
*** *** ***
ATO Nº 1976/2020 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais e de acordo com o Decreto nº 13.965 de 25/01/2017, que
alterou o Decreto nº 13.151 de 06/05/2013. RESOLVE, desig-
nar os servidores relacionados abaixo, para compor o Conselho
Gestor do Fundo Municipal de Limpeza Urbana – FUNLIMP,
vinculado à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços
Públicos – SCSP, a partir de 29/09/2020 sem ônus para o
Município.
NOME
CARGO
ITALO ALVES DE ANDRADE
Secretaria Municipal da Conserva-
ção e Serviços Públicos (SCSP) –
Presidente do Conselho Gestor.
JÚLIO FERNANDES SANTOS
Superintendente da Agência de
Fiscalização
de
Fortaleza
–
AGEFIS – Membro do Conselho
Gestor.
JOSÉ
RONALDO
ROCHA
NOGUEIRA
Secretário Titular da Regional V –
Membro do Conselho Gestor.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
09 de outubro de 2020. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
- PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nº
1091/1982 - Pelo presente contrato de trabalho que entre si
celebram, como partes o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, aqui
SEGOV
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