DOMFO 15/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o licitante: HUMBERTO ALCELINO, formulou PEDIDO 
DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido 
de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio compras-
governamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). 
Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-
CE, 14 de outubro de 2020. Romero Ramony Holanda Lima 
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 306/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de fardamentos e mochilas 
para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino 
de Fortaleza de ano de 2021, conforme especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 15 de outubro de 2020 a 29 de outubro de 2020 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de outubro de 
2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 29 
de outubro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.               
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no           
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-
CE, 14 de outubro de 2020. Renato Garcia Jerônimo Lima - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
  
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 230/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de insumos odontológicos 
(limas endodônticas), para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, 
de acordo com as especificações e Quantitativos 
Previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
pú-blico para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2020 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za – CE, 14 de outubro de 2020. Romero Ramony Holanda 
Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para a realização de audito-
ria externa de projetos financiados pelo Banco de 
Desenvolvimento da América Latina (CAF), no Pro-
grama de Infraestrutura em Educação e Saneamento 
(PROINFRA), de acordo com as especificações con-
tidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | 
CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados que de acordo com a DECISÃO DO RECURSO 
ADMINISTRATIVO (fls. 1546/1556) dos autos, a Secretária 
Municipal da Infraestrutura – SEINF, Engª ANA MANUELA 
MARINHO NOGUEIRA, se manifestou nos seguintes termos: 
"Considerando a manifestação da COGEPRO/SEINF; Conside-
rando o Parecer Nº 631/2020 - ASJUR/SEINF; Considerando a 
previsão legal e a orientação jurisprudencial pertinente; DECI-
DO: pela improcedência do recurso interposto pela empresa 
RUSSELL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES 
S/S”. A decisão encontra-se à disposição dos interessados no 
sítio eletrônico da Prefeitura de Fortaleza: compras.sepog. 
fortaleza.ce.gov.br. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone:                 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 14 de outubro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para a realização de audito-
ria externa de projetos financiados pelo Banco de 
Desenvolvimento da América Latina (CAF), no Pro-
grama de Infraestrutura em Educação e Saneamen-
to (PROINFRA), de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados no presente processo que de acordo com a CLASSI-
FICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS, declara 
como CLASSIFICADAS as empresas: 1º LUGAR: SÁ LEITÃO 
AUDITORES S/S. - NOTA FINAL de 94,01 e valor de             
R$ 354.217,71 (trezentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e 
dezessete reais e setenta e um centavos); 2º LUGAR:                 
CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S. 
– NOTA FINAL de 89,09 e valor de R$ 416.591,90 (quatrocen-
tos e dezesseis mil e quinhentos e noventa e um reais e noven-
ta centavos); 3º LUGAR: RUSSELL BEDFORD BRASIL AUDI-
TORES INDEPENDENTES S/S. (MACIEL AUDITORES). – 
NOTA FINAL de 74,79 e valor de R$ 273.813,65 (duzentos e