DOMFO 15/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
setenta e três mil e oitocentos e treze reais e sessenta e cinco 
centavos). Maiores informações encontram-se à disposição dos 
interessados no sítio eletrônico da Prefeitura de Fortaleza: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br 
e 
pelo 
telefone:              
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 14 de outubro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 007/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para instalação de 15 (quin-
ze) Sistemas de Proteção Contra Descargas Atmos-
féricas (SPDA) em Torres de Observação da Guarda 
Municipal, localizadas em diversos bairros, no Muni-
cípio de Fortaleza – CE, de acordo com as especifi-
cações contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO 
EDITAL formulado pelo licitante ESTRATEGIC CONSTRUTO-
RA EMPREENDIMENTOS E TELECOMUNICAÇÃO EIRELI, 
conforme 
decisão 
encaminhada 
através 
do 
Ofício 
nº 
20101329/OF-/SEINF, pela Secretaria Municipal de Infraestru-
tura - SEINF, ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, no qual 
foi decidido pela IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO APRE-
SENTADO PELO LICITANTE ESTRATEGIC CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS E TELECOMUNICAÇÃO EIRELI vez 
que, após análise, restou verificado NEGADO PROVIMENTO A 
IMPUGNAÇÃO impetrada, tendo o edital seguindo todos os 
requisitos da legislação vigente. Maiores informações encon-
tram-se à disposição através do email licitacao@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Forta-
leza-CE, 14 de outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 050/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para reforma e recuperação 
do gramado do Campo do Estádio Presidente           
Vargas, no Município de Fortaleza – CE, de acordo 
com as especificações contidas no edital e seus            
anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2020 às 09h30min. -             
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2020 às 09h45min. - 
INÍCIO DA DISPUTA: 11/11/2020 às 10h00min. - FORMALIZA-
ÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 
(cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das 
propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br. - Fax: (085) 
3252.1630. - Fone: (085) 3105-1155. - REFERÊNCIA DE TEM-
PO: Para todas as referências de tempo será observado o 
horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA 
(PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e 
Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME 
PAGE: http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encon-
tra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição 
na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no              
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 14 de outubro de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 286/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais topográficos 
para a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF), 
de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as empresas: ACN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE 
TRÂNSITO LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
aos termos do edital do processo em epígrafe. O referidos 
pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento 
encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais. 
gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 14 de                      
outubro de 2020. Antônio Noaque Pereira dos Santos - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 013/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão onerosa de uso de espaço público para 
exploração comercial de 8 (oito) quiosques, locali-
zados no Calçadão da Avenida Beira Mar, pelo            
período de 2 (dois) anos, nos termos deste edital e 
anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes 
e 
demais 
interessados, 
que 
a 
empresa/licitantes:          
MARILYSE ALENCAR RIBAS - MEI / MARLENE LIBERATO/  
SYLVIA VILAR TEIXEIRA BENEVIDES, formularam PEDIDOS 
DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
14 de outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTAS AOS  
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 013/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão onerosa de uso de espaço público para 
exploração comercial de 8 (oito) quiosques, locali-
zados no Calçadão da Avenida Beira Mar, pelo          
período de 2 (dois) anos, nos termos deste edital e 
anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDI-
DOS 
DE 
ESCLARECIMENTO 
formulados 
pela 
empre-