DOMFO 15/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
CRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODA-
LIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERA-
DO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPEIROR, COMO IN-
CENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁ-
TICA. PRORROGAÇÃO: 21.10.2020 A 20.10.2021. RECUR-
SOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESEN-
TE TERMO DE ADITIVO: A(O) PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO – CONCEDENTE - José Leite Jucá Filho – RE-
PRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A(O) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE -  
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) RENAN RORIZ DA ROCHA. Maria Lúcia Rabêlo 
de Andrade - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE -    
SE-CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEA-
RÁ – UECE. E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 04/11/2020 A 03/11/2021. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO 
DE ADITIVO: O REPRESENTANTE CONCEDENTE - Jose 
Raimundo Morais Vilar. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
YASMIN FALCÃO BEZERRA. Maria Lúcia Rabêlo de      
Andrade - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE -         
SE-CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG, IREP – SOCIEDADE DE ENSINO SU-
PERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA – ESTACIO/FIC E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMA-
ÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGA-
ÇÃO: 04/11/2020 A 03/11/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DA 
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITI-
VO: O REPRESENTANTE CONCEDENTE - Jose Raimundo 
Morais Vilar - Com base na Portaria de nº 001/2020 publicado 
no DOM em 16/01/2020. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. IREP – 
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDA-
MENTAL LTDA – ESTACIO/FIC – CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) ERIKA 
MARIA MARINHO CARVALHO. Maria Lúcia Rabêlo de              
Andrade - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE -      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – 
SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE ES-
TADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA/INSTITUTO DOM JOSÉ – 
IDJ E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJE-
TO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRI-
CULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ES-
TUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORRO-
GAÇÃO: 22/04/2020 a 31/12/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME – CONCE-
DENTE - REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ – UVA / INSTITUTO DOM JOSÉ – IDJ – CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) VALDENIS ALMEIDA. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade 
- REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DO ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FOR-
TALEZA-IPEM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO - UNI7 E O(A) ESTA-
GIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO 
DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRI-
GATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR 
COMO 
INCENTIVO 
Á 
FORMAÇÃO 
PRO-
FISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/11/2020 A 
31/10/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: INSTITUTO DE PESOS E 
MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM – CONCEDENTE - João 
Marcelo Ferreira Facundo. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVE-
NIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) 
UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO - UNI7 – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
FRANCISCA MORGANA DA SILVA NOGUEIRA. Maria Lúcia 
Rabêlo de Andrade - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
PORTARIA Nº 0327/2020 – SME 
 
Fixa os valores por unidade escolar do Programa 
Escola com Excelência em Desempenho no âmbito 
da Secretaria Municipal da Educação e dá outras 
providências.