DOMFO 15/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
25901.10.846.0012.2348.0002, Elemento de Despesa 339091; 
Fonte 0 1 214 0000 00 00 – Ação de cumprimento de senten-
ças judiciais. Data: Fortaleza – CE, 05 de outubro de 2020. 
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE e Elisângela de Oliveira Rodrigues dos 
Santos - CM HOSPITALAR S/A. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 434/2020 – SMS. 
PROCESSO Nº P219312/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO 
INTERNACIONAL LTDA. (CNPJ nº 08.675.394/0001-90). Fun-
damentação: Pregão Eletrônico n° 015/2020 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no De-
creto nº 13.735/2016, de 18/01/2016 (atualizado com as altera-
ções constantes do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos Mu-
nicipais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 
13.512 de 30/12/14, e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013 (e suas altera-
ções) e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de ju-
nho de 1993, com suas alterações e do disposto no Edital e 
seus anexos. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
BIOMÉDICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Do Valor:        
R$ 934.400,00 (novecentos e trinta e quatro mil e quatrocentos 
reais). Da Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, 
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação. 
Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0206.1796.0052, 
elemento de despesa 449052; fonte 0.1.920.0000.00.02; da 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 449052; 
fonte 0.1.211.0000.00.00; da Gestão e Manutenção das Ações 
da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; • 25901. 
10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 449052; fonte 
0.1.215.0000.00.00; da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria.  Data: Forta-
leza – CE, 08 de outubro de 2020. Assinam: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e  
Felipe Andrade Gama de Oliveira - SAFE SUPORTE A VIDA 
E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 441/2020 – SMS. 
PROCESSO Nº P155059/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA PREFERENCIAL COMÉRCIO ATACA-
DISTA DE MATERIAIS ESCRITÓRIO LTDA. (CNPJ nº 10.288. 
904/0001-08). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 450/2019 
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO ADMI-
NISTRATIVO E OUTROS), Para atender à demanda da Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no anexo único do instru-
mento contratual e na ata de registros de preços nº 260/2020, 
que integra para todos os fins, independente de transcrição. Do 
Valor: R$ 4.114,88 (quatro mil, cento e catorze reais e oitenta e 
oito centavos.). Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, 
improrrogável, contados a partir da sua publicação. Da Dotação 
Orçamentária: • 25901.10.122.0206.1796.0052, elemento de 
despesa 44.90.52; fonte 0.1.920.0000.00.02 da Ação de Aqui-
sição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302. 
0123.2528.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0.1.213. 
0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123. 
2528.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0.1.214.0000. 
00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Espe-
cializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528. 
0001, elemento de despesa 44.90.52; fonte 0.1.211.0000.00.00 
da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada 
em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, 
elemento de despesa 44.90.52; fonte 0.1.215.0000.00.00 da 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde - Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 08 de outubro de 
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE e Alisson Pereira Maia - PREFE-
RENCIAL 
COMÉRCIO 
ATACADISTA 
DE 
MATERIAIS                  
ESCRITÓRIO LTDA. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 277/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventu-
ais de dietas enterais e suplementos nutricionais, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - 
SMS, de acordo com as especificações e Quantitativos Previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no 
EDITAL 7173 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2020 - SMS, publicado no dia 25 de setembro de 2020 no Diário                  
Oficial do Município (DOM), jornal local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a 
publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: Excluir os Itens 62 e 63 do Termo de Referência, 
Anexo I do Edital, conforme demonstrado abaixo: 
 
Excluir os Itens 62 e 63 do Termo de Referência, Anexo I do Edital, conforme demonstrado abaixo: 
 
ITEM 62 – AMPLA CONCORRÊNCIA 
CÓDIGO 
CATMAT 
E-COMPRAS 
ESPECIFICAÇÃO 
APRES. 
QTD 
450319 
3551496 
DIETA 
ENTERAL, 
ASPECTO 
FÍSICO: 
PÓ, 
USO: 
ENTERAL 
OU 
ORAL, 
CARACTERÍSTICAS: 
HIPERCALÓRICA, HIPERPROTEICA, FONTE DE PROTEÍNA: PTN SOJA E, OU CASEINATO, FONTE DE 
CARBOIDRATO: GLICOSE, FONTE DE LIPÍDIOS: ÓLEOS VEGETAIS, COMPONENTES ADICIONAIS: AA’S, 
VIT., MINERAIS, FIBRAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ISENTO GLÚTEN, LACT., SACAROSE. // 
FORMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, EM PÓ, À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE 
SOJA, NORMOCALÓRICA NA DILUIÇÃO PADRÃO. ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN. COM NO MÍNIMO 
79% DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA E COM ATÉ 10% DO VCT DE GORDURA SATURADA. EM 
DILUIÇÃO INSTANTÂNEA, SEM NECESSIDADE DE LIQUIDIFICAR. EMBALAGEM LATA DE NO MÍNIMO 
800G. CONSTANDO EXTERNAMENTE NA EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, 
NOME DO FABRICANTE, LOTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO ANVISA/MINISTÉRIO DA 
SAÚDE. 
GRAMA 
6.000.000