DOMFO 15/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A. (CNPJ nº. 09.053. 
134/0002-26). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 303/2017 
B e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal 
nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: A-
QUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIEN-
TES PROVENIENTES DE MANDADO JUDICIAL, PELO PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Do Valor: R$ 86.588,15 (oiten-
ta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quinze centa-
vos). Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, 
contados a partir da sua publicação. Da Dotação Orçamentária: 
• 
25901.10.846.0012.2348.0002, 
Elemento 
de 
Despesa 
339091; Fonte 0 1 214 0000 00 00 – Ação de cumprimento de 
sentenças judiciais. Data: Fortaleza – CE, 05 de outubro de 
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE e Felipe de Araújo Gomes - ELFA 
MEDICAMENTOS S.A. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 385/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P908660/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA., (CNPJ nº 44.734.671/0001-51). Fundamen-
tação: Pregão Eletrônico n° 303/2017 B e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES PROVENIENTES 
DE MANDADO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. Do Valor: R$ 33.907,68 (trinta e três mil, novecentos e 
sete reais e sessenta e oito centavos). Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua 
publicação. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.846.0012. 
2348.0002, Elemento de Despesa 339091; Fonte 0 1 214 0000 
00 00 – Ação de cumprimento de sentenças judiciais; • 25908. 
10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
0 1 214 0000 00 00 – da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25913. 
10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
0 1 214 0000 00 00 – da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; • 25918.10.302. 
0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 1 214 
0000 00 00 – da Ação de Manutenção do Hospital e Maternida-
de Dra Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25915.10.302.0123. 
2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 1 214 0000 
00 00 – da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Messejana – HDGMM. Data: Fortaleza – CE, 05 de outu-
bro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Alessandro Rotoli 
Camargo - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 386/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P908660/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA. (CNPJ nº 05.329.222/0001-76). Fundamentação: Pregão 
Eletrônico n° 303/2017 B e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 
PARA ATENDER PACIENTES PROVENIENTES DE MANDA-
DO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Do 
Valor: R$ 539,00 (quinhentos e trinta e nove reais). Da Vigência 
e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir 
da sua publicação. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.846. 
0012.2348.0002, Elemento de Despesa 339091; Fonte 0 1 214 
0000 00 00 – Ação de cumprimento de sentenças judiciais. 
Data: Fortaleza – CE, 05 de outubro de 2020. Assinam: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA   
SAÚDE e Erandi Soares de Farias - SELLENE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 388/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P908660/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉ-
DICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. (CNPJ nº 01.722.296/ 
0001-17). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 303/2017 B e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES 
PROVENIENTES DE MANDADO JUDICIAL, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. Do Valor: R$ 1.280,00 (hum mil, du-
zentos e oitenta reais). Da Vigência e Execução: 12 (doze) 
meses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Da 
Dotação Orçamentária: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte 0 1 214 0000 00 00 – da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25910.10.302. 
0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 1 214 
0000 00 00 – da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 
25916. 10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; 
Fonte 0 1 214 0000 00 00 – da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha 
Messejana; • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 0 1 214 0000 00 00 – da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – 
HDGMBC; • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 0 1 214 0000 00 00 – da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 
• 
25918.10.302.0124.2545.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
339030; Fonte 0 1 214 0000 00 00 – da Ação de Manutenção 
do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann –         
HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 05 de outubro de 2020. As 
sinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE e José D’Almeida - PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 389/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P908660/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA DROGAFONTE LTDA. (CNPJ nº 08.778.201/ 
0001-26). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 303/2017 B e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES 
PROVENIENTES DE MANDADO JUDICIAL, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. Do Valor: R$ 518,30 (quinhentos e 
dezoito reais e trinta centavos). Da Vigência e Execução: 12 
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-
ção. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.846.0012.2348. 
0002, Elemento de Despesa 339091; Fonte 0 1 214 0000 00 00 
– Ação de cumprimento de sentenças judiciais. Data: Fortaleza 
– CE, 05 de outubro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Victor 
Hugo França de Melo - DROGAFONTE LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 390/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P908660/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA CM HOSPITALAR S/A, (CNPJ nº. 12.420.164/ 
0009-04). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 303/2017 B e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES 
PROVENIENTES DE MANDADO JUDICIAL, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. Do Valor: R$ 50.222,95 (cinquenta mil, 
duzentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). Da 
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, conta-
dos a partir da sua publicação. Da Dotação Orçamentária: •