DOMFO 15/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
ITEM 63 – COTA RESERVADA 
CÓDIGO 
CATMAT 
E-COMPRAS 
ESPECIFICAÇÃO 
APRES. 
QTD 
450319 
3551496 
DIETA 
ENTERAL, 
ASPECTO 
FÍSICO: 
PÓ, 
USO: 
ENTERAL 
OU 
ORAL, 
CARACTERÍSTICAS: 
HIPERCALÓRICA, HIPERPROTEICA, FONTE DE PROTEÍNA: PTN SOJA E, OU CASEINATO, FONTE DE 
CARBOIDRATO: GLICOSE, FONTE DE LIPÍDIOS: ÓLEOS VEGETAIS, COMPONENTES ADICIONAIS: 
AA’S,VIT., MINERAIS, FIBRAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ISENTO GLÚTEN, LACT., SACAROSE. // 
FORMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, EM PÓ, À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE 
SOJA, NORMOCALÓRICA NA DILUIÇÃO PADRÃO. ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN. COM NO MÍNIMO 
79% DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA E COM ATÉ 10% DO VCT DE GORDURA SATURADA. EM 
DILUIÇÃO INSTANTÂNEA, SEM NECESSIDADE DE LIQUIDIFICAR. EMBALAGEM LATA DE NO MÍNIMO 
800G. CONSTANDO EXTERNAMENTE NA EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, 
NOME DO FABRICANTE, LOTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE. 
GRAMA 
2.000.000 
 
Ressalta, por oportuno, que a referida alteração não afeta a formulação das propostas. Maiores informações encontram-se à disposi-
ção na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 
1155 | CLFOR. Fortaleza – CE, 14 de outubro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
332/2019-A, 
Processo 
nº 
P326721/2018, referente ao registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de MMH (endoscopia digestiva), para 
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. Após 
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 
332/2019-A, com abertura em 25/11/2019, HOMOLOGO no uso 
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pelo pregoeiro Antônio Noaque Pereira 
dos Santos, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortale-
za, nas páginas nºs 2062 a 2066 do processo em referência, 
onde foram classificadas as seguintes empresas: F.G                
COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, 
inscrita no CNPJ nº 02.908.738.0001-87, para os lotes 01, 02 e 
25, perfazendo um valor total de R$ 47.857,68 (quarenta e sete 
mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centa-
vos); BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME, inscrita 
no CNPJ nº 20.454.371/0001-50, para os lotes 14 e 19, perfa-
zendo um valor total de R$ 62.448,72 (sessenta e dois mil 
quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos); 
e ASLI COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.578.276/ 
0001-14, para os lotes 17 e 18, perfazendo um valor total de   
R$ 46.826,88 (quarenta e seis mil oitocentos e vinte e seis 
reais e oitenta e oito centavos). O valor global da licitação é de 
R$ 157.133,28 (cento e cinquenta e sete mil cento e trinta e 
três reais e vinte e oito centavos). Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza, 13 de outubro de 2020. Joana Angélica Paiva  
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 401/2019, Processo nº P080672/2018, 
cujo objeto é o registro de preços futuras e eventuais aquisi-
ções de MMH (linha geral II), para atender à demanda da Se-
cretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do 
Pregão Eletrônico nº 401/2019, com abertura em 07/11/2019, 
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso 
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e 
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro 
Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 2235 a 2243 do pro-
cesso em referência, onde foram classificadas as seguintes 
empresas: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 
02.626.340/0001-58, para os lotes 02 e 12, perfazendo um 
valor total de R$ 855.423,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil 
quatrocentos e vinte e três reais); PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, 
para os lotes 05 e 27, perfazendo um valor total de                 
R$ 254.377,03 (duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e 
setenta e sete reais e três centavos); PROSAÚDE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 
26.383.168/0001-17, para os lotes 06 e 11, perfazendo um 
valor total de R$ 35.889,77 (trinta e cinco mil oitocentos e oiten-
ta e nove reais e setenta e sete centavos); PANORAMA            
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, para o lote 14, 
perfazendo um valor total de R$ 24.832,50 (vinte e quatro mil 
oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); CEN-
TRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 26.436.406/0001-05, para o lote 15, perfazendo um 
valor total de R$ 8.470,00 (oito mil quatrocentos e setenta re-
ais); FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 02.908.738/0001-87, para os lotes 16 e 20, 
perfazendo um valor total de R$ 58.440,10 (cinquenta e oito mil 
quatrocentos e quarenta reais e dez centavos); RS MED LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 03.840.189/0001-19, para o lote 17, perfa-
zendo um valor total de R$ 146.165,80 (cento e quarenta e seis 
mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavo); MSB 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, inscrita no 
CNPJ nº 05.696.303/0001-04, para os lotes 23, 24 e 26, perfa-
zendo um valor total de R$ 103.691,35 (cento e três mil seis-
centos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos); e EN-
FERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALA-
RES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 03.967.966/0001-90, 
para o lote 28, perfazendo um valor total de R$ 96.902,50 (no-
venta e seis mil novecentos e dois reais e cinquenta centavos). 
O valor global da licitação é de R$ 1.584.192,05 (um milhão 
quinhentos e oitenta e quatro mil cento e noventa e dois reais e 
cinco centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 13 de 
outubro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - Termo de 
Rerratificação ao Termo de Homologação referente ao Pregão 
Eletrônico nº 102/2020 – SMS, Processo nº P728862/2019, que 
tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de medicamentos injetáveis II, para atender à de-
manda da Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, fica 
RERRATIFICADO nos seguintes termos: 1. ONDE SE LÊ: 
DMAX – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL 
HOSPITAR LTDA – EPP. 2. LEIA-SE: DMAX – DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA 
– EPP. 3. O presente termo surtirá seus efeitos a partir da data 
de publicação do ato ora rerratificado, ou seja, a partir do                      
dia 14 de agosto de 2020. Fortaleza, 09 de outubro de 2020. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA   SAÚDE.