DOMFO 15/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei 
nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 
04.04.2012; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$   4.714,33 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
4.714,33 
107 
ANUENIO 
17 
- 
- 
R$ 
801,44 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
942,87 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
6.458,64 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 409/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P752058/2019, de 01 de Julho de 2019. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a 
partir de 01/07/2019, com base na legislação indicada. QUALI-
FICAÇÃO: NOME....: MARLI DE LIMA FELIX. MATRÍCULA.....: 
9014-01. CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. REFERÊN-
CIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSEN-
TADORIA......: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: 
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 12, inciso I, 
alínea ¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da Lei nº 9.103, 
de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); 
Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 10 da Lei nº 
6712 de 24 de setembro de 1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$   1.074,08 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.074,08 
107 
ANUENIO 
23 
- 
- 
R$ 
247,04 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
214,82 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
235,01 
223 
VANTAGEM PESSOAL 
- 
- 
- 
R$ 
93,89 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
1.864,84 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 410/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P745973/2017, de 27 de Junho de 2017. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a 
partir de 27/06/2017, com base na legislação indicada. QUALI-
FICAÇÃO: NOME..: TERESINHA GOMES DE OLIVEIRA. MA-
TRÍCULA........: 17161-01. CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV 
GERAIS. REFERÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO....: 0011 - SME. 
TIPO DE APOSENTADORIA......: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 
47/2006; art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela 
Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 35 da Lei nº 9277/07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$   1.026,10 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.026,10 
107 
ANUENIO 
28 
- 
- 
R$ 
287,31 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
86,03 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
1.399,44 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 416/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P646528/2019, de 23 de Abril de 2019. RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir 
de 23/04/2019, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: 
NOME..: 
MARCIA 
DE 
JESUS 
CONCEICAO               
CAVALCANTE. MATRÍCULA.....: 49944-01. CARGO.: 363 - 
PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA..: III - 017. ÓR-
GÃO.....: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA......: 542 - 
INTEGRAL PELA MÉDIA. PARIDADE.....: Não. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 15, § 3º, art. 19 e 67 da Lei nº 
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, 
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso VII c/c art.108 § 4º da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984, alterado pelo art. 36, da Lei 9.249, de 10.07.2007 e 
com a nova redação pelo art. 89, da Lei Complementar 169, de 
12.09.2014 c/c art. 6º da Lei 9.890, de 04.04.2012.  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.486,66 
107 
ANUÊNIO 
18 
- 
- 
R$ 
447,60 
167 
GRAT. 
PERMAN. 
EM SERVIÇO 
20 
- 
- 
R$ 
497,33 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
3.431,59 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES: 
R$ 
4.448,96 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: 
R$ 
3.431,59 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 17 de setembro de 2020. Ricardo Cesar Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** ***