DOMFO 15/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 425/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P607925/2019, de 26 de Março de 2019. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a 
partir de 26/03/2019, com base na legislação indicada. QUALI-
FICAÇÃO NOME....: OSCAR LACERDA GOMES DE DEUS 
FILHO. MATRÍCULA......: 52005-01. CARGO.....: 136 - PRO-
FESSOR. REFERÊNCIA..: ESP - 016. ÓRGÃO...: 0011 - SME. 
TIPO DE APOSENTADORIA...: 542 - INTEGRAL PELA MÉDIA. 
PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; 
Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, 
de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, 
de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.437,91 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
487,58 
107 
ANUÊNIO 
17 
- 
- 
R$ 
414,44 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
3.339,93 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES: 
R$ 
2.991,23 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: R$ 
2.991,23 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 17 de setembro de 2020. Ricardo Cesar Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 441/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P243295/2018, de 21 de Junho de 2018. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a 
partir de 21/06/2018, com base na legislação indicada. QUALI-
FICAÇÃO: NOME...: STELLA MARIA LUNA BELARMINO. 
MATRÍCULA...: 12742-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL 
MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 013. ÓRGÃO...: 0011 - SME. 
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 
47/2006; art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela 
Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei 
nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$   4.269,91 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
4.269,91 
107 
ANUENIO 
33 
- 
- 
R$ 
1.409,07 
158 
REGÊNCIA 
DE        
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
853,98 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
6.532,96 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 444/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P308856/2018, de 10 de Agosto de 2018.       
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 10/08/2018, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: FRANCISCO CARLOS BARBOSA 
DOS SANTOS. MATRÍCULA...: 17641-01. CARGO.: 136 - 
PROFESSOR. REFERÊNCIA.: ESP - 022. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; Art. 15, § 3º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho 
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º 
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c 
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da 
Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$   5.197,82 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.197,82 
158 
REGÊNCIA 
DE        
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
1.039,56 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
1.819,24 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
8.056,62 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 29 de setembro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO,                           
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 448/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P632229/2019, de 10 de Abril de 2019. RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir 
de 10/04/2019, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: LUZIA PINTO COELHO. MATRÍCULA.....: 
15952-01. CARGO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. REFE-
RÊNCIA...: ESP - 012. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE 
APOSENTADORIA.....: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2006; art. 
69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$   4.504,48 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
4.504,48 
107 
ANUENIO 
31 
- 
- 
R$ 
1.396,39