DOMFO 15/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0181/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 09.09.2019, no 
percentual de 15% (quinze por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), MARIA ZUILA ALVES DO CARMO, matricula 
N° 74417-01 (1º TETO) e 74417-03 (2º TETO), TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM, 
conforme 
Processo 
Administrativo 
N° 
P850540/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 08 de outubro de 2020. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0376/2020 – IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA, IJF, no exercí-
cio das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do 
Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 1995 e fundamentado 
no artigo 186 da Lei Municipal nº 6.794/1990 – Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO que a 
autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público 
é obrigada a promover a sua apuração mediante sindicância ou 
processo administrativo disciplinar, assegurado ao acusado a 
ampla defesa e ao contraditório. CONSIDERANDO também a 
manifestação da Procuradoria Jurídica do IJF ao analisar o fato 
narrado nos autos do Processo Administrativo nº P205049/ 
2018. RESOLVE: Art. 1º – Constituir Comissão Sindicante 
composta pelos servidores HUGO CEZAR MEDINA, matrícula 
nº 7201, e a servidora REGIANE FERREIRA LIMA, matrícula 
nº 14.439.1.7, a ser presidida pelo primeiro, objetivando apurar 
fatos prestados na Comunicação interna nº 280/2018, apresen-
tada pela CENTRO DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS – 
CTQ. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF, 
em 08 de outubro de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa       
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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PORTARIA Nº 0409/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 30.12.2019, no 
percentual de 15% (quinze por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), ANDRE JHONATHAN DANTAS, matricula N° 
125168-01, TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANALISES 
CLÍNICAS, conforme Processo Administrativo N° P013114/ 
2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 06 de outubro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho 
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0410/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), KARINE MARIA MARTINS    
BEZERRA CARVALHO, FISIOTERAPEUTA, matrícula Nº 
93034-02, Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com 
respaldo pela Lei nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “d”, regulamen-
tada pelo Decreto nº 9.451/94, no art. 5º, no percentual de 80% 
(oitenta por cento) sobre o respectivo vencimento básico, a 
partir de 27.12.2019, conforme Processo Administrativo nº 
P011681/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 06 de outubro de 2020. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.   
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0411/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), VENUCIA BRUNA MAGALHAES 
PEREIRA, FARMACEUTICA, matrícula Nº 79961-03, Gratifica-
ção de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 
7.555/94 no art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo Decreto nº 
9.451/94, no art. 4º, no percentual de 70% (setenta por cento) 
sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 07.01.2020, 
conforme Processo Administrativo nº P023340/2020. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 06 de 
outubro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina    
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0412/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), NÁDIA DE SOUSA SALES, FI-
SIOTERAPEUTA, matrícula Nº 125051-01, Gratificação de 
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 
no art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, 
no art. 4º, no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 27.12.2019, conforme 
Processo Administrativo nº P012767/2019. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 06 de outubro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
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