DOMFO 15/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
 
PORTARIA Nº 0439/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER o(a) servidor(a) MARLY MONTEIRO DA CUNHA, 
ASSISTENTE SOCIAL, matrícula Nº 119643-02, Gratificação 
de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 
7.555/94 no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº 
9.451/94, no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cen-
to) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
02.01.2020, conforme Processo Administrativo nº P015103/ 
2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 07 de outubro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho 
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0441/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER o(a) servidor(a) CARLOS JERSON ALENCAR 
RODRIGUES, ENFERMEIRO, matrícula Nº 119683-02, Gratifi-
cação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 
7.555/94 no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº 
9.451/94, no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cen-
to) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
07.01.2020, conforme Processo Administrativo nº P022974/ 
2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 07 de outubro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho 
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0442/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER o(a) servidor(a) LUCIANA ALMEIDA ASSUNÇÃO, 
ASSISTENTE SOCIAL, matrícula Nº 125022-01, Gratificação 
de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 
7.555/94 no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº 
9.451/94, no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cen-
to) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
10.12.2019, conforme Processo Administrativo nº P988880/ 
2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 07 de outubro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho 
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0443/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER o(a) servidor(a) REJANE MORAES FALCÃO, 
FARMÁCEUTICO, matrícula Nº 125161-01, Gratificação de 
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 
no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, 
no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 27.12.2019, conforme 
Processo Administrativo nº P011165/2019. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de outubro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0447/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER o(a) servidor(a) RUBIANY SILVA HOLANDA, 
ENFERMEIRO, matrícula Nº 106037-03, Gratificação de Titula-
ção Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 no 
art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, no 
art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 17.01.2020, conforme 
Processo Administrativo nº P037245/2020. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 08 de outubro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
 
 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO               
E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS                          
E DE SANEAMENTO AMBIENTAL 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM DAVI DE MENDONÇA CARVALHO E 
A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CON-
TROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO 
AMBIENTAL – ACFOR - CONTRATANTES: DAVI DE MEN-
DONÇA CARVALHO E A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FIS-
CALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR. OBJETO: O PRESEN-
TE TEM POR OBJETO A DOAÇÃO POR DAVI DE MENDON-
ÇA CARVALHO À AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA-
NEAMENTO AMBIENTAL – ACFOR DE 1 (UM) FOGÃO ELÉ-
TRICO 220V - 2 BOCAS PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DO ÓRGÃO, CONFORME CONTRATO DE DOAÇÃO 
CELEBRADO 
ENTRE 
AS 
PARTES. 
VALOR 
GLOBAL:             
R$ 249,90 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NO-
VENTA CENTAVOS). PUBLICAÇÃO: O PRESENTE CONTRA-