DOMFO 15/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
TO DE DOAÇÃO É PUBLICADO NA FORMA DO PARÁGRA-
FO ÚNICO, DO ART. 61, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. 
DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2020. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. ASSINATURAS: Davi de Mendonça 
Carvalho – DOADOR. Homero Cals Silva - SUPERINDENTE 
DA ACFOR - DONATÁRIA e TESTEMUNHAS. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 02556/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o ser-
vidor BENEVALDO VIEIRA CHAVES, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de MEMBRO DO ESCRITÓRIO DE 
DIREITOS HUMANOS, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 30 de abril de 2020. Vere-
ador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 02527/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, MIURE ALBUQUERQUE WEYNE, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
DE COMUNICAÇÃO, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JO-
SÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02587/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, KÁTIA SOARES LEITE, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DAS COMIS-
SÕES TÉCNICAS, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 04 de maio de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 02588/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, GERVANA FONTENELE, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de MEMBRO DO ESCRI-
TÓRIO DE DIREITOS HUMANOS, símbolo DAL-1. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de maio de 
2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2959/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CARLOS MESQUITA, 
o(a) Sr(a) PRISCILA ARAGÃO CORDEIRO DA SILVA, para 
exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de setembro 
de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2960/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CASIMIRO NETO, o(a) 
Sr(a) HÉLIO PITOMBEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, para exercer 
o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de setembro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2961/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) GUILHERME SAMPAIO, 
o(a) Sr(a) ADRIANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para 
exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de setembro 
de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2962/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) BENIGNO JÚNIOR,            
o(a) Sr(a) FRANCISCA ALDELOURA HOLANDA ALVES                 
BEZERRA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMEN-
TAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
01 de setembro de 2020. Vereador Antônio Henrique da 
Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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ATO Nº 2963/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) BENIGNO JÚNIOR,             
o(a) Sr(a) GLADSTONE ROCHA CAMPOS, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de setembro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2964/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Resolve nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) EVALDO LIMA, o(a) Sr(a) 
SAYONARA MELO PEREIRA, para exercer o cargo de               
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 01 de setembro de 2020.              
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2965/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Resolve nomear nesta data,