DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2608.01/2020 – A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2608.01/2020, cujo OBJETO é a Prestação
de serviços de pavimentação em pedra tosca e meio fio em concreto na rua 27 de Novembro e Vila Maroca no Município de Moraújo, da seguinte forma:
EMPRESAS INABILITADAS: C. DO NASCIMENTO GOMES – ME, MAKRO EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, ROBERTO M MESQUITA,
AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI, FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, FRANCISCO ROMARIO DA
SILVA PAULA ME, FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEREDO – ME, N LANDY BOTO PORTELA – ME, L. ELIAS DE LIMA, C A BRAGA
LTDA, SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI, D. SOUSA RIOS – ME, FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES DE
ALBUQUERQUE, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, M NEVES CONNSTRUÇÕES EIRELI e LUCAS OLIVEIRA
MARANGUAPE CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP. EMPRESAS HABILITADAS:
CONSTRUTORA VERGAN LTDA, DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA
SANTA TEREZINHA EIRELI, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA MORFEU LTDA,
MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, R A CONSTRUTORA EIRELI, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNT – CONSTRUTORA
NOVA TERRA EIRELI, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PRIME
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, ELLUS SERVIÇOS LTDA – ME, ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS ME, MANDACARU
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI ME,
DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, F. AIRTON VICTOR – ME, VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
EIRELI – ME, W M DE VASCONCELOS ENGENHARIA ME, BRUNO NUNES DE FREITAS, JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI, AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS
LTDA, H M V CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI e STAN CONSTRUÇÕES EIRELI. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto
no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a sessão para a Abertura dos Envelopes “Propostas de
Preços” caso não haja recursos, para o dia 26 de Outubro de 2020, às 09h30min. Moraújo-CE, 16 de Outubro de 2020. Francisco Higor Moreira Freire
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2608.02/2020
– A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2608.02/2020, cujo OBJETO é a Prestação de serviços de
pavimentação em pedra tosca e meio fio em concreto na localidade de Jordão no Município de Moraújo, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS:
C. DO NASCIMENTO GOMES – ME, MAKRO EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, ROBERTO M MESQUITA, AGILIZA EMPREENDIMENTOS
& CONSTRUÇÕES EIRELI, FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, FRANCISCO ROMARIO DA SILVA PAULA ME, FRANCISCO
DANIEL MESQUITA FIGUEREDO – ME, N LANDY BOTO PORTELA – ME, L. ELIAS DE LIMA, C A BRAGA LTDA, SERFI CONSTRUTORA E
SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI, D. SOUSA RIOS – ME, A & N CONSTRUÇÕES LTDA, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA, RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, LUCAS OLIVEIRA MARANGUAPE CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP. EMPRESAS HABILITADAS: M NEVES CONNSTRUÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA VERGAN LTDA,
DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI, ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA MORFEU LTDA, MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS
EIRELI, R A CONSTRUTORA EIRELI, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, MASTER
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, ELLUS SERVIÇOS LTDA – ME, ANTONIA DE
MARIA LOPES DE MORAIS ME, MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI ME, DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, F. AIRTON VICTOR – ME, VIA
URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, W M DE VASCONCELOS ENGENHARIA ME, BRUNO NUNES DE FREITAS,
JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, JV EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, H M V CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI e STAN CONSTRUÇÕES EIRELI. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a sessão para a Abertura dos Envelopes “Propostas de Preços” caso não haja recursos, para o dia
26 de Outubro de 2020, às 11h30min. Moraújo-CE, 16 de Outubro de 2020. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Ordem de Serviço. A Prefeitura Municipal de Trairi, Estado do Ceará, através da Secretaria de
Educação do Município de Trairi-CE, inscrita no CNPJ: 07.533.946/0001-62, Autoriza a empresa Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, inscrita
no CNPJ nº 21.181.254/0001-23, com sede à Rua Luzia Sabino, nº 107, Bairro Tejubana - Mombaça/CE, neste ato representada através de procuração
particular, Sr. Edinires Xavier de Lima, CPF nº 035.996.253-01, responsável técnico Edson Ferreira Martins, inscrito no CREA-CE sob o nº 170186217-4
CE, CPF nº 771.418.309-87, através do Contrato nº 20200299, celebrado entre as partes de acordo com a licitação Concorrência nº 05.003/2020 - CP, a dar
início aos serviços da obra cujo objeto é remanescente de construção de quadra coberta com vestiário na Escola Ubiratan Diniz Aguiar, na localidade de
Peixinhos, no Município de Trairi-Ceará, obedecendo aos padrões técnicos e das exigências descritas na legislação vigente da ABNT. Valor do Contrato
- Lote 02: R$ 519.137,13 (quinhentos e dezenove mil, cento e trinta e sete reais, treze centavos). Prazo Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da
data de assinatura do Contrato. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de recebimento da ordem de serviço e as etapas obedecerão
rigorosamente o cronograma físico definido pelo Governo Municipal de Trairi. Data de Início da Execução: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data
de recebimento da presente Ordem de Serviço por parte da Contratada. Trairi-CE, 05 de outubro de 2020. Prena Naiara Ferreira de Sousa - Secretária
Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Ordem de Serviço. A Prefeitura Municipal de Trairi, Estado do Ceará, através da Secretaria de
Educação do Município de Trairi-CE, inscrita no CNPJ N° 07.533.946/0001-62, Autoriza a empresa Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA,
inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23, com sede à Rua Luzia Sabino, nº 107, bairro Tejubana Mombaça/CE, neste ato representada através de procuração
particular, Sr. Edinires Xavier de Lima, CPF nº 035.996.253-01, responsável técnico Edson Ferreira Martins, inscrito no CREA-CE sob o n° 170186217-4
CE, CPF n° 771.418.309-87, através do Contrato nº 20200299, celebrado entre as partes de acordo com a licitação Concorrência n° 05.003/2020 - CP, a dar
início aos serviços da obra cujo objeto é remanescente de construção de cobertura de quadra na Escola de Ensino Fundamental José Firmino da Cunha na
Localidade de Canaã, no Município de Trairi-Ceará, obedecendo aos padrões técnicos e das exigências descritas na legislação vigente da ABNT. Valor do
Contrato - Lote 01: R$ 282.083,47 (duzentos e oitenta e dois mil, oitenta e três reais, quarenta e sete centavos). Prazo Contratual: 12 (doze) meses, contados
a partir da data de assinatura do Contrato. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de recebimento da ordem de serviço e as etapas
obedecerão rigorosamente o cronograma físico definido pelo Governo Municipal de Trairi. Data de Início da Execução: 5 (cinco) dias úteis, contados a
partir da data de recebimento da presente Ordem de Serviço por parte da Contratada. Trairi-CE, 05 de outubro de 2020. Prena Naiara Ferreira de Sousa
- Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Dispensa de Licitação. O Município de Quixelô, Estado do Ceará, faz publicar o Extrato
resumido do Processo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo Administrativo nº. 2020.10.05.5; Fundamento legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei nº.
8.666/93; Objeto: estabelecer condições para o fornecimento de energia elétrica visando atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas e do
sistema de iluminação pública municipal, bem como arrecadar o valor correspondente à Contribuição de Custeio da Iluminação Pública – CIP, a ser cobrada
dos contribuintes municipais, na conta mensal de energia elétrica. Favorecido: Companhia Energética do Ceará – COELCE/ENEL; Valores: Secretaria
Municipal de Assistência Social (552006) - V.Mensal: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) V. Total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
Secretaria Municipal de Saúde (552005) - V. Mensal R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), V. Total R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos
reais). Programa Saúde da Família – PSF (552025) – V. Mensal R$ 3.500,00 (três Mil e quinhentos reais), V. Total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Secretaria de Educação/FUNDEB (552004) – V. Mensal R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), V. Total R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e
seiscentos reais). Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento (552002) – V. Mensal R$ 8.000,00 (oito mil reais), V. Global
R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Iluminação Pública (552001) – V. Mensal R$ 24.000.00 (vinte e quatro mil reais), V. Total R$ 288.000,00 (duzentos
e oitenta e oito mil reais). Prazo de execução: 12 (doze) meses. Quixelô/CE, 13 de outubro de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto - Presidente da CPL/
Responsável pela publicação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº230 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020