DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contratos. Contratos N°s 2020.10.14.01; 2020.10.14.02; 2020.10.14.03; 2020.10.14.04 
– Fundo Municipal da Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Trabalho e Assistência Social, Fundo Geral do Município de Assaré/CE. 
Pregão Presencial Nº 2020.08.21.01. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas 
do Município de Assaré/CE. Signatários: Município de Assaré/CE, por meio do Fundo Municipal da Saúde, representada por sua Ordenadora de Despesas 
a Sra. Roberta Almeida Norões. Valor: R$ 12.795,00. Fundo Municipal de Educação, representada por sua Ordenadora de Despesas a Sra. Maria Eldevanha 
de Souza dos Santos. Valor: R$ 17.959,00. Fundo Municipal de Trabalho e Assistência Social, representada por sua Ordenadora de Despesas a Sra. Valéria 
Sampaio Freire Alencar. Valor: R$ 10.889,00. Fundo Geral do Município de Assaré/CE, representado por seu Ordenador de Despesas o Sr. Erasmo Rodrigues 
da Fonseca. Valor: R$ 15.357,00 e de outro lado a Empresa: PP Moreira Alencar, inscrita no CNPJ: 17.704.496/0001-87 representado pelo Sr. Marcos 
Aurélio Alves de Alencar. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2020. Data da Assinatura do Contrato: 14 de Outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação para Reabertura da Sessão - Modalidade: Pregão 
Presencial - Tipo: Menor Preço por Lote - Edital Nº 2020.08.11.001P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria de Planejamento, 
Administração e Gestão – SEPLAG por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que a reabertura do Pregão Presencial Nº 2020.08.11.001P, para Registro 
de Preços para futura e eventual aquisição de material de informática, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e 
Gestão do Município de São Gonçalo do Amarante, será no dia 20/10/2020 (terça-feira) às 10h:00 (dez horas), de acordo com o que determina a legislação 
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao 
disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e 
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Ivete Alcântara, Nº 120, a partir da publicação deste Aviso, 
no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 15 de Outubro de 2020. Erochânia Acácio Pinho Lopes - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Dispensa de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Varjota-CE, em cumprimento à Ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura, faz publicar o Extrato Resumido do 
Processo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo Nº 1008.01/2020-SEAGRI; Objeto: aquisição de peças de reparo para retroescavadeira JCB 3C, junto 
à Secretaria de Agricultura de Varjota-CE; Favorecido: NMQ Comércio de Máquinas e Equipamentos LTDA - CNPJ Nº 10.893.377/0003-32; Valor Global: 
R$ 21.151,39 (Vinte e um mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos); Dotação: 17.01.06.182.0101.2079; 3.3.90.30.00; Fundamento Legal: 
Inciso V do Art. 24 da Lei N° 8.666/93 e suas demais alterações. Prazo: até 31 de dezembro de 2020. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura; Signatários: Rocineuda Ferreira Pires – 
Ordenadora de Despesas e Arames de Sousa Cabral - Representante. Varjota-CE, 30 de setembro de 2020. Samuel Alves Ximenes - Presidente da 
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 09/20/
TP-INF-O. Empresas Habilitadas: IPN - Construções e Serviços EIRELI - ME, Antônia Amanda Ambrósio de Sousa – ME, DTC Construções e Serviços 
EIRELI, Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI – ME, Plataforma Construções Transporte e Serviços EIRELI, . Empresas Inabilitadas: FJ2 
Construções EIRELI, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, Apolo Serviços e Construções LTDA – ME, Premiere Locações e Serviços 
EIRELI – ME, SO Construções e Locações EIRELI, T. Américo de Souza EIRELI, WU Construções e Serviços EIRELI. O Presidente informa aos licitantes 
que poderão tomar conhecimento junto a Comissão de Licitação dos motivos que resultaram na inabilitação dos participantes. Intime-se os licitantes na forma 
do Art. 109, I “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ipaporanga/Ce, 14 de outubro de 2020. Antônio Glayson Ferreira Bezerra - 
Presidente da Comissão de Licitação.
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S/A CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA -CRIO CNPJ/MF nº 07.990.336/0001-98 - nire 23.300.000.773, com sede à Rua Francisco 
Calaça, nº. 1.300, bairro Álvaro Weyne - CEP 60.336-550, Fortaleza/CE, devidamente representada por seu  Diretor Fr. Franisco Álvaro de Andrade Neto, 
CONVOCA através do presente edital, todosos acionistas, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no endereço de sua sede no dia 23 de 
Outubro de 2020, em primeira convocação às 09:00 horas, com a presença de acionistas representando no mínimo 2/3 (dois tgerços) do capital social e, em 
segunda convocação, com qualquer número, às 10:00 horas do mesmo dia, para fins de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Ratificar a constituição de 
uma Sociedade em Conta Participação em sociedade com a CLÍNICA DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA DIGESTIVA DR.EDGARD NADRA ARY LTDA, 
bem como a criação de uma filial no respectivo local; 2. Outros assuntos de interesse da Companhia e de competência de Assembléia Geral Extraordinária. 
Fortaleza/CE, 08 de outubro de 2020. Francisco Álvaro de Andrade Neto-Diretor Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS N° 20200810.01-TP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos torna público que a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, 
assinada na data de 15 de Outubro de 2020, da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 20200810.01-TP, cujo OBJETO é a Contratação de Empresa 
Especializada em Engenharia Civil, para a Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas na Localidade do Loteamento Brisas 
no Município de Pindoretama/CE. Fica à empresa Vencedora do certame CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ Nº 00.611.868/0001-28, vencedora do certame com o VALOR GLOBAL de R$ 976.832,47 (Novecentos e Setenta e Seis Mil Oitocentos 
e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos). Pindoretama-CE, 15 de Outubro de 2020. Alexandre Leite da Rocha – Ordenador de Despesas da 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20.08.25/ARP; referente ao Pregão Eletrônico Nº 20.08.25/
PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO PARA USINAGEM, COM O OBJETIVO 
DE PAVIMENTAR DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS COMO TAMBÉM DIVERSAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - 
CE. Assinatura da Ata: 13/10/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: EMAM – EMULSÕES E 
TRANSPORTES LTDA, vencedora com o valor global estimado de R$ 23.412.025,00 (vinte e três milhões quatrocentos e doze mil e vinte e cinco 
reais). As atas com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. 
Leonardo Bricio Viana Severiano - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 15 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Município de Maracanaú – Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Licitação – Processo Nº 1901.20.0825.01 - Concurso 
– Edital Nº 08/2020 - SECULT. Objeto: seleção e premiação de obra literária inédita para implementação do prêmio literário “Cidade Maracanaú”, 
objetivando incentivar, valorizar e difundir as atividades literária. A Presidente da Comissão Especial de Licitação (Concurso) da Secretaria de Cultura 
e Turismo torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições do presente edital no período de 19 de outubro de 2020 a 02 
de dezembro de 2020, de segunda a sexta-feira no horário de 08h às 12h, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo. A sessão pública de recebimento e 
abertura dos envelopes será realizada na data de 03 de dezembro de 2020 às 09:00 horas, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Rua 
Edson Queiroz, 05, Antônio Justa, Maracanaú, Ceará. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através do site www.maracanau.ce.gov.br e na sede 
da Secretaria de Cultura e Turismo. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3521.5034. Maracanaú, 15 de outubro de 2020. Maria 
Leudmar da Silva Rodrigues - Presidente da Comissão Especial de Licitação – Concurso.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 13:00 horas do dia 16 de Outubro 
de 2020 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SE-PE001/20, cujo objeto é a aquisição de 
material de expediente, limpeza, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha e outros, conforme anexo I, para atender as necessidades do Programa 
Dinheiro Direto na Escola (PDDE) através da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Data da Disputa de Preços: 29 de Outubro de 
2020 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua do Cruzeiro, 
244, Centro, Independência/CE, ou através dos sites:  www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.independencia.ce.gov.
br. Independência, 16.10.2020. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº230  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020

                            

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