DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO – TOMADA 
DE PREÇOS N° 2020.07.06.01 – A CPL comunica aos interessados que no dia 15 de Outubro de 2020, às 09h, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços 
(propostas comerciais) da Tomada de Preços N° 2020.07.06.01 cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de 
Educação Ambiental na implantação de melhorias sanitárias domiciliares para controle de agravos, no Município de Granja/CE. Sendo proferido o Julgamento 
das Propostas no mesmo dia 15 de Outubro de 2020, após o Julgamento das Propostas, o certame teve como empresa Habilitada e Vencedora: CENTRO 
DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL-CEDEPAM EIRELI, CNPJ Nº 04.255.307/0001-94, proposta 
para o Lote Único (todas as fases) com VALOR TOTAL de R$ 148.294,15 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Quinze 
Centavos). Ficando a partir dessa publicação Aberto o Prazo Recursal de 05 (cinco) dias úteis, com fulcro no art. 109, inciso i, alínea “b” da lei 8.666/93. 
William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação. Granja-CE, 16 de Outubro de 2020. Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: Nº 06/2019/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2019 - SESA- SRP – O Município de Crateús, através 
da Secretaria de Saúde, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores 
e ficam MANTIDOS os preços registrados na referida ata, originada do Pregão Presencial para Registro de Preços N° 060/2019 - SESA- SRP, OBJETO: 
Seleção da Melhor Proposta Para Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de concentradores de oxigênio para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Crateús/CE. Crateús-CE, 15 de Outubro de 2020. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 010/2019 – SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús, comunica aos interessados que o contrato 
oriundo da Tomada de Preços Nº 010/2019 - SEINFRA, cujo OBJETO Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município 
de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias no seu Quarto Termo de Aditivo, com vigência a partir de 02 de Outubro de 2020, 
fixando seu Novo Vencimento em 31 de Dezembro de 2020. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: José Carlito de Lima Júnior. 
Crateús-CE, 15 de Outubro de 2020. Agileu de Melo Nunes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020 – TP – 
A Secretaria de Infraestrutura através da Comissão Permanente de Licitação torna público que em conformidade com o art. 64, § 2º, da Lei n.º 8.666/93, 
tendo em vista a não assinatura do Termo de Contrato por parte da primeira colocada, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, 
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ.: 12.044.788/0001-17, classificada em 2º lugar no certame, 
para apresentar Proposta de Preços e Documentos Habilitatórios atualizados, no prazo máximo de 05 dias úteis, para a Licitação, e, para querendo e nas 
mesmas condições propostas pelo Primeiro Classificado Assinar Contrato cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada para a pavimentação 
asfáltica em diversas ruas do Município de Redenção. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto 
aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º da Lei de Contratos e Licitações. Caso não aceite, será convocado o 
classificado seguinte, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Redenção-CE, 16 de Outubro de 2020. Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Redenção.
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Estado do Ceará - Município de Solonópole – Extrato de Contrato N° 2020092407 - Tomada de Preços Nº 07.008/2020-TP. Objeto: contratação 
de empresa para prestar serviços de pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial em diversas Ruas do Distrito 
de Assunção, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Solonópole. Valor total é de R$ 922.486,18 (novecentos 
e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 
Exercício 2020. Unidade Orçamentária 0701.15.452.0025.1.016 – pavimentação e Asfaltamento de vias e logradouros público/4.4.90.51.00 – Obras e 
Instalações/100100/15100. Signatários: Município de Solonópole – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, representado pelo Secretário Sr. Edinaldo 
Gonçalves Dantas e do outro lado a Empresa G. A. Rabelo Junior - ME. Representado pelo Sr. Carlos Cavalcante Gonçalves. Data do Contrato: 16 de 
Setembro de 2020.
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Estado do Ceará - Município de Solonópole - Extrato de Contrato N° 2020091607 - Tomada de Preços Nº 07.007/2020-TP. Objeto: contratação de 
empresa apta a prestar serviços de pavimentação em pedra tosca nas diversas Ruas do Município de Solonópole, conforme projeto básico em anexo. Valor 
total é de R$ 876.102,13. (oitocentos e setenta e seis mil, cento e dois reais e treze centavos). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação 
Orçamentária: Exercício 2020. Unidade Orçamentária 0701.15.452.0025.1.016 – pavimentação e Asfaltamento de vias e logradouros público/4.4.90.51.00 – 
Obras e Instalações/100100/15100. Signatários: Município de Solonópole – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, representado pelo Secretário Sr. 
Edinaldo Gonçalves Dantas e do outro lado a Empresa G. A. Rabelo Junior - ME. Representado pelo Sr. Carlos Cavalcante Gonçalves. Data do Contrato: 
16 de Setembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Saúde – Pregão Eletrônico Nº 0027/2020 – Tipo: Menor Preço. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 3443 – 1646, Centro, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0027/2020, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços diversos para a implantação 
do programa de plantas medicinais e fitoterápicos através da Portaria Nº 3862 junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento 
das Propostas até o dia 29/10/2020, às 08:00h; abertura das propostas no dia 29/10/2020, a partir das 08:01 às 08:59h e a fase de disputa de lances no dia 
29/10/2020 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos https://bllcompras.com/ e no Portal 
de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 16 de outubro de 2020. José Eucimar de Lima – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a Tomada 
de Preços Nº SI-TP031/20, cujo objeto é a construção de passagem molhada sobre um riacho na pitombeira na estrada que liga a Sede do Município de 
Nova Russas a localidade de Pitombeira. Empresas Habilitadas: 01. SÓ Construções e Locações EIRELI; 02. Condeste – Construtora Nordeste EIRELI; 03. 
Emilio Marcos Franco Alves; 04. T. C. S. da Silva Construções EIRELI; 05. Sertão Construções, Serviços, e Locações LTDA; 06. Apla Comércio, Serviços, 
Projetos e Construções EIRELI; 07. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; 08. WU Construções e Serviços EIRELI; 09. M5 Construtora 
& Serviços Urbanos EIRELI; 10. R M Empreendimentos EIRELI; 11. R S M Pessoa EIRELI; 12. M & C Construções LTDA; e 13. Premiere Locações e 
Serviços - EIRELI, por atender todas as exigências do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Nova 
Russas/CE, 14.10.2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços N.º 07.013/2020 - TP. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole-CE, notifica aos interessados, o resultado da análise das propostas de preços da 
Tomada de Preços N.º 07.013/2020 - TP, cujo objeto é contratação, por meio de menor preço global por item, de empresa especializada para fornecimento 
de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE para os prédios públicos do Município de Solonópole - CE, compreendendo a 
elaboração do Projeto Executivo, Caderno de Especificações e Encargos, aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os 
equipamentos e materiais no local da instalação, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, comissionamento de acordo com os 
termos deste Termo de Referência. Proposta Classificada/Empresa Vencedora: Power Solar Soluções Energias Renovadas, CNPJ nº 26.551.396/0001-59, 
com o valor de R$ 1.865.541,73 (hum milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos). Fica aberto, a 
partir desta data, o prazo recursal estabelecido no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Solonópole - Estado do Ceará, 15 de Outubro 
de 2020. Maria Monica Barbosa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº230  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020