DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.10.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através
da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2020.10.14.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de pneus, protetores, câmaras de ar e baterias abrangendo os serviços de troca, alinhamento e
balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a frota oficial do Município de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de outubro de 2020, a partir das
09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de outubro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega
de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 14 de outubro de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Secretaria de Saúde – Chamamento Público Nº 009/2020-CD. O Secretário de Saúde, Sr.
José Ronaldo Barros Galvão, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 16/10/2020 a 31/12/2020, no horário de 08:00 às 12:00
horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas jurídicas para a Prestação de serviços especializados para realização de
procedimentos de exames radiológicos com a finalidade de rastrear câncer de mama entre mulheres assintomáticas de interesse da Secretaria de Saúde do
Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados,
na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro, Boa Viagem/CE, no horário de atendimento ao público, das
08:00 às 12:00 horas. Boa Viagem/CE, 15.10.2020. José Ronaldo Barros Galvão - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 15/2020 - SESAU. A Secretária Interina
de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE, autoridade superior da licitação em epígrafe, visando a aquisições de rouparia para uso hospitalar,
destinadas as atividades envolvidas nas medidas para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
novo Coronavírus, causador da Covid-19, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Ceará, resolveu Revogar
em 15/10/2020 o presente procedimento licitatório, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. O Termo de Revogação está disponível na Sede da Comissão
Permanente de Licitações sito Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – Juazeiro do Norte, Ceará, ou nos sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 15 de outubro de 2020. Glauciane
Torres Quental – Secretária Interina de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Tomada de Preços N°. TP.01/2020-SJD. Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº.
8.666/93 e suas alterações, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE torna público, para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 04 de Novembro de 2020, às 09h00min, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, 34 -
Centro, Paço Municipal, Bela Cruz/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço, tombado sob o
nº TP.01/2020-SJD, com o seguinte objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma areninha na Localidade de Araticuns,
Zona Rural do Município de Bela Cruz/Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 34 -
Centro, Bela Cruz/CE, fone: (88) 3663-1150, no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/. Manoel Roberto de Paula Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Bela Cruz/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Décimo Primeiro Termo de Aditivo - Concorrência Pública N.º 2019.04.29.0001.
A Prefeitura Municipal de Eusébio, através de sua Secretaria de Educação, por meio de sua Secretária, por se dever no desempenho dos seus encargos
administrativos, torna público o Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, originário da Concorrência Pública Nº 2019.04.29.0001, que tem por objeto
a obra de construção de quadra coberta com vestiário, padrão FNDE na localidade de Autódromo e Mangabeira, neste Município. Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação. Objeto: Décimo Primeiro Termo Aditivo. Prorrogação de Prazo de Vigência Originalmente Contratado. Prazo: 27(vinte e sete)
de junho de 2020 a 24 (vinte e quatro) de outubro de 2020. Processo: Concorrência Pública Nº 2019.04.29.0001. Objeto: Construção de Quadra Coberta
com Vestiário, Padrão FNDE na Localidade de Autódromo e Mangabeira, neste Município. Data de Assinatura: 25 de junho de 2020. Contratada: Limpax
Construções e Serviços LTDA. Assina pela Contratada: José Ariaélio da Costa Moreira. Assina pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 013/2020/SRP.02. Órgão Gerenciador: Secretaria
de Saúde do Município de Novo Oriente. Empresa Detentora do Registro de Preços: Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA,
CNPJ: 01.722.296/0001-17, vencedora do Lote 04 – Medicamentos Controlados, com um valor de R$ 143.099,00. Prazo de Validade da Ata de Registro
de Preços: 12 (Doze) meses. Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2020/PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais odontológicos, insumos e instrumental e medicamentos controlados destinados a Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente
- CE. Signatários: Antônio William Alves Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e José D´Almeida – Sócio Gerente da empresa Panorama
Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA. Novo Oriente - CE, 15 de outubro de 2020. Antônio William Alves Lima - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 013/2020/SRP.01. Órgão Gerenciador: Secretaria
de Saúde do Município de Novo Oriente. Empresa Detentora do Registro de Preços: Distrimédica Comércio de Produtos Médicos Odontológicos LTDA,
CNPJ: 16.902.612/0001-00, vencedora do Lote 01 - Instrumental Odontológico, com um valor de R$ 47.998,84, Lote 02 - Material Odontológico , com
um valor de R$ 43.354,22 e Lote 03 – Insumos Odontológico, com um valor de R$ 56.658,48. Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze)
meses. Processo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2020/PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
materiais odontológicos, insumos e instrumental e medicamentos controlados destinados a Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente - CE.
Signatários: Antônio William Alves Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e José Airton da Silveira Junior – Sócio Administrador da
empresa Distrimédica Comércio de Produtos Médicos Odontológicos LTDA. Novo Oriente - CE, 15 de outubro de 2020. Antônio William Alves Lima -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2020.10.13.01. A Presidente da Comissão de Licitações
do Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 04 de Novembro de 2020, às 09h, na sede da Comissão de
Licitação localizada na Rua Dr. Paiva, nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos
de habilitação e proposta de preços para o objeto: contratação de empresa para construção de calçamentos em pedra tosca rejuntado, nas seguintes Ruas:
Antonio Fernandes de Oliveira, Claraval Catonho. S.D.O Barrinha, Filomeno Almeida, Projetada do Posto a Caixa D’Água, Vereador Antonio Saturnino
Prado e Rua Antonio Paiva de Souza na Sede do Município de Assaré/CE. O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado,
das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.tce.ce.gov.br).
Assaré/CE, 15 de Outubro de 2020. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria Municipal de Infraestrutura – Tomada de Preços N° 10/2020 - SEINFRA –
Resultado de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado do julgamento de propostas de preços
referente à Tomada de Preços N.º 10/2020-SEINFRA, cujo o objeto é a contratação dos serviços de construção de dez unidades habitacionais, visando o
controle da doença de chagas, conforme Convênio Nº CV 0931/17 com a FUNASA. Proposta Vencedora: H.M de Vasconcelos Serviços EIRELI EPP, R$
472.352,74; 2ª: Dois Pontos Empreendimentos LTDA, R$ 474.168,32; e 3ª: Ramilos Construções EIRELI, R$ 490.547,70. Fica aberto o prazo recursal,
previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº
785 – Bairro Planalto. Tianguá-CE, 15 de Outubro de 2020. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº230 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020