DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Tomada de Preços N° 05/2020-SEMED. A Prefeitura 
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 03 de Novembro de 2020, na sala de reuniões da Comissão 
de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Planalto – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Tomada de Preços 
nº 05/2020-SEMED – contratação dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F Francisca Rodrigues de Sousa, no Sítio Veado Seco. O Edital poderá ser 
obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tianguá-CE, 15 de Outubro de 2020. 
Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato N° 2020.10.15.01 - Fundo Municipal deTrabalho e Assistência 
Social do Município de Assaré - Pregão Presencial Nº 2020.09.21.01. Objeto: Aquisição de 300 (Trezentas) Cestas básicas a serem distribuídas para 
as famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social, deste Município pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE, 
representado pela Ordenadora de Despesas a Sra. Valéria Sampaio Freire Alencar. Valor: R$ 34.770,00 (Trinta e quatro mil setecentos e setenta reais). 
Signatário: Do outro lado a Empresa: Andre Silvio Gomes dos Santos - ME, inscrita no CNPJ: 07.266.103/0001-47 representado pelo Sr. André Silvio 
Gomes dos Santos. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2020. Data da Assinatura do Contrato: 15 de Outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Saúde - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2020.09.18.002. Com 
objeto: Contratação de empresa para reforma das Unidades Básicas de Saúde nas localidades de Cajueiro do Ministro e Tapera, torna público o resultado 
da Tomada de Preços acima citada: Empresas Habilitadas: Construtora CHC LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI-ME. Inabilitada: 
XL Construções LTDA, por não atender ao item 4.2.6.2. Ata disponível no site www.tce.ce.gov.br/tce-municipios. Se não houver interposição de recurso, 
fica marcada a abertura de propostas para o dia 26/10/2020 às 09:00 hs.  Fica aberto o prazo recursal do art. 109, I “a” da Lei nº 8.666/93. Aquiraz/CE, 
14/10/2020. Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando na 
modalidade Tomada de Preços Nº 011/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção de quadras esportivas (Vertentes, São Bento e Caiçara 
I) no Município de Tejuçuoca/CE. A realizar-se no dia 04 de Novembro de 2020, às 09:00hs (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão 
de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/Ce, estando disponível pelo sítio eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: Sede da 
Prefeitura: Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro. Girlane Albuquerque Rodrigues - Presidente da Comissão de Licitação. Tejuçuoca, 15 de 
Outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Pentecoste, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 004/2020, visando o Chamamento 
Público para o Credenciamento e outorga de permissão de uso aos atuais ocupantes de  pontos comerciais  (Box)  no Mercado  Municipal de Pentecoste. A 
documentação poderá ser entregue a partir da publicação do presente edital, até o dia 30 de outubro de 2020 às 11:00h. O Inteiro teor do Edital poderá ser 
obtido na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pentecoste-CE, ou através do site www.pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste- 
CE, 15 de outubro de 2020. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de 
sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2020.10.08.01PP, tipo menor preço por item, para contratação 
de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data 
de abertura em 30/10/2020, às 09:00hrs. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de 
Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara/CE, 15 de outubro de 2020. Luciana Setúbal Araújo - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 042/2020/PP. Extrato do Contrato de Compra 
e Venda na modalidade Pregão Presencial Nº 042/2020/PP. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Motocedro Comercial de Motos LTDA, Pessoa 
Jurídica, CNPJ Nº 06.868.954/0001-05, com sede à Avenida Plácido Castelo, nº 1411, Bairro: Centro, Quixadá-CE, CEP: 63.900-000, vencedora no valor 
total de R$ 45.600,00 (quarenta cinco mil e seiscentos reais). Data do Contrato: 31 de agosto de 2020. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 01 de setembro 
de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20200413 - Origem: Tomada de Preços Nº 2020.07.29.001. 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada(o): Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI. Objeto: Contratação da prestação de serviços 
de execução dos serviços remanescentes da obra de pavimentação e urbanização da Av. Beira Rio, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Morrinhos/CE. Valor Total: R$ 565.494,03 (quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e três centavos). Vigência: 15 de 
Outubro de 2020 a 13 de Abril de 2021. Adriano Magalhães Correa - Ordenador(a) de Despesas.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Aracoiaba-CE, através da Comissão 
de Licitação, comunica aos interessados que a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA 
JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE, que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS  Nº 016/2020, foi devidamente 
ANULADA. Para maiores informações os interessados deverão entrar em contato via e-mail no seguinte endereço eletrônico: licitacaoaracoiabapma@
gmail.com. FRANCISCO EUDES MONTE SILVA – Presidente da Comissão de Licitação de Aracoiaba - CE. Aracoiaba (CE), 15 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Aviso de Licitação de Tomada de Preços nº 002/2020 - TP. Tipo de 
Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de serviços médicos de saúde exames de ultrassonografia com a locação do aparelho portátil 
com imagem em 3D colorida para atender as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa. Data da Abertura: dia 03/11/2020 às 09h30min. 
Local: Auditório da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, Rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz – Aracati-CE. Informações: fone (88) 
3421-3570, de segunda a sexta das 08h00min às 16h00min. Aracati – CE, 15 de Outubro de 2020. Edvânia Viana Maia – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso RELANÇAMENTO de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público 
que se encontra a disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.08.22/PE.01, cujo objeto é Registro de Preço para eventual e futura 
Aquisição de Material para Iluminação Pública no Município de Itapipoca - CE. ABERTURA DA DISPUTA DE PREÇOS: 30 de Outubro de 2020, a partir 
das 09h30min. (horário de Brasília). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://licitacoes.
tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 15 de Outubro de 2020. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL. 
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP-13/2020. Abertura: 29 de outubro de 2020 às 09:00 
horas. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados na Locação de Veículos destinados ao enfrentamento do 
Covid-19, de interesse de Diversas Secretarias do Município de Palmacia/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de 
referência e demais exigências do edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.
br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº230  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020

                            

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