DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2020.09.11.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que, neste dia 29 de outubro de 2020 às 08h30min, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para 
o objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
implantação, treinamento, customização, locação, manutenção e suporte 
técnico de sistema de frota compartilhada para o transporte de servidores 
da administração pública municipal de Crato-CE, com fornecimento de 
equipamentos (Smartphones) com internet inclusa. O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min 
ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 15 de outubro de 2020. 
Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
– AVISO DE REVOGAÇÃO – O ORDENADOR DE DESPESAS DO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/
CE, TORNA PÚBLICO QUE, EM FACE DO INTERESSE PÚBLICO 
E PELA CONVENIÊNCIA, VEM REVOGAR, NOS TERMOS DO 
ART. 49, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, TP Nº 2019.09.05.001S, CUJO 
O OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA 
DAS ANGÚSTIAS, NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, COM 
CONSTRUÇÃO 
DE 
ENFERMARIA 
PEDIÁTRICA, 
CENTRO 
DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS E ABRIGO PARA LIXO. 
TARRAFAS/CE, 09 DE OUTUBRO DE 2020. JOÃO DENICIANO 
MENDES DE ARAÚJO – ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE – AVISO DE ADIAMENTO DE INSCRIÇÕES – 
O ADIAMENTO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES E O NOVO 
CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30.09.02/2020. 
Objeto: Ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas 
durante o estado de calamidade pública (lei de emergência cultural – Aldir 
Blanc), junto à secretaria de educação e cultura do município de Jaguaribe/
CE, com inscrições prorrogadas até o dia 23/10/2020, pelo site https://www.
jaguaribe.ce.gov.br/. A retificação ao edital estará disponível no endereço 
acima, no site da prefeitura municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.
br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/). Jaguaribe/CE, 15 de outubro de 2020. Maria 
Aparecida Lima de Assis – secretária de educação e cultura.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 
01.06.10.2020 – PE - A Pregoeira Oficial torna público para conhecimento 
dos interessados que realizará a licitação de Pregão Eletrônico N° 
01.06.10.2020 - PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Registro de 
preços para aquisição de dietas/alimentos especiais para atendimento de 
demandas judiciais, junto a secretaria de saúde do município, conforme 
Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital, o edital disponível 
no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, 
com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 30/10/2020 as 09h, 
abertura das propostas ás 09:15min e a fase da disputa de lances ás 10h 
(Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo 
Fone: (85) 3334-2840. Leila Cristina Rodrigues.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
COMUNICAÇÃO
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua 
Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-16, 
torna público que requereu à Agência Municipal de Meio Ambiente - AMA, 
a Renovação da Licença de Operação 040/2019, referente à SE Sobral II, 
situada na BR 222, s/n, Sítio Santa Inês, Sobral - CE. Foi determinado o 
cumprimento da legislação ambiental em vigor.
Roberto Pordeus Nóbrega
Diretor de Engenharia e Construção.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº230  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020